Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Paraíba
-
Institucional
-
Administração
- Presidência
- Diretorias
- Coordenadorias, Núcleos e Grupos
- Coordenadoria da Infância e Juventude
- Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
- Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais da Paraíba
- NCJUD - Núcleo de Cooperação Judiciária
- NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
- NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
- NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
- Sobre
- Notícias
- Campanhas e Projetos
- ProEndividados
- Selo Amigo da Conciliação
- Curso de Direito Amigo da Conciliação
- Caminhos da Conciliação
- Quero Conciliar
- Contato
- Estatísticas Mensais
- Entidades Credenciadas
- Centros Instalados
- Código de Ética
- Pesquisa de Satisfação
- GMF - Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo
- GMF - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo
- Atribuições
- Composição
- Documentos
- Eventos
- Notícias
- Relatórios
- Regimento Interno
- Programas/Projetos
- Sistema Penal
- ADPF 347 – Monitoramento
- Governança e Participação Social
- Transparência e Controle
- Soluções em Tecnologia
- Documentação e Identificação Civil
- Central de Regulação de Vagas
- Audiências de Custódia
- Saúde Mental
- Enfrentamento da Tortura
- Justiça Restaurativa
- Alternativas Penais
- Monitoração Eletrônica
- Gestão dos Serviços Penais
- Comissão Técnica de Classificação - CTC
- Políticas de Drogas
- Inspeção Judicial
- Reforma
- Segurança Alimentar
- Cuidar
- Cultura
- Emprega
- Mutirão Processual Penal
- Pessoas Egressas
- Educação
- Esporte
- Fomento a Leitura
- Fortalecimento e Participação Social
- Comitê de Políticas Penais
- Unidades Prisionais
- Sistema Socioeducativo
- Ações Transversais
- Atendimento Inicial e NAI
- Audiências concentradas
- Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
- CNIUPS meio aberto
- CNIUPS meio fechado
- Documentação Civil
- Fomento à Leitura e Cultura
- Plano Individual de Atendimento - PIA
- Plataforma Socioeducativa
- Prevenção e combate à tortura
- Profissionalização e Aprendizagem
- Programa Pós Medida
- Saúde Mental
- Unidades de Atendimento Socioeducativo
- Centro de Inteligência e Inovação
- GMAM - Grupo do Meio Ambiente
- NEJURE - Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa
- Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Comissões e Comitês
- Iniciativas e Projetos
- Sustentabilidade
- Conhecendo o Judiciário
- Priorização de Primeiro Grau
- Mulher Merece Respeito
- Adoção
- Digitaliza PJe
- Projetos e Ações
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
-
Serviços
- Atendimento do Balcão Virtual
- Atas e Pautas de Julgamento
- Auxiliares da Justiça
- Administradores Judiciais
- Entrevistadores Forense
- Formulários
- Jurados
- Leiloeiros
- Peritos
- Tradutores e Intérpretes
- Peça Você - Juizados
- Repositório On-line de Mulheres Juristas
- Startup da Conciliação
- Cadastro de Candidato a Assessor de Magistrado
- Calendário com os Feriados Forenses
- Centro de Acolhimento às Vítimas
- Certidões
- Concursos e Seleções
- Concurso - 2008
- Concurso - 2012
- Juiz Substituto - 2015
- Estagiários - Processos Seletivos
- 1º Concurso Extrajudicial
- 2º Concurso Extrajudicial
- Modelos de Formulários
- Processo Seletivo Juiz Leigo
- Consulta de Magistrados
- Consulta Processual
- Custas e Depósito Judicial
- Desarquivamento de Processos Físicos
- Guias
- Legislação
- Linguagem Simples
- Modelos de Formulário
- Plantões
- Plantão Judiciário 2° Grau
- Plantão Judiciário 1° Grau
- Plantão do Ministério Público
- Estatísticas do Plantão Judiciário
- Pontos de Inclusão Digital
- Servidor
- Sistemas
- Tabelas processuais unificadas - CNJ
- Telejudiciário
-
Transparência
- Audiências e Sessões
- Auditoria e Prestação de Contas
- Frota
- Gestão de Pessoas
- Gestão de Pessoas
- Estruturas Remuneratórias e Quadro de Rubricas da Folha de Pagamento
- Quantitativo de Cargos Efetivos e Comissionados (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)
- Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos
- Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102/2009 do CNJ)
- Servidores ou Empregados Não Integrantes do Quadro Próprio
- Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução 219/2016 CNJ)
- Relação de membros e servidores afastados em outros órgãos da Administração Pública
- Remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo(a)
- Bilhetes Emitidos
- Listagem de Diárias e Passagens Aéreas
- Servidores em Regime de Teletrabalho
- Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
- Portaria nº 63/2017 – CNJ
- Gestão de Pessoas (Resolução 88/2009 artigo 4)
- Docência Magistrados (Resolução 226/2016 CNJ)
- Relatórios dos(as) Estagiários(as) e Voluntários(as) Ativos(as)
- Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
- Gestão Orçamentária
- Gestão Orçamentária
- Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo I da Res. CNJ nº 102/2009)
- Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Proposta Orçamentária com distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) – LOA com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior
- Relatórios de Gestão Fiscal
- Mapa Anual de Precatórios
- Relação dos Contratados
- Outros dados da Execução Orçamentária
- Desempenho Econômico Financeiro FE
- Execução Orçada x Realizada
- Execução Orçamentária Acumulada FE
- Execução Orçamentária Acumulada RT
- Repasses ou transferência da Arrecadação do FE (rateio)
- Desempenho Econômico e Financeiro - ESMA
- Proposta Orçamentária
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Gestão Orçamentária e Financeira dos Restos a Pagar (RAP)
- Despesas
- Diárias - Transparência Estado
- Leis que Regulamentam os fundos do TJPB
- Suprimento de Fundos
- Receitas
- Gestão
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
- Mapa Comparativo de Preços
- Consulta Licitações
- Contratos e Atas de Registro de Preços
- Instrumentos que substituem o contrato
- Termos Aditivos
- Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
- Dispensa Eletrônica
- Dispensada
- Inexigibilidade
- Convênios e Termos em Vigência
- Avisos
- Plano de Contratações Anuais
- Concorrência
- Concurso
- Convite
- Credenciamento
- Leilão
- Pregão Eletrônico
- Pregão Presencial
- Registro de Preço
- Tomada de Preço
- Desfazimento de Bens
- Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102/2009 do CNJ)
- Termos de Permissão de Uso em Vigência
- Cessão e Doação de Bens
- Plano de Contratações Anual de TI - PCATI 2023
- Audiências Públicas
- Documentos referentes à divulgação da destinação dos recursos de penas pecuniárias (Art.4° da Resolução CNJ n 154/2012)
- Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo TJPB
- Contratos com Reserva de Vagas
- Precatórios
- Precatórios
- Acordos Regime Especial
- Atas do Comitê Gestor de Precatórios
- Comitê Estadual de Precatórios
- Contas Judiciais para Repasses
- Crédito Preferencial
- Declaração de RRA
- Dívida Consolidada
- Legislação
- Ordem Cronológica
- Mapa Anual de Precatórios
- Painel Precatórios Municipais
- Painel Saldos Entes
- Perguntas Frequentes
- Parcelas - Regime Especial
- Planos de Pagamentos Deferidos
- Receitas em Decorrência de Contrato com o Banco
- Requerimento Eletrônico de Pedido de Preferência Constitucional
- Regimes de Pagamento
- Depósitos Judiciais Utilizados para Pagamento de Precatórios (art. 101, §2º, I e II, ADCT)
- Consulta Parcelas - Regime Especial
- Produtividade
- Sustentabilidade
- Acessibilidade
- Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
- Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
- Telefones e Horários das Unidades
- Carta de Serviços ao Usuário
- Unidade responsável
- Canais de Atendimento
- Pedido de Informação de forma eletrônica (Lei n. 12.527/2011)
- Acompanhamento dos pedidos de informação, das denúncias, das reclamações e outros
- Recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação
- Perguntas mais frequentes
- Relatórios Estatísticos
- Lei de Acesso à Informação
- Glossário
- Legislação
- Tecnologia da Informação e Comunicação
- Tecnologia da Informação e Comunicação
- Painel visual de informações
- Monitoramento da Execução do PDTIC 2024/2026
- Monitoramento da Execução do Plano de Contratações de Soluções de TIC 2026
- Monitoramento da Execução do Plano Anual de Capacitação de TIC 2026
- Monitoramento da execução de projetos de TIC
- Portfólio de Soluções de TIC
- Execução do Orçamento de TIC
- Acesso automatizado por sistemas externos
- Extração de relatórios em formatos abertos
- Plano de Transformação Digital - PTD-PJPB 2024/2026
- Plano Diretor de TIC - PDTIC 2024/2026
- Plano de Contratações de TIC 2026
- Plano Anual de Capacitação de TIC 2026
- Plano de Trabalho ENTIC-JUD (atualizado em maio de 2026)
- Comitês de TI
- Comitê de Tecnologia da Informação - CGOVTI
- Comitê de Gestão de TI - CGTI
- Comitê de Segurança da Informação - CSI
- Rede de Governança do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)
- Designação dos membros do Comitê Gestor Interinstitucional e do Comitê Gestor Interno da Rede de Governança local do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
- Estatística
- Contratação
- Ouvidoria
- Ouvidoria
-
Ouvidoria
- Comunicação
- Mapa do Site
GMAM
Grupo do Meio Ambiente
I - Deborah Cavalcanti Figueiredo, juíza de direito (Coordenadora);
II - Maria Eduarda Borges Araújo, juíza de direito;
III - Rúsio Lima de Melo, juiz de direito.
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Paraíba
Institucional
Administração
Serviços
Transparência
Acesso à Informação
Informações Legais
Horário de atendimento e contato
Praça João Pessoa s/n - CEP 58013-902 - João Pessoa (PB)
Segunda à Sexta das 8h às 18h
PABX: (83) 3219-9400
Todos os direitos reservados.