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Resolução da Presidência |
10/2021 |
Dispõe sobre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Resolução da Presidência |
09/2021 |
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 20 de agosto de 2014.
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Resolução da Presidência |
08/2021 |
Regulamenta o art. 163 da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba e substitui o anexo V da LC nº 96, de 03/12/2010, alterando competências nas Comarcas de Guarabira e Cajazeiras. |
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Resolução da Presidência |
07/2021 |
Dispõe sobre a adequação dos atuais cartórios unificados às novas disposições da Resolução TJPB n. 03 de 18 de janeiro de 2021 e da Lei Complementar n. 164, de 21 de
dezembro de 2020.
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Resolução da Presidência |
06/2021 |
Dispõe sobre a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas Varas da Comarca de Mamanguape. |
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Resolução da Presidência |
05/2021 |
Dispõe sobre a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa. |
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Ato da Presidência |
05/2021 |
Altera o art. 1º, do Ato da Presidência nº 37, de 14 de agosto de 2020. |
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Resolução da Presidência |
04/2021 |
Dispõe sobre a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas Varas da Fazenda Pública de João Pessoa. |
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Ato da Presidência |
03/2021 |
ATRIBUIÇÕES DELEGADAS AO DIRETOR ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA |
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Resolução da Presidência |
03/2021 |
Dispõe sobre as atribuições de gestão e chefia nos Cartórios de Justiça Unificados.
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