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Presidência -
Diretorias -
Diretoria Administrativa -
Diretoria Especial -
Diretoria de Economia e Finanças -
Diretoria de Gestão de Pessoas -
Diretoria de Gestão de Pessoas -
Campanhas Educativas -
Competência -
Convênios TJPB -
Informativos e Avisos -
Legislação de Pessoal -
Gerência de Qualidade de Vida -
Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento
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Diretoria de Governança e Gestão Estratégica -
Diretoria de Tecnologia da Informação -
Diretoria Jurídica -
Diretoria de Processos Administrativos
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Coordenadorias, Núcleos e Grupos -
Coordenadoria da Infância e Juventude -
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar -
Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais da Paraíba -
NCJUD - Núcleo de Cooperação Judiciária -
NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas -
NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos -
GMF - Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo -
GMF - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo -
Atribuições -
Composição -
Documentos -
Eventos -
Notícias -
Relatórios -
Regimento Interno -
Programas/Projetos -
Sistema Penal -
ADPF 347 – Monitoramento -
Governança e Participação Social -
Transparência e Controle -
Soluções em Tecnologia -
Documentação e Identificação Civil -
Central de Regulação de Vagas -
Audiências de Custódia -
Saúde Mental -
Enfrentamento da Tortura -
Justiça Restaurativa -
Alternativas Penais -
Monitoração Eletrônica -
Gestão dos Serviços Penais -
Comissão Técnica de Classificação - CTC -
Políticas de Drogas -
Inspeção Judicial -
Reforma -
Segurança Alimentar -
Cuidar -
Cultura -
Emprega -
Mutirão Processual Penal -
Pessoas Egressas -
Educação -
Esporte -
Fomento a Leitura -
Fortalecimento e Participação Social -
Comitê de Políticas Penais -
Unidades Prisionais
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Sistema Socioeducativo -
Ações Transversais -
Atendimento Inicial e NAI -
Audiências concentradas -
Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo -
CNIUPS meio aberto -
CNIUPS meio fechado -
Documentação Civil -
Fomento à Leitura e Cultura -
Plano Individual de Atendimento - PIA -
Plataforma Socioeducativa -
Prevenção e combate à tortura -
Profissionalização e Aprendizagem -
Programa Pós Medida -
Saúde Mental -
Unidades de Atendimento Socioeducativo
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Legislação
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Centro de Inteligência e Inovação -
GMAM - Grupo do Meio Ambiente -
NEJURE - Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa -
Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Comissões e Comitês -
Comitê de Atenção às Pessoas Idosas -
Comissão de Conflitos Fundiários -
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão -
Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação -
Comissão de Cultura e Memória -
Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento -
Comissão Interpoderes -
Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno -
Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação -
Comissão Permanente de Segurança e Inteligência -
Requisição Teletrabalho -
Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba -
Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental -
Comitê da Primeira Infância -
Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial -
Comissões de Recebimento e Desfazimento de Bens Móveis do Poder Judiciário do Estado da Paraíba -
Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba -
Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba -
Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba -
Comissão de Acervos e Avaliações de Documentos -
Comissão de Concursos -
Comissão de Divulgação e Jurisprudência -
Comissão de Segurança -
Comissão de Gestão de Teletrabalho
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Iniciativas e Projetos -
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Atendimento do Balcão Virtual -
Atas e Pautas de Julgamento -
Auxiliares da Justiça -
Biblioteca -
Cadastro de Candidato a Assessor de Magistrado -
Calendário com os Feriados Forenses -
Centro de Acolhimento às Vítimas -
Certidões -
Concursos e Seleções -
Consulta de Magistrados -
Consulta Processual -
Custas e Depósito Judicial -
Desarquivamento de Processos Físicos -
E-jus -
Guias -
Legislação -
Linguagem Simples -
Modelos de Formulário -
Plantões -
Pontos de Inclusão Digital -
Servidor -
Sistemas -
Tabelas processuais unificadas - CNJ -
Telejudiciário -
Solicitar Certidão -
Peritos e Leiloeiros -
Jurisprudência -
Extrajudicial
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Audiências e Sessões -
Auditoria e Prestação de Contas -
Frota -
Gestão de Pessoas -
Gestão de Pessoas -
Estruturas Remuneratórias e Quadro de Rubricas da Folha de Pagamento -
Quantitativo de Cargos Efetivos e Comissionados (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009) -
Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos -
Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102/2009 do CNJ) -
Servidores ou Empregados Não Integrantes do Quadro Próprio -
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução 219/2016 CNJ) -
Relação de membros e servidores afastados em outros órgãos da Administração Pública -
Remuneração e proventos de membros, servidores(as), ativo(a) -
Passagens concedidas -
Bilhetes Emitidos -
Listagem de Diárias e Passagens Aéreas -
Diárias Concedidas -
Servidores em Regime de Teletrabalho -
Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos -
Portaria nº 63/2017 – CNJ -
Gestão de Pessoas (Resolução 88/2009 artigo 4) -
Docência Magistrados (Resolução 226/2016 CNJ) -
Relatórios dos(as) Estagiários(as) e Voluntários(as) Ativos(as) -
Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
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Gestão Orçamentária -
Gestão Orçamentária -
Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo I da Res. CNJ nº 102/2009) -
Gestão Orçamentária e Financeira (Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009) -
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Proposta Orçamentária com distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014) -
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) – LOA com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Res. 195/2014) -
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior -
Relatórios de Gestão Fiscal -
Mapa Anual de Precatórios -
Relação dos Contratados -
Outros dados da Execução Orçamentária -
Desempenho Econômico Financeiro FE -
Execução Orçada x Realizada -
Execução Orçamentária Acumulada FE -
Execução Orçamentária Acumulada RT -
Repasses ou transferência da Arrecadação do FE (rateio) -
Desempenho Econômico e Financeiro - ESMA -
Proposta Orçamentária -
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) -
Plano Plurianual – PPA -
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) -
Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Gestão Orçamentária e Financeira dos Restos a Pagar (RAP) -
Prestação de Contas Anual -
Despesas -
Diárias - Transparência Estado -
Leis que Regulamentam os fundos do TJPB -
Suprimento de Fundos -
Receitas
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Gestão -
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação -
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação -
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação -
Mapa Comparativo de Preços -
Consulta Licitações -
Contratos e Atas de Registro de Preços -
Instrumentos que substituem o contrato -
Termos Aditivos -
Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar -
Dispensa Eletrônica -
Dispensada -
Inexigibilidade -
Convênios e Termos em Vigência -
Avisos -
Plano de Contratações Anuais -
Concorrência -
Concurso -
Convite -
Credenciamento -
Leilão -
Pregão Eletrônico -
Pregão Presencial -
Registro de Preço -
Tomada de Preço -
Desfazimento de Bens -
Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102/2009 do CNJ) -
Termos de Permissão de Uso em Vigência -
Cessão e Doação de Bens -
Plano de Contratações Anuais - PCA 2023 -
Plano de Contratações Anual de TI - PCATI 2023 -
Audiências Públicas -
Documentos referentes à divulgação da destinação dos recursos de penas pecuniárias (Art.4° da Resolução CNJ n 154/2012) -
Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo TJPB -
Contratos com Reserva de Vagas
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Precatórios -
Precatórios -
Acordos Regime Especial -
Atas do Comitê Gestor de Precatórios -
Comitê Estadual de Precatórios -
Contas Judiciais para Repasses -
Crédito Preferencial -
Declaração de RRA -
Dívida Consolidada -
Legislação -
Ordem Cronológica -
Mapa Anual de Precatórios -
Painel Precatórios Municipais -
Painel Saldos Entes -
Perguntas Frequentes -
Parcelas - Regime Especial -
Planos de Pagamentos Deferidos -
Receitas em Decorrência de Contrato com o Banco -
Requerimento Eletrônico de Pedido de Preferência Constitucional -
Regimes de Pagamento -
Depósitos Judiciais Utilizados para Pagamento de Precatórios (art. 101, §2º, I e II, ADCT) -
Consulta Parcelas - Regime Especial -
Confirmação -
Nota de Esclarecimento
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Produtividade -
Sustentabilidade -
Acessibilidade -
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC -
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC -
Telefones e Horários das Unidades -
Carta de Serviços ao Usuário -
Unidade responsável -
Canais de Atendimento -
Pedido de Informação de forma eletrônica (Lei n. 12.527/2011) -
Acompanhamento dos pedidos de informação, das denúncias, das reclamações e outros -
Recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação -
Perguntas mais frequentes -
Relatórios Estatísticos -
Lei de Acesso à Informação -
Glossário -
Legislação
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Tecnologia da Informação e Comunicação -
Tecnologia da Informação e Comunicação -
Painel visual de informações -
Acesso automatizado por sistemas externos -
Extração de relatórios em formatos abertos -
Plano de Transformação Digital - PTD-PJPB 2024/2026 -
Plano Diretor de TIC - PDTIC 2024/2026 -
Plano de Contratações de TIC 2026 -
Plano Anual de Capacitação de TIC 2026 -
Plano de Trabalho ENTIC-JUD (atualizado em maio de 2026) -
Comitês de TI -
Comitê de Tecnologia da Informação - CGOVTI -
Comitê de Gestão de TI - CGTI -
Comitê de Segurança da Informação - CSI -
Rede de Governança do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) -
Designação dos membros do Comitê Gestor Interinstitucional e do Comitê Gestor Interno da Rede de Governança local do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
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Estatística
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Contratação -
Contratação -
Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão (Anexo VI da Resolução nº 102/2009 do CNJ) -
Atas de Registro de Preço (modelo antigo) -
Cessão e Doação de Bens (até 2015) -
Contratos (modelo antigo) -
Convênios e Termos em Vigência (Modelo antigo) -
Termos de Permissão de Uso em Vigência (até 2020)
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Serventias -
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Ouvidoria -
Ouvidoria
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Registre sua reclamação ou denúncia aqui -
Acompanhamento dos pedidos de informação, das denúncias, das reclamações e outros -
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