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Ato da Presidência |
56/2019 |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA 14ª ETAPA DO PROGRAMA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
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Ato da Presidência |
55/2019 |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS RESOLVE: INSTITUIR CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE VIABILIZAR A REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL E EQUÂNIME DE OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NAS DIVERSAS CENTRAIS DE MANDADOS E DISTRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. |
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Ato da Presidência |
54/2019 |
Transfere o endereço do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital para o Fórum Criminal 'Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello'
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Ato da Presidência |
53/2019 |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2015, RESOLVE DESIGNAR VOLUNTÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NA FORMA DA MENCIONADA RESOLUÇÃO |
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Ato da Presidência |
52/2019 |
PRORROGA A DURAÇÃO DO PROJETO DIGITALIZA, PARA FINS DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INICIADOS EM 2018 |
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Ato da Presidência |
51/2019 |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS RESOLVE: DETERMINA INSTITUIÇÃO DE SIGILO NO ACESSO AOS AUTOS DE PRECATÓRIOS. |
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Ato da Presidência |
50/2019 |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS , RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO DAS FOLGAS DO EXPEDIENTE PARA O SERVIDOR QUE REALIZAR O CURSO DE NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO |
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Ato da Presidência |
49/2019 |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: DESIGNAR O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO COORDENADOR DOS COMITÊS ORÇAMENTÁRIOS DE 1º E 2º GRAUS, DR MEALES JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DRA GISELE ALVES BARROS SOUZA . |
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Ato da Presidência |
48/2019 |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: DESIGNAR VOLUNTÁRIOS |
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Ato da Presidência |
47/2019 |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019 ALUSIVO AO CORPUS CHRISTI PARA O DIA 21 DE JUNHO 2019 |
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