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Avisos

Data de publicação: 30/10/2025 - 12h35

TJPB torna pública sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Silva e Outros x Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Silva e outros x Brasil, torna público a sentença em sua integralidade, em cumprimento ao comando exarado no parágrafo 97 daquela deliberação, que impôs ao Poder Judiciário Paraibano a publicação em página web por um período de um ano.

Data de publicação: 30/10/2025 - 10h46

Comunicado de adiamento de sessão da 4ª Câmara Cível

COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL

COMUNICO AOS SENHORES ADVOGADOS-PROCURADORES-DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS QUE A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL, QUE ESTAVA AGENDADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, PRECISOU SER ADIADA E SERÁ REMARCADA PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.