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Notícias

Data de publicação: 27/05/2025 - 12h45 Tags: ESMA, Atenção às Vítimas de Crimes

Docentes da Esma ministram curso sobre atenção às vítimas de crimes no TJES

Nataly de Sousa e Ana Carolina (c) com participantes do curso A qualificação e formação dos docentes da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ficou evidenciada por meio da participação no Curso ‘Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais’, ministrado a servidores(as) e gestores(as) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na cidade de Vitória. As aulas, promovidas pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), foram conduzidas pelas tutoras Nataly de Sousa Pinheiro Rosas e Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira. O curso integra o portfólio de...
Data de publicação: 20/08/2024 - 09h47 Tags: apoio às vítimas de crimes

Curso orienta juízes e servidores para atuarem no apoio às vítimas de crimes e atos infracionais

No período de 23 de agosto a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD), magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual participam do Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais - Turma 1’. As aulas têm como tutoras Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nesta segunda-feira (19), a lista dos inscritos . A formação visa capacitar os(as) magistrados(as) e os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuarão no...
Data de publicação: 15/08/2024 - 11h22 Tags: Ceav, atenção às vítimas, Crimes

Centro Especializado de Atenção às Vítimas em funcionamento no Fórum Affonso Campos

Campina
Sala de atendimento instalada no Fórum de Campina Grande Desde o mês de julho, encontra-se funcionando no Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav). A iniciativa atende ao Ato 54/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, à Resolução 44/2021, que criou a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, e à Resolução 53/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro Especializado tem o objetivo de prestar informação e apoio às vítimas que...
Data de publicação: 07/08/2024 - 09h18 Tags: apoio às vítimas de crimes, curso, ESMA

Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade’ continua com inscrições

Estão abertas até 11 de agosto as inscrições para o Curso ‘Qualidade do atendimento às situações de vulnerabilidade e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. As aulas ocorrerão de 23 deste mês a 3 de outubro, na modalidade ensino a distância (EaD). As tutoras do curso são Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Ana Carolina Gondim Oliveira. Para participar da formação, os(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário devem realizar as inscrições por meio do sistema acadêmico GEAD - https://app.tjpb.jus.br/gead/home . Para tanto, é necessário que os interessados(as) realizem...
Data de publicação: 29/07/2024 - 13h14 Tags: Infância e Juventude, Centro de Apoio a Vítimas de Crimes

Justiça estadual garante acolhimento e proteção a vítimas de crimes e atos infracionais

Centro de Apoio
No Centro de Apoio, Rossana, Ana Lisboa e a juíza Antonieta O Centro de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, garante acolhimento e proteção às pessoas que chegam até essa jurisdição. No local, uma equipe multidisciplinar está sempre a posto para receber quem precisa do serviço em um ambiente seguro e longe da exposição aos supostos agressores. A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, conta que o processo de atendimento a essas vítimas começa desde a...
Data de publicação: 19/05/2023 - 10h19 Tags: Infância e Juventude, proteção a crianças, ameaça de morte, PPCaam

Em 10 anos, nenhum óbito de criança ou adolescente ameaçado de morte foi registrado na PB

No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência para municípios ou estados diversos de sua residência de origem. Desembargador Romero Marcelo O coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 05/05/2023 - 09h43 Tags: Vítimas de Crimes, Centros

TJPB instala Centros Especializados de Atenção às Vítimas em João Pessoa e Campina Grande

Imagem do Portal
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou Centros Especializados de Atenção às Vítimas nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, por meio dos Atos da Presidência nº 53 e 54/2023, respectivamente. Os documentos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (5). Os atos têm como base a Resolução 44/2021, que criou a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. A resolução diz que...
Data de publicação: 06/03/2023 - 10h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Aplicativo, Maria da Penha, Semana Pela Paz em Casa

Semana pela Paz em Casa tem agendamento de audiências e lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual

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A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...
Data de publicação: 16/08/2022 - 09h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Selo de 'Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher'

TJPB lança Selo de 'Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher' e mobiliza comércio para aderir à causa

Evento no Shopping Tambiá lançou Selo em defesa da mulher O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou, na tarde dessa segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. A iniciativa é voltada para a conscientização e adesão dos estabelecimentos comerciais no combate a esse tipo de violência, bem como, marcou a participação da Justiça estadual na 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado, que...
Data de publicação: 12/08/2022 - 10h29 Tags: Curso Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais

Continuam abertas até domingo as inscrições para o Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’

Continuam abertas até o domingo (14) as inscrições para o Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 50 vagas. A formação é destinada aos servidores e magistrados de Fóruns Criminais e da Infância e Juventude. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/zNPfDgQxLpA67Nmn9 . As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão de 16...