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Publicado em: 03/05/2019 - 14h37 Atualizado em: 03/05/2019 - 14h40 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj

Realização de audiências concentradas em unidades de acolhimento da Capital é destaque no site da Abraminj

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), repercutiu, nesta sexta-feira (03), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre os resultados das cento e cinco audiências concentradas feitas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana, durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes. Desses, 18 casos foram pela reintegração familiar; dois encaminhamentos para adoção e 14 destituição do Poder Familiar em andamento.

As audiências foram conduzidas pelo coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, e sua equipe. O magistrado informou, também, que, entre as 18 reintegrações familiares, quatro envolveram os próprios genitores; 13 foram retornos à família extensa (tios, avós, entre outros) e um caso foi de regresso para um vínculo não biológico. Houve, ainda, cinco transferências realizadas para outras instituições.

O juiz  explicou que, quanto às demais crianças/adolescentes que permaneceram em situação de acolhimento, as equipes multidisciplinares continuam trabalhando no fortalecimento dos vínculos com a família natural ou extensa, ou mesmo, com uma família substituta. Neste último caso, por meio da guarda, tutela ou adoção, que é a última opção, já que é definitiva.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o procedimento das audiências concentradas é realizado a cada seis meses para verificar a situação de cada acolhimento e checar as possibilidades de retorno ao lar, permanência na instituição ou inserção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).


Para ler a matéria na íntegra no site da Abraminj, clique na palavra audiências 

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