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Resolução da Presidência |
10/2024 |
Altera a redação do art. 18 da Resolução nº 41, de 10 de dezembro de 2020, que trata da regulamentação da atividade de juiz leigo. |
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Resolução da Presidência |
09/2024 |
Disciplina a organização e o funcionamento do plantão judiciário no primeiro e segundo graus de jurisdição |
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Resolução da Presidência |
08/2024 |
Regulamenta a licença compensatória em razão da realização de plantão e sua conversão em pecúnia, nos termos do art. 136-A, inciso V, da LOJE |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
07/2024 |
Prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais com valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
07/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Sala de Amamentação do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
06/2024 |
Prorroga a atuação complementar do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024. |
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Resolução da Presidência |
06/2024 |
Regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e servidores que passarem à inatividade. |
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Resolução da Presidência |
05/2024 |
Denomina “Estúdio Ozildo Paulino” o estúdio de TV contido na Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
040/2024 |
Implanta e regulamenta a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
04/2024 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais com valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) em todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba. |
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