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- Gestão de Pessoas
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- Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102/2009 do CNJ)
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- Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
- Gestão Orçamentária
- Gestão Orçamentária
- Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo I da Res. CNJ nº 102/2009)
- Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Proposta Orçamentária com distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) – LOA com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior
- Relatórios de Gestão Fiscal
- Mapa Anual de Precatórios
- Relação dos Contratados
- Outros dados da Execução Orçamentária
- Desempenho Econômico Financeiro FE
- Execução Orçada x Realizada
- Execução Orçamentária Acumulada FE
- Execução Orçamentária Acumulada RT
- Repasses ou transferência da Arrecadação do FE (rateio)
- Desempenho Econômico e Financeiro - ESMA
- Proposta Orçamentária
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Gestão Orçamentária e Financeira dos Restos a Pagar (RAP)
- Despesas
- Diárias - Transparência Estado
- Leis que Regulamentam os fundos do TJPB
- Suprimento de Fundos
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- Gestão
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
- Mapa Comparativo de Preços
- Consulta Licitações
- Contratos e Atas de Registro de Preços
- Instrumentos que substituem o contrato
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- Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
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- Concurso
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- Registro de Preço
- Tomada de Preço
- Desfazimento de Bens
- Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102/2009 do CNJ)
- Termos de Permissão de Uso em Vigência
- Cessão e Doação de Bens
- Plano de Contratações Anual de TI - PCATI 2023
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- Documentos referentes à divulgação da destinação dos recursos de penas pecuniárias (Art.4° da Resolução CNJ n 154/2012)
- Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo TJPB
- Contratos com Reserva de Vagas
- Precatórios
- Precatórios
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- Comitê Estadual de Precatórios
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- Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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- Perguntas mais frequentes
- Relatórios Estatísticos
- Lei de Acesso à Informação
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- Legislação
- Tecnologia da Informação e Comunicação
- Tecnologia da Informação e Comunicação
- Painel visual de informações
- Monitoramento da Execução do PDTIC 2024/2026
- Monitoramento da Execução do Plano de Contratações de Soluções de TIC 2026
- Monitoramento da Execução do Plano Anual de Capacitação de TIC 2026
- Monitoramento da execução de projetos de TIC
- Portfólio de Soluções de TIC
- Execução do Orçamento de TIC
- Acesso automatizado por sistemas externos
- Extração de relatórios em formatos abertos
- Plano de Transformação Digital - PTD-PJPB 2024/2026
- Plano Diretor de TIC - PDTIC 2024/2026
- Plano de Contratações de TIC 2026
- Plano Anual de Capacitação de TIC 2026
- Plano de Trabalho ENTIC-JUD (atualizado em maio de 2026)
- Comitês de TI
- Comitê de Tecnologia da Informação - CGOVTI
- Comitê de Gestão de TI - CGTI
- Comitê de Segurança da Informação - CSI
- Rede de Governança do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)
- Designação dos membros do Comitê Gestor Interinstitucional e do Comitê Gestor Interno da Rede de Governança local do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
- Estatística
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- Ouvidoria
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Ouvidoria
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Transparência
Gestão
Audiências e Sessões
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão Orçamentária e Financeira
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Gestão de Pessoas
Precatórios
Auditoria e Prestação de Contas
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Acessibilidade
Produtividade
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- Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo I da Res. CNJ nº 102/2009)
- Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Proposta Orçamentária com distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) – LOA com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014)
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior
- Relatórios de Gestão Fiscal
- Mapa Anual de Precatórios
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- Desempenho Econômico Financeiro FE
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- Proposta Orçamentária
- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
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