Conteúdo Principal

Legislação

Tipo Nº/Ano Descrição Arquivos Anexos
Ato da Presidência 56/2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA 14ª ETAPA DO PROGRAMA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Ato da Presidência 55/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS RESOLVE: INSTITUIR CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE VIABILIZAR A REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL E EQUÂNIME DE OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NAS DIVERSAS CENTRAIS DE MANDADOS E DISTRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Ato da Presidência 54/2019 Transfere o endereço do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital para o Fórum Criminal 'Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello'
Ato da Presidência 53/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2015, RESOLVE DESIGNAR VOLUNTÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NA FORMA DA MENCIONADA RESOLUÇÃO
Ato da Presidência 52/2019 PRORROGA A DURAÇÃO DO PROJETO DIGITALIZA, PARA FINS DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INICIADOS EM 2018
Ato da Presidência 51/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS RESOLVE: DETERMINA INSTITUIÇÃO DE SIGILO NO ACESSO AOS AUTOS DE PRECATÓRIOS.
Ato da Presidência 50/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS , RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO DAS FOLGAS DO EXPEDIENTE PARA O SERVIDOR QUE REALIZAR O CURSO DE NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
Ato da Presidência 49/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: DESIGNAR O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO COORDENADOR DOS COMITÊS ORÇAMENTÁRIOS DE 1º E 2º GRAUS, DR MEALES JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DRA GISELE ALVES BARROS SOUZA .
Ato da Presidência 48/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: DESIGNAR VOLUNTÁRIOS
Ato da Presidência 47/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019 ALUSIVO AO CORPUS CHRISTI PARA O DIA 21 DE JUNHO 2019