Calendário com os Feriados Forenses

Ato Conjunto TJPB/PGJB/DPGPB nº 04/2025

FEVEREIRO

11/02/2026 (quarta-feira) - Expediente das 07:00 às 13:00 horas apenas na Capital (em razão dos festejos de Carnaval)
16/02/2026 (segunda-feira) - Expediente facultativo (Carnaval) em todas as unidades
17/02/2026 (terça-feira) - Expediente facultativo (Carnaval) em todas as unidades
18/02/2026 (quarta-feira) - Expediente facultativo (Cinzas) em todas as unidades

ABRIL

01/04/2026 (quarta-feira) - Expediente das 07:00 às 13:00 horas em todas as unidades (Semana Santa)
02/04/2026 (quinta-feira) - Expediente facultativo (Semana Santa) em todas as unidades
03/04/2026 (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) em todas as unidades
20/04/2026 (segunda-feira) - Expediente facultativo (compensado) em todas as unidades
21/04/2026 (terça-feira) - Feriado (Tiradentes) em todas as unidades
24/04/2026 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
(Transferência do ponto facultativo do dia 20/04/2026)

MAIO

01/05/2026 (sexta-feira) - Feriado (Dia do Trabalhador) em todas as unidades
19/05/2026 (terça-feira) - Expediente facultativo (Dia Nacional da Defensoria Pública) apenas na Defensoria Pública
29/05/2026 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades

JUNHO

04/06/2026 (quinta-feira) - Expediente facultativo (Corpus Christi) em todas as unidades
05/06/2026 (sexta-feira) - Expediente facultativo (compensado) em todas as unidades
(Compensado em 30/05/2026)
12/06/2026 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
22/06/2026 (segunda-feira) - Expediente facultativo (compensado) em todas as unidades
(Compensado em 12/06/2026)
23/06/2026 (terça-feira) - Expediente facultativo (compensado) em todas as unidades
(Compensado em 03/07/2026)
24/06/2026 (quarta-feira) - Expediente facultativo (São João) em todas as unidades

JULHO

03/07/2026 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades

AGOSTO

05/08/2026 (quarta-feira) - Feriado Estadual (Data Magna da Paraíba) em todas as unidades
(Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015)
07/08/2026 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
10/08/2026 (segunda-feira) - Expediente facultativo (compensado) em todas as unidades
(Compensado em 07/08/2026)
11/08/2026 (terça-feira) - Fundação dos Cursos Jurídicos em todas as unidades

SETEMBRO

07/09/2026 (segunda-feira) - Feriado Nacional (Independência do Brasil) em todas as unidades

OUTUBRO

12/10/2026 (segunda-feira) - Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida) em todas as unidades
28/10/2026 (quarta-feira) - Dia do Servidor Público em todas as unidades

NOVEMBRO

02/11/2026 (segunda-feira) - Feriado Nacional (Finados) em todas as unidades
20/11/2026 (sexta-feira) - Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) em todas as unidades

DEZEMBRO

04/12/2026 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
07/12/2026 (segunda-feira) - Expediente facultativo (compensado) em todas as unidades
08/12/2026 (terça-feira) - Dia da Justiça em todas as unidades