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Avisos

Data de publicação: 25/09/2025 - 10h13

REMOÇÃO DE SERVIDORES

A Presidência da Comissão Especial de Remoção de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato nº 49/2025, da Presidência do Tribunal, na forma do § 1º, do art. 12, da Resolução nº 54/2012, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 67/2012, informa, a quem interessar possa, que indeferiu o pedido de reconsideração formulado no processo SEI número 013656-29.2025.8.15, referente ao Edital número 19/2025, que ofereceu 01 (uma) vaga de Oficial de Justiça para a Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Pombal.

Data de publicação: 24/09/2025 - 09h50

Comunicado de adiamento da 4ª Sessão Extraordinária presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível

COMUNICO AOS SENHORES ADVOGADOS-PROCURADORES-DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS QUE A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL, QUE ESTAVA AGENDADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, PRECISOU SER ADIADA E SERÁ REMARCADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

O ADIAMENTO OCORRE EM VIRTUDE DA POSSE DA JUÍZA FEDERAL HELENA FIALHO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, O QUE IMPOSSIBILITA A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO NA SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA.

JOÃO PESSOA, 24 DE SETEMBRO DE 2025.