Reunião do GMF delibera sobre ações da Execução penal Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta sexta-feira (14), a 4ª reunião ordinária. Eles deliberaram sobre ações voltadas à produtividade das Vara de Execução Penal, consolidação dos dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), dentre outros temas que envolvem o sistema penitenciário estadual. O encontro de trabalho do GMF foi bastante produtivo e direcionou encaminhamentos exitosos,...

GMF discute políticas públicas para egressos e custodiados A coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sintur), Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) com a finalidade de operacionalizar a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema...

Qualificação do Sistema Socioeducativo da Paraíba Diversos Temas voltados ao aperfeiçoamento e qualificação do sistema Socioeducativo do estado foram debatidos na 2ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), ocorrida na manhã desta sexta-feira (30). Dentre os assuntos da pauta constaram as Audiências Concentradas, a Central de Regulamentação de Vagas do Socioeducativo, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), Saúde Mental, a Prevenção e o Combate à Tortura e o Fomento à Leitura. O coordenador adjunto Socioeducativo do GMF-PB,...

Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça desta quarta-feira (28) trouxe na página 3, a publicação do Provimento n. 01/2023, instituindo o Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora adjunta do GMF, Michelini de Oliveira Jatobá, ressaltou, em nome do supervisor do Grupo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que a instituição do Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e...

Reunião sobre deslocamento de custodiados e egressos Uma reunião, nesta terça-feira (20), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) marcou o início das tratativas para a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema prisional...

A reunião aconteceu na sala branca A regulamentação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo foi o tema debatido, na tarde desta quarta-feira (07), na segunda reunião, do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, na Sala Branca do Poder Judiciário, foram discutidas sugestões e ações relativas ao plano de atuação estabelecido a partir da elaboração de minuta do Normativo interinstitucional que está sendo elaborado pelo grupo. Presidido pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do GMF e do GT, o encontro foi marcado no...

Reunião do GMF na Paraíba Pontos considerados de grande importância para as pessoas privadas de liberdade foram deliberados e encaminhados, durante uma reunião em formato híbrido, envolvendo os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB). Os trabalhos aconteceram na manhã desta sexta-feira (2), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenado pelo supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Entre os pontos, os membros do Grupo avaliaram positivamente, o Projeto de Consolidação do...

O desembargador Joás presidiu a reunião do GMF O desembargador Joás de Brito Pereira Filho conduziu uma reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (19), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, trataram, dentre outros assuntos, de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado, inclusive das Cadeias...

Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá, que é coordenadora do GMF/PB, e a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, Andréa Arcoverde, estiveram reunidas, na tarde desta quarta-feira (17), com representantes da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Na pauta, trataram sobre as ações a serem implementadas para a implantação no estado da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAP). A Central visa contribuir para a efetivação da Política de Alternativas...

O juiz Hugo Zaher e Thabada Louise, do Fazendo Justiça, e assessores discutiram ações voltadas à proteção de adolescentes O coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise, se reuniram para tratar das missões específicas do cumprimento das ações voltadas ao socioeducativo. A ideia principal do encontro de trabalho, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), é trilhar os planos de ações para o desenvolvimento da proteção...