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Ato da Presidência |
60/2024 |
Estabelece a numeração dos Gabinetes dos Desembargadores. |
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Ato da Presidência |
59/2024 |
Institui procedimentos para redução dos riscos de nepotismo nos casos de relotação de servidores ocupantes de cargos comissionados e de funções de confiança. |
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Ato da Presidência |
57/2024 |
Suspende temporariamente as atividade no Plenário do Tribunal Pleno. |
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Ato da Presidência |
56/2024 |
Adesão à XIX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO – 2024, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a realizar-se no período de 04 a 08 de novembro de 2024. |
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Ato da Presidência |
55/2024 |
Adota o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União – AGU como regramento norteador e complementar ao Manual de Contratação do TJPB e aos ditames da Resolução TJPB nº 13/2023. |
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Ato da Presidência |
53/2024 |
Designa representantes ANOREG-PB na Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
52/2024 |
Autoriza a publicação de editais de vacância para as unidades judiciárias de Entrância Inicial que se encontram vagas |
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Ato da Presidência |
51/2024 |
Constitui GT (Grupo de Trabalho) para promover a revisão da lotação paradigmas das unidades judiciárias. |
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Ato da Presidência |
50/2024 |
Autoriza a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Vista Serrana. |
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Ato da Presidência |
49/2024 |
Autoriza a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Bonito de Santa Fé. |
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