Conteúdo Principal

Legislação

Tipo Nº/Ano Descrição Arquivos Anexos
Ato da Presidência 13/2020 DETERMINAR À DIRETORIA DE GESTÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM APOIO TÉCNICO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A COLETA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DAS NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS MAGISTRADOS.
Ato da Presidência 11/2020 INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DA RESOLUÇÃO 05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESIGNANDO SUAS ATRIBUIÇÕES.
Ato da Presidência 11/2020 INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DA RESOLUÇÃO 05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESIGNANDO SUAS ATRIBUIÇÕES.
Ato da Presidência 09/2020 AUTORIZAR OS JUÍZES DO FÓRUM CRIMINAL "MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO" DA COMARCA DE JOÃO PESSOA E DO FÓRUM "AFONSO CAMPOS" DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DAS COMARCAS DOS GRUPOS I E II, PROCEDER AO SORTEIO DOS DISTRIBUIDORES, DESIGNAR SERVIDORES, DISCIPLINAR O USO DE VEÍCULOS, REQUISITAR OS SERVIÇOS DOS SETORES NECESSÁRIOS.
Ato da Presidência 09/2020 AUTORIZAR OS JUÍZES DO FÓRUM CRIMINAL "MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO" DA COMARCA DE JOÃO PESSOA E DO FÓRUM "AFONSO CAMPOS" DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DAS COMARCAS DOS GRUPOS I E II, PROCEDER AO SORTEIO DOS DISTRIBUIDORES, DESIGNAR SERVIDORES, DISCIPLINAR O USO DE VEÍCULOS, REQUISITAR OS SERVIÇOS DOS SETORES NECESSÁRIOS.
Ato da Presidência 08/2020 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA 16ª ETAPA DO PROGRAMA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Resolução da Presidência 08/2020 DISPÕE SOBRE A DESINSTALAÇÃO DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E SUA AGREGAÇÃO À COMARCA DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução da Presidência 07/2020 REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO DOS SERVIDORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Resolução da Presidência 06/2020 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996.
Ato da Presidência 06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA