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Avisos

Data de publicação: 10/03/2021 - 15h11

Reeducandos: Portaria da Vara Privativa de Execução das Penas Alternativas (Vepa)

Autorizar, excepcionalmente, aos reeducandos o cumprimento da medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo para fins de justificar as suas atividades, prevista no artigo 78, parágrafo 2, alínea “c”, do Código Penal, por meio eletrônico remoto, através de videochamada, por meio do aplicativo WhatsApp, com o número (83) 99413-5963, pelo período de 120 dias, a partir de 10/03/2021, dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal.

Data de publicação: 04/03/2021 - 11h33

Indisponibilidade nos portais do TJPB e da Corregedoria para manutenção técnica hoje às 17:00

A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que este Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba e o portal da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba passarão por um breve período de indisponibilidade na data de hoje (04/03/2021), a partir das 17:00, por motivos de manutenção técnica. A previsão de retorno é em aproximadamente 20 minutos.

Gerência de Sistemas do TJPB