Estão abertas até 11 de agosto as inscrições para o Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. As aulas ocorrerão de 23 deste mês a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD). As tutoras do curso são Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. Para participar da formação, os(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário devem realizar as inscrições por meio do sistema acadêmico GEAD - https://app.tjpb.jus.br/gead/home . Para tanto, é necessário que os interessados(as) realizem...

No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência para municípios ou estados diversos de sua residência de origem. Desembargador Romero Marcelo O coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da...

A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...

Continuam abertas até o domingo (14) as inscrições para o Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 50 vagas. A formação é destinada aos servidores e magistrados de Fóruns Criminais e da Infância e Juventude. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/zNPfDgQxLpA67Nmn9 . As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão de 16...