Arquivos
Arquivos Anexos:
Biblioteca
- A Central de vagas no sistema estadual de atendimento socioaeducativo, CNJ 367-2021
- Acolhimento Familiar - Características, Vantagens e Como Funciona. Saiba Tudo!
- Análise Histórica Sobre os 23 Anos do ECA
- Apostila Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - Treinamento do novo sistema nacional de adoção e acolhimento CNJ 2019
- Apresentação do Novo Sistema Nacional de Gerência da Adoção e do Acolhimento
- Autorização de Viagem Nacional
- Caderno de Orientações Técnicas - Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
- Cartilha Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente
- Cartilha de Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior
- Cartilha Passo a Passo - Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil - 2017
- Cartilha Redução Maioridade Penal
- Cartilha Vida em Rede
- Cenário da Infância e Adolescência no Brasil - 2019
- Cenário da Infância e Adolescência no Brasil - 2022
- Comarcas da Paraíba com Atuação na Área da Infância e Juventude
- Convenção 182 OIT
- Diagnóstico da Estrutura das Coordenadorias da Infância e Juventude 2019
- Direitos Fundamentais da Criança
- Diagnóstico Sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - CNJ-2020
- ECA em Tirinhas para Crianças
- Erradicando o casamento infantil - casamento na infância e adolescência. A educação das meninas e a legislação brasileira 12/18
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Atualizado com a Derrubada dos Vetos - Fev/2018)
- Guia escolar - Métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes 2011
- Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
- Infância e Juventude: A Prioridade absoluta de crianças e adolescentes na Defensoria Pública
- Justiça Pesquisa - a oitiva de crianças no poder judiciário brasileiro
- Lei do SINASE Comentada - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
- Levantamento Anual - SINASE - 2016 - Pela Coordenação Geral do SINASE - Brasília - Ministério dos Direitos Humanos - 2018
- Levantamento Anual - SINASE - 2015 - Pela Coordenação Geral do SINASE - Brasília - Ministério dos Direitos Humanos - 2018
- Mapeamento dos programas de justiça restaurativa - brasília, junho de 2019
- Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais
- Manual sobre audiências concentradas, CNJ e PNUD
- Novo Cadastro Nacional de Adoção - Manual passo a passo (v1,1)
- Orientações Técnicas Para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
- Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - mds
- PAI Presente e Certidões
- Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência
- Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
- Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
- Plano Nacional Primeira Infância
- PN - Enfrentamento de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Política Nacional de Educação Infantil
- Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
- Primeira infância no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes
- Princípios do direito da criança e do adolescente e guarda compartilhada
- Princípios Orientadores de RIAD
- Programa de Capacitação para Famílias Acolhedoras - Caroline Buosi Velasco
- Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3
- Prontuário SUAS acolhimento
- Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
- Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, Brasília 2020.
- Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
- Regras de BEIJING
- Relatório Adolescentes em Conflito com a Lei - CNPM 2013
- Relação dos Municípios do Estado da Paraíba - Tipos de Gestão
- Relatório de Progresso dos Direitos das Crianças no Brasil
- Repercussões da pandemia de covid-19 no desenvolvimento infantil - ncpi_2020.pdf
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
- Síntese da Lei do SINASE
- Três Vivas para A Adoção! Guia para Adoção de Crianças e Adolescentes
- Violência contra crianças e adolescentes: Análise dos cenários e propostas de políticas públicas
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