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Avisos

Data de publicação: 06/07/2020 - 19h20

Implantação do PJe na área criminal e infracional

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 20 de 2020, publicada no DJe do dia 25/06/2020. amplia a tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) das demandas das esferas criminal e infracional em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual. A expansão ocorrerá conforme cronograma estabelecido no anexo da resolução, com início a partir de 20 de julho deste ano e conclusão prevista para o mês de setembro.

Link para Resolução nº 20/2020
 

Data de publicação: 30/06/2020 - 18h45

Aviso aos operadores do Direito sobre o prazo de funcionamento das sessões virtuais de julgamento

Informo aos operadores do Direito que as sessões virtuais de julgamento são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras, às 14h, e duração de sete dias corridos, terminando o prazo para votação dos integrantes do colegiado na segunda feira subsequente às 13h59. A votação será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão fracionário. A partir desta data é que os acórdãos serão disponibilizados, conforme a Resolução n.° 17/2020 do TJPB.

Data de publicação: 29/06/2020 - 10h13

MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DEVEM APRESENTAR DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ANO CALENDÁRIO 2019

IMPOSTO DE RENDA 2020

Os magistrados e servidores (efetivos, comissionados e requisitados) do Poder Judiciário estadual, que optaram por juntar anualmente a Declaração de Bens e Rendas, terão até o dia 30 de julho do corrente ano (excepcionalmente) para inserir o referido documento no Sistema de Recursos Humanos, conforme Recomendação Nº 10/2013 do CNJ e Ato Nº 058/2013 da Presidência do TJPB.

Data de publicação: 18/06/2020 - 16h44

Indisponibilidade nos portais do TJPB, Corregedoria e Ouvidoria hoje às 18:00

A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que os portais do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral e da Ouvidoria Geral de Justiça da Paraíba passarão por um breve período de indisponibilidade na data de hoje (18/06/2020), a partir das 18:00, por motivos de atualização do sistema. A previsão de retorno é de aproximadamente 15 minutos.

Gerência de Sistemas do TJPB

Data de publicação: 11/06/2020 - 16h43

Indisponibilidade no Portal do TJPB para manutenção técnica hoje às 18:00

A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que este Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba passará por um breve período de indisponibilidade na data de hoje (11/06/2020), a partir das 18:00, por motivos de manutenção técnica. A previsão de retorno é de aproximadamente 15 minutos.

Gerência de Sistemas do TJPB