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Ato da Presidência |
13/2020 |
DETERMINAR À DIRETORIA DE GESTÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLETA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DAS NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS MAGISTRADOS. |
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Ato da Presidência |
11/2020 |
INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DA RESOLUÇÃO 05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESIGNANDO SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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Ato da Presidência |
11/2020 |
INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DA RESOLUÇÃO 05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESIGNANDO SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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Ato da Presidência |
09/2020 |
AUTORIZAR OS JUÍZES DO FÓRUM CRIMINAL "MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO" DA COMARCA DE JOÃO PESSOA E DO FÓRUM "AFONSO CAMPOS" DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DAS COMARCAS DOS GRUPOS I E II, PROCEDER AO SORTEIO DOS DISTRIBUIDORES, DESIGNAR SERVIDORES, DISCIPLINAR O USO DE VEÍCULOS, REQUISITAR OS SERVIÇOS DOS SETORES NECESSÁRIOS. |
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Ato da Presidência |
09/2020 |
AUTORIZAR OS JUÍZES DO FÓRUM CRIMINAL "MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO" DA COMARCA DE JOÃO PESSOA E DO FÓRUM "AFONSO CAMPOS" DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DAS COMARCAS DOS GRUPOS I E II, PROCEDER AO SORTEIO DOS DISTRIBUIDORES, DESIGNAR SERVIDORES, DISCIPLINAR O USO DE VEÍCULOS, REQUISITAR OS SERVIÇOS DOS SETORES NECESSÁRIOS. |
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Ato da Presidência |
08/2020 |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA 16ª ETAPA DO PROGRAMA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
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Resolução da Presidência |
08/2020 |
DISPÕE SOBRE A DESINSTALAÇÃO DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E SUA AGREGAÇÃO À COMARCA DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução da Presidência |
07/2020 |
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO DOS SERVIDORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. |
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Resolução da Presidência |
06/2020 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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Ato da Presidência |
06/2020 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA
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