Comitê da Primeira Infância

Objetivo da Comissão

 

APERFEIÇOAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O ACESSO À JUSTIÇA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS) E SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO NO JUDICIÁRIO, DA PROMOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS, DA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, DE AÇÕES FORMATIVAS E DE SENSIBILIZAÇÃO, DA COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E OUTRAS INICIATIVAS CORRELATAS, ATÉ FEVEREIRO DE 2027.