Ato da Presidência |
07/2023 |
Altera a regulamentação das operações de suprimento de fundos. |
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Resolução da Presidência |
07/2023 |
Institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
06/2023 |
Institui procedimento para se verificar e coibir a acumulação irregular de cargos, empregos ou funções públicas. |
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Resolução da Presidência |
06/2023 |
Denomina “Jefferson Antônio de Sousa Araújo” a sala da DITEC, a ser inaugurada no 8° andar do Fórum Cível da Comarca da Capital.
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Resolução da Presidência |
05/2023 |
Renomeia o Auditório Ministro Alcides Carneiro para Museu do Poder Judiciário Paraibano Ministro Alcides Carneiro. |
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Ato da Presidência |
05/2023 |
Atribui a juiz auxiliar poderes de gestão cartorária na Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital. |
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Resolução da Presidência |
04/2023 |
Fixa o valor do auxílio-saúde pago aos servidores do Poder Judiciário da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
04/2023 |
Regulamenta a Resolução nº 19/2021 do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída em cumprimento e de acordo com a Resolução nº 294/2019 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça. |
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Ato da Presidência |
03/2023 |
Instalação da Comissão de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
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Resolução da Presidência |
03/2023 |
Regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e servidores que passarem à inatividade. |
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