|
Ato da Presidência |
06/2019 |
Feriados e Pontos Facultativos no Poder Judiciário - ANO 2019. |
|
|
Ato da Presidência |
04/2019 |
Subsídio mensal dos Magistrados do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
03/2019 |
Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz, Vara Única da Comarca de Coremas, Vara Única da Comarca de São Bento e 10ª Vara Cível da Comarca da Capital e dá outras providências. |
|
|
Ato da Presidência |
03/2019 |
EMENTA: Implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe na Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá outras providências. |
|
|
Ato da Presidência |
02/2019 |
Coordenador do CEJUSC - Comarca de Catolé do Rocha |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
02/2019 |
Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, 4ª Vara Regional de Mangabeira, 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 13ª Vara Cível da Comarca da Capital e dá outras providências. |
|
|
Resolução da Presidência |
02/2019 |
Disciplina a estrutura e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Resolução da Presidência |
01/2019 |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
|
|
Ato da Presidência |
01/2019 |
Prorroga a duração do Projeto Digitaliza, para fins de conclusão dos trabalhos iniciados em 2018. |
|
|
Resolução do Conselho da Magistratura |
01/2019 |
Prorroga os efeitos da Resolução nº 24, de 18 de outubro de 2018, do Conselho da Magistratura e dá outras providências. |
|
