Sobre o FONAJE

Bem-vindos ao 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba acolhe com grande satisfação a realização do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerá na cidade de João Pessoa, no período de 17 a 19 de novembro de 2026. Sob o tema "Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade", esta edição promoverá reflexões fundamentais sobre a aplicação prática dos princípios basilares do sistema, o papel estabilizador de precedentes e os caminhos para assegurar uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil, justa e efetiva para o cidadão.

Instalado no ano de 1997, sob a denominação original de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, o FONAJE nasceu da necessidade de aprimorar a prestação dos serviços judiciários com base na troca continuada de informações e na padronização dos procedimentos adotados em todo o país. Hoje, consolida-se como um grupo técnico-institucional de referência para o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em todo o território nacional.

O Fórum tem como principais objetivos congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e de suas Turmas Recursais, uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar e analisar projetos legislativos, além de colaborar ativamente com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e com entidades públicas e privadas. Suas reuniões ocorrem semestralmente e nesse segundo semestre de 2026, João Pessoa acolherá magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e diversos profissionais do sistema de Justiça para discutir boas práticas, elaborar enunciados e incentivar a inovação no tratamento das demandas de menor complexidade, favorecendo a descentralização e o intercâmbio regional.

Em mensagem direcionada a todos os participantes, o Presidente do FONAJE no biênio 2025/2026, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, ressalta que o propósito do Fórum é fortalecer seu papel institucional como polo de construção coletiva, dando vida e eficácia à Lei nº 9.099/1995. Diante do aumento da litigiosidade e da digitalização da Justiça, o Presidente destaca a importância de uma inovação responsável pautada pela escuta ativa e pelo intercâmbio de boas práticas, preservando sempre os pilares da simplicidade, celeridade e informalidade para garantir que os Juizados Especiais sigam como instrumento vivo de democratização da Justiça e de pacificação social.

Para celebrar este importante momento de debate e aperfeiçoamento da Justiça Cidadã, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Coordenador dos Juizados Especiais no TJPB, Desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, convidam todos os colegas, magistrados e demais operadores do Direito a participarem do evento em João Pessoa, enfatizando que o TJPB se sentirá imensamente honrado com a presença de todos na Paraíba, para compartilharem conhecimento e fortalecerem o sistema de Justiça de nosso país.