Formulários Normatizados (SNA)

O Sistema Normativo Administrativo (SNA) do PJPB é um conjunto de documentos normativos necessários e suficientes à regulamentação das atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais do PJPB.

Os documentos do SNA-PJPB definem as diretrizes de gestão e a forma de operacionalização das atividades nas unidades organizacionais. Têm ainda a finalidade de promover a padronização dessas atividades e orientação das pessoas nelas envolvidas.

Do SNA-PJPB deve resultar a descrição do funcionamento de cada processo de trabalho habilitando seus executores ao desempenho das suas atividades.

O SNA foi aprovado pelo Ato da Presidência nº 14, de 30 de março de 2010.

PJPB

Políticas e Diretrizes

Código	Nome do documento	Versão	Data de aprovação	Data de Publicação
DIR-PJPB-001	Políticas e Diretrizes do Sistema Normativo	01	28/04/2010	28/04/2010

Manuais de Procedimento

Código	Nome do documento	Versão	Data de aprovação
MAN-PJPB-001	Manual de Gestão Estratégica	00	05/05/2010
MAN-PJPB-002	Manual de Siglas das Unidades Organizacionais do PJPB	15	28/02/2025

Formulários

Código	Nome do documento	Versão	Data de aprovação
FOR-PJPB-001	Comunicação de Publicação de Documentos	01	28/04/2010
FOR-PJPB-002	Etiqueta de Livros	00	28/04/2010
FOR-PJPB-003	Etiqueta de Pasta Simples	01	28/04/2010
FOR-PJPB-004	Etiqueta de Pasta A-Z	01	28/04/2010
FOR-PJPB-005	Etiqueta de Caixa-arquivo	01	28/04/2010
FOR-PJPB-006	Etiqueta de Armários	01	28/04/2010
FOR-PJPB-007	Etiqueta de Estantes	01	28/04/2010
FOR-PPB-008	Registro de Alterações	01	28/04/2010
FOR-PJPB-009 (PDF)	Pedido de Arquivamento de Processos	00	21/06/2010
FOR-PJPB-009 (ODT)	Pedido de Arquivamento de Processos	00	21/06/2010
FOR-PJPB-010 (PDF)	Pedido de Arquivamento de Documentos Administrativos	00	21/06/2010
FOR-PJPB-010 (ODT)	Pedido de Arquivamento de Documentos Administrativos	00	21/06/2010
FOR-PJPB-011	Etiqueta de Prateleira	00	28/04/2010
FOR-PJPB-012 (ODT)	Pedido de Desarquivamento	00	21/06/2010
FOR-PJPB-012 (PDF)	Pedido de Desarquivamento	00	21/06/2010
FOR-PJPB-013 (ODT)	Devolução de Processos Desarquivados	00	21/06/2010
FOR-PJPB-013 (PDF)	Devolução de Processos Desarquivados	00	21/06/2010

SADM

Manuais de Procedimento

Código	Nome do documento	Versão	Data de aprovação
MAN-SADM-001	Manual de Contratação	04	10/2020
MAN-SADM-005	Manual de Serviço de Apoio	00	15/06/2010
MAN-SADM-007	Manual de Transporte	00	15/06/2010
MAN-DIADM-006	Manual de Patrimônio	00	14/06/2011

Formulários

Código	Nome do documento	Data de aprovação
FOR-SADM-001	Pedido de Contratação	11/05/2010
FOR-SADM-002	Pedido de Compra	11/05/2010
FOR-SADM-003	Planilha de Contratos	28/01/2011
FOR-SADM-004	Planilha de Preços	28/01/2011
FOR-SADM-005	Guia de Fiscalização de Contratos – GFC	28/01/2011
FOR-SADM-006	Contratos	28/01/2011
FOR-SADM-007	Termo de Ocorrência	28/01/2011
FOR-SADM-012(ODT)	Requisição de Material	31/05/2010
FOR-SADM-013(PDF)	Requisição de Material Emergencial	31/05/2010
FOR-SADM-013(ODT)	Requisição de Material Emergencial	31/05/2010
FOR-SADM-014(PDF)	Requisição de Patrimônio	31/05/2010
FOR-SADM-014(ODT)	Requisição de Patrimônio	31/05/2010
FOR-SADM-015	Autorização de Saída de Veículo	10/06/2010
FOR-SADM-016	Solicitação de Reparo	10/06/2010

Unidades que adotam o Modelo de Gestão para Varas Cíveis

Manuais de Procedimento

Código	Nome do documento	Versão	Data de aprovação	Data de Publicação
MAN-VCIV-001	Manual de Gestão de Vara Cível	01	18/01/2011	25/01/2011
MAN-VCIV-002	Atendimento ao Usuário	00	18/01/2011	25/01/2011
MAN-VCIV-003	Autuação	00	18/01/2011	25/01/2011
MAN-VCIV-004	Realização de Audiências	00	18/01/2011	25/01/2011
MAN-VCIV-005	Processamento	00	18/01/2011	25/01/2011

Formulários

Código	Nome do documento	Data de aprovação	Data de Publicação
FOR-VCIV-001	Objetivo Estratégico de Vara Cível	30/04/2010	30/04/2010
FOR-VCIV-002	Mapa de Indicadores	30/04/2010	30/04/2010
FOR-VCIV-003	Aviso	30/04/2010	30/04/2010
FOR-VCIV-004	Ata de Reunião	30/04/2010	30/04/2010
FOR-VCIV-005 (ODT)	Contagem de usuários	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-005 (PDF)	Contagem de usuários	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-006 (ODT)	Pauta de Audiências	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-006 (PDF)	Pauta de Audiências	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-007 (ODT)	Controle de Cartas Precatórias	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-007 (PDF)	Controle de Cartas Precatórias	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-008 (ODT)	Controle de Ofícios	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-008 (PDF)	Controle de Ofícios	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-009	Controle de Notas de Foro	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-010	Controle de Alvará	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-011	Pesquisa de Satisfação dos Usuários	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-012	Pesquisa de Opinião dos Usuários	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-013	Quadro de Resposta da Pesquisa de Opinião	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-014	Protocolo de Entrega de Autos	25/01/2011	25/01/2011
FOR-VCIV-015	Protocolo de Recebimento de Autos	25/01/2011	25/01/2011

Modelos

Código	Nome do documento	Data de aprovação	Data de Publicação
MOD-VCIV-001	Termo de Audiência	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-002	Ofício Abertura de Conta	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-003	Certidão de Tempo de Atuação	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-004	Certidão para Interposição de Agravo	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-005	Certidão de Autos fora do Cartório	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-006	Certidão de Objeto e Pé	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-007	Carta de Intimação de Uso Geral	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-008	Carta de Intimação para Audiência	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-009	Carta de Citação	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-010	Carta de Citação e Intimação Rito Sumário	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-011	Carta Precatória	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-012	Edital de Citação	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-013	Edital de Intimação	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-014	Alvará	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-015 (ODT)	Agenda de Audiências	25/01/2011	25/01/2011
MOD-VCIV-015 (PDF)	Agenda de Audiências	25/01/2011	25/01/2011

GEPRO

Manuais de Procedimento

Código	Nome do documento
MAN-GEPRO-001	Manual de Gerenciamento de Projetos (pdf)
MAN-GEPRO-002	Manual de Gerenciamento do Portfólio de Projetos (pdf)

Formulários

Código	Nome do documento
FOR-GEPRO-001	Proposta de Projeto (odt)
FOR-GEPRO-001	Proposta de Projeto (pdf)
FOR-GEPRO-002	Matriz de Complexidade e Impacto (odt)
FOR-GEPRO-002	Matriz de Complexidade e Impacto (dpf)
FOR-GEPRO-003	Termo de Abertura (odt)
FOR-GEPRO-003	Termo de Abertura (pdf)
FOR-GEPRO-004	Plano do Escopo (odt)
FOR-GEPRO-004	Plano do Escopo (pdf)
FOR-GEPRO-005	Matriz de Responsabilidades(odt)
FOR-GEPRO-005	Matriz de Responsabilidades(pdf)
FOR-GEPRO-006	Plano do Cronograma (odt)
FOR-GENRO-006	Plano do Cronograma (pdf)
FOR-GEPRO-007	Mapa de Aquisicoes do Projeto (odt)
FOR-GEPRO-007	Mapa de Aquisicoes do Projeto (pdf)
FOR-GEPRO-008	Estimativa de Custos do Projeto (odt)
FOR-GEPRO-008	Estimativa de Custos do Projeto (pdf)
FOR-GEPRO-009	Plano do Ornamento (odt)
FOR-GEPRO-009	Plano do Orcamento (pdf)
FOR-GEPRO-010	Plano de Comunicarão (odt)
FOR-GEPRO-010	Plano de Comunicacao (pdf)
FOR-GEPRO-011	Plano de Gerenciamento do Projeto (odt)
FOR-GEPRO-011	Plano de Gerenciamento do Projeto (pdf)
FOR-GEPRO-012	Mapa dos Resultados do Projeto v00 (odt)
FOR-GEPRO-012	Mapa dos Resultados do Projeto v00 (pdf)
FOR-GEPRO-013	Mapa dos Resultados do Portfolio (odt)
FOR-GEPRO-013	Mapa dos Resultados do Portfolio (pdf)
FOR-GEPRO-014	Apresentacao de Lancamento v00 (odp)
FOR-GEPRO-014	Apresentacao de Lancamento v00 (pdf)
FOR-GEPRO-015	Solicitacao de Mudanca do Projeto (odt)
FOR-GEPRO-015	Solicitacao de Mudanca do Projeto (pdf)
FOR-GEPRO-016	Ficha de Acompanhamento do Projeto (odt)
FOR-GEPRO-016	Ficha de Acompanhamento do Projeto (pdf)
FOR-GEPRO-017	Termo de Aceite de Entrega (odt)
FOR-GEPRO-017	Termo de Aceite de Entrega (pdf)
FOR-GEPRO-018	Termo de Encerramento do Projeto (odt)
FOR-GEPRO-018	Termo de Encerramento do Projeto (pdf)
FOR-GEPRO-019	Registro de Licoes Aprendidas (odt)
FOR-GEPRO-019	Registro de Licoes Aprendidas (pdf)

Gestão de Contratos

Manuais e modelos

Código	Nome do documento	Data de aprovação
FOR-GC-001	Relatório de Fiscalização Administrativa	24/04/2018
FOR-GC-002	Ordem de Fornecimento de Bens Materiais ou Serviços	24/04/2018
FOR-GC-003	Ordem de Fornecimento de Serviços por Cronograma	24/04/2018
FOR-GC-004	Ordem de Fornecimento DITEC	24/04/2018
FOR-GC-005	Dados do Contrato	24/04/2018
MAN-GC-001	Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa	24/04/2018
MOD-GC-012	Termo de Atesto e Pedido de Pagamento – Concessionárias	24/04/2018
MOD-GC-011	Termo de Atesto e Pedido de Pagamento – Locação de Imóveis	24/04/2018
MOD-GC-010	Termo de Atesto e Solicitação de Pagamento Geral	24/04/2018
MOD-GC-009	Relatório de Fiscalização Técnica PRODUTOS _NÃO Conformidade	24/04/2018
MOD-GC-008	Relatório de Fiscalização Técnica PRODUTOS _ Conformidade	24/04/2018
MOD-GC-007	Relatório de Fiscalização Técnica SERVIÇOS _ Não Conformidade	24/04/2018
MOD-GC-006	Relatório de Fiscalização Técnica SERVIÇOS _ Conformidade	24/04/2018
MOD-GC-005	Relatório de Fiscalização Setorial _ NÃO Conformidade_	24/04/2018
MOD-GC-004	Comunicado para Liquidação e Pagamento	24/04/2018

Tribunal de Justiça da Paraíba

PJPB

SADM

Unidades que adotam o Modelo de Gestão para Varas Cíveis

GEPRO

Gestão de Contratos