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Ato da Presidência |
44/2022 |
Determina a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais no prédio Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 30 de setembro de 2022, a partir das 13:00 horas |
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Ato da Presidência |
43/2022 |
Estabelece novos valores para a Tabela de Honorários Periciais de que trata a Resolução no 9/2017, e dá
outras providências |
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Ato da Presidência |
40/2022 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 40 Institui o Protocolo de Investigação
para Ilícitos Cibernéticos do Poder
Judiciário (PIILC-PJ) no âmbito do
Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
39/2022 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 39 /2022 Institui o Protocolo de Gerenciamento de
Crises Cibernéticas do Poder Judiciário
(PGCRC-PJ) no âmbito do Tribunal de
Justiça da Paraíba |
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Ato da Presidência |
38/2022 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2022
Institui o Protocolo de Prevenção de
Incidentes Cibernéticos do Poder
Judiciário (PPINC-PJ) no âmb |
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Resolução da Presidência |
37/2022 |
Denomina “Elisabeth da Nóbrega Coutinho” a Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca da Capital. |
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Ato da Presidência |
37/2022 |
Determina a liberação do uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano, exceto nos ambientes da Gerência de Qualidade de Vida. |
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Ato da Presidência |
36/2022 |
Estabelece período anual para marcação de férias no sistema RGPAtos (Férias) e dá outras providências.
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Resolução da Presidência |
36/2022 |
Altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários. |
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Resolução da Presidência |
35/2022 |
Define competência das unidades jurisdicionais em relação à Lei nº 9.099/95 e Lei nº 12.153/2009.
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