Conteúdo Principal

Legislação

Tipo Nº/Ano Descrição Arquivos Anexos
Ato da Presidência 33/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS RESOLVE: INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A CRIAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DA PADRONIZAÇÃO DOCUMENTAL DO TJPB NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE.
Ato da Presidência 32/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART31 DO REGIMENTO INTERNO RESOLVE:
Ato da Presidência 31/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS RESOLVE: PRORROGAR O PRAZO DE CUMPRIMENTOS DAS METAS CONTIDAS NO ANEXO DO ATO DA PRESIDENCIA Nº 12/2019
Ato da Presidência 30/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS RESOLVE:A NECESSIDADE DE ACRESCENTAR CLASSES PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS EM MEIO ELETRÔNICO NOS ORGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ato da Presidência 29/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS RESOLVE:REESTRUTURA O NUCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA(NCJUD).
Ato da Presidência 26/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS CONSIDERANDO O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº21/2019 RESOLVE:
Ato da Presidência 25/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS CONSIDERANDO O RESOLVE:IMPLANTAR NOVA NUMERAÇÃO DOS PROCESSOS MIGRADOS DO SISTEMA VEP VIRTUAL PARA O SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADA(SEEU).
Ato da Presidência 24/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 54,DE 1º DE AGOSTO DE 2012 RESOLVE:
Ato da Presidência 24/2019 CONSTITUI A COMISSÃO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TJPB
Ato da Presidência 22/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS RESOLVE: ART 1º SUSPENDER POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVAS O SISTEMA PROMAGIS ETC...