Conteúdo Principal

PJE

Senhores jurisdicionados, informamos que as guias de custas judiciais relativas a processos do PJE, do  1º e do  2º Graus, poderão ser emitidas online, a partir do item Custas Judiciais deste portal do TJPB

Processo Judicial Eletrônico – PJE

O PJE, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ a partir da experiência e colaboração de diversos Tribunais brasileiros, tal como o processo judicial tradicional, em papel, é um instrumento utilizado para se chegar a um fim: a decisão judicial definitiva capaz de resolver um conflito. A diferença entre ambos reside no potencial do processo eletrônico reduzir o tempo para se chegar àquela decisão.

Comitê de Gestor do PJE (Portaria GAPRE nº 247/2018  – DJE de 20/02/2018)

Composição:

  • o Desembargador, Leandro dos Santos;
  • o Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz;
  • a Juíza Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queigoga Vita;
  • o Juiz de Direito de 1º Grau, Dr. Meales Medeiros de Melo;
  • um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba (OAB/PB);
  • um representante do Ministério Público da Paraíba;
  • um representante da Procuradoria Geral do Estado;
  • um representante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba;
  • o Diretor de Tecnologia da Informação deste Tribunal, Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues;
  • o servidor do 1º Grau de Jurisdição, Elias Marques Ferreira Filho;
  • a servidora do 2º Grau de Jurisdição, Carmem Lucia Fonseca de Lucena.