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Ato da Presidência |
70/2018 |
Fica instituído o Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais - TJ CALC. |
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Ato da Presidência |
69/2018 |
Considerando a edição da Resolução nº 09/2018, do Pleno desta Corte. |
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Ato da Presidência |
68/2018 |
Comissão Temporária Especial - XIII Semana Nacional da Conciliação - 2018 |
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Ato da Presidência |
63/2018 |
Recompor a comissão especial encarregada de apresentar à Presidência do Tribunal de Justiça anteprojeto de lei visando à consolidação do quantitativo de cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
61/2018 |
Regulamenta o estabelecimento de critérios para a concessão e utilização de adiantamentos e suprimentos de fundos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
60/2018 |
Expediente Forense na Comarca de Alagoa Grande - dias 26 e 27 de julho de 2018. |
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Ato da Presidência |
59/2018 |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, por 3 (três) dias, em razão do falecimento, do Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. |
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Ato da Presidência |
57/2018 |
Redistribuição dos feitos cíveis da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. |
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Ato da Presidência |
56/2018 |
Magistrados com competência em matéria criminal e execução penal nas diversas unidades judiciárias deste Estado. |
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Ato da Presidência |
56/2018 |
prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, os efeitos do Ato da Presidência nº 23, de 02 de abril de 2018, de que trata da Comissão das Custas. |
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