Presidente:

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho


Membros:

Des. Aluízio Bezerra Filho

Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho


Suplentes:
1º Des. Joás de Brito Pereira Filho
2º Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
3º Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

 

Resolução nº 08 /2025 - Altera o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reorganizando as Comissões Permanentes e consolidando novas competências (reunindo a Comissão  de Organização e Divisão Judiciária, e a Comissão de Regimento Interno, numa só Comissão de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno, abrangendo ambos os temas).

Ato da Presidência nº 29/2025 - Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (designação dos membros).

Ato da Presidência nº 85/2025 - Vincula o Grupo de Trabalho à Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá outras providências.

Ato da Presidência nº 91/2026 - Recomposição de Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.