O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJURE) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é o órgão de macrogestão responsável por planejar, implementar, difundir e consolidar as práticas restaurativas no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

Instituído oficialmente pela Resolução nº 23/2021, o Núcleo atua em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando transformar a lógica do conflito e promover espaços de diálogo seguros para o reconhecimento das necessidades, a reparação de danos e a restauração de relações rompidas, em prol da construção de uma cultura de paz.

Através de metodologias como os Círculos de Construção de Paz, o NEJURE busca ir além da sentença judicial tradicional, focando no tratamento e na solução de questões subjacentes ao conflito. O trabalho do Núcleo reafirma o compromisso do TJPB com uma justiça sensível, capaz de restaurar o tecido social e promover a paz duradoura entre os cidadãos paraibanos.

 

Identidade Institucional

  • Missão: Aproximar e conectar pessoas, promovendo a cultura da não violência por meio da aplicação de práticas restaurativas, no ambiente do Judiciário e na comunidade, fortalecendo as relações sociais.

  • Visão: Ser uma justiça efetiva, humanizada e inclusiva, reconhecida por atender necessidades e valorizar pessoas, atuando como vetor de pacificação social no Estado da Paraíba.

  • Valores: Empatia, corresponsabilidade, horizontalidade, empoderamento e reparação.


Estrutura e Competência Estadual

Como instância de planejamento e diretrizes, o NEJURE conta com o suporte operacional do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (CEJURE/CG), o qual, por força do Ato nº 26/2026, foi estadualizado, detendo competência em todo o estado da Paraíba para a aplicação das metodologias restaurativas.


Endereço: Rua Antônio Guedes de Andrade, 114, Catolé, Campina Grande, CEP 58.410-380 (sede)