O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu o Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba, contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um todo. Monitoração eletrônica, criação do Plano para pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei, política para egressos (Escritório Social), ampliação de mutirões carcerários, instituição do Núcleo de Justiça Restaurativa e biometria são alguns dos temas constantes no documento. Para o...

Temas como aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica e emissão de documentos aos apenados foram tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6) entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba. As medidas fazem parte da implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba – Política que visa buscar soluções alternativas ao encarceramento, qualificar as portas de entrada do sistema prisional, oferecer cidadania aos egressos, entre outros objetivos...

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, esta semana, duas reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira foi veiculada no JJ1 dessa quarta-feira (7) e trata do lançamento da Campanha #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida pelo TJPB, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de ‘busdoor’. A publicidade afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus traz telefones para denúncia no caso de violência doméstica contra a mulher (180, 190 e 197). Os veículos vão...

Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (2), tratou sobre o panorama do Programa Justiça Presente, sobretudo, as ações voltadas para as políticas de cidadania. Dos pontos debatidos, estavam o aperfeiçoamento da comunicação entre as Varas de Execução Penal (VEPs) e a Secretária de Administração Penitenciária, a evolução uso da tornozeleira eletrônica, a expansão das audiências de custódia e o quadro socioeducativo no Estado. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, conduziu os...

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, participaram de uma reunião na sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), onde foi definida a realização de mutirões, para resolver o problema de apenados sem documentação civil. A iniciativa faz parte do Projeto ‘Justiça Presente’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram estabelecidos diálogos voltados a diminuir o impacto do encarceramento, diante do crescimento da...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, receberam, na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete da Presidência, o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sérgio Fonseca, e sua equipe. Na ocasião, os presentes conversaram sobre temas relacionados às duas instituições, entre eles, as tornozeleiras eletrônicas e o banco de dados com perfil genético de presos condenados. De acordo com o secretário, a Paraíba vem avançando no sentido de ampliar o uso das tornozeleiras “Conversarmos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), vai realizar mais dois mutirões carcerários, no interior do Estado. O primeiro esforço concentrado será no Presídio Regional da Comarca de Guarabira ‘João Bosco Carneiro’, e terá início no mês de agosto. O outro mutirão acontecerá no Presídio de Solânea (Cadeia Pública). Estará à frente dos trabalhos a juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Cananea. O GMF é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A...