Avisos
Manutenção Programada do PJe do 1º Grau
Informamos que será realizada uma manutenção programada no PJe do primeiro grau do TJPB no próximo sábado das 00h às 06h do dia 11 de outubro de 2025.
Agradecemos a compreensão.
Diretoria de Tecnologia da Informação
Cadastro de Candidatos a Assessor de Magistrado
PLANTÃO JUDICIÁRIO - PRIMEIRO GRAU, PERÍODO DE 29.09 a 05.10.2025
PLANTÃO JUDICIÁRIO - PRIMEIRO GRAU, PERÍODO DE 22 a 28.09.2025
REMOÇÃO DE SERVIDORES
A Presidência da Comissão Especial de Remoção de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato nº 49/2025, da Presidência do Tribunal, na forma do § 1º, do art. 12, da Resolução nº 54/2012, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 67/2012, informa, a quem interessar possa, que indeferiu o pedido de reconsideração formulado no processo SEI número 013656-29.2025.8.15, referente ao Edital número 19/2025, que ofereceu 01 (uma) vaga de Oficial de Justiça para a Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Pombal.
Comunicado de adiamento da 4ª Sessão Extraordinária presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível
COMUNICO AOS SENHORES ADVOGADOS-PROCURADORES-DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS QUE A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL, QUE ESTAVA AGENDADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, PRECISOU SER ADIADA E SERÁ REMARCADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
O ADIAMENTO OCORRE EM VIRTUDE DA POSSE DA JUÍZA FEDERAL HELENA FIALHO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, O QUE IMPOSSIBILITA A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO NA SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA.
JOÃO PESSOA, 24 DE SETEMBRO DE 2025.
PLANTÃO JUDICIÁRIO - PRIMEIRO GRAU, PERÍODO DE 15 a 21.09.09.2025
PLANTÃO JUDICIÁRIO - PRIMEIRO GRAU, PERÍODO DE 08 A 14.09.2025
REMOÇÃO DE SERVIDORES
A Presidência da Comissão Especial de Remoção de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato nº 49/2025, da Presidência do Tribunal, na forma do § 1º, do art.