Objetivo da Comissão
APERFEIÇOAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O ACESSO À JUSTIÇA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS) E SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO NO JUDICIÁRIO, DA PROMOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS, DA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, DE AÇÕES FORMATIVAS E DE SENSIBILIZAÇÃO, DA COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E OUTRAS INICIATIVAS CORRELATAS, ATÉ FEVEREIRO DE 2027.
Composição
| NOME | FUNÇÃO |
| Hugo Gomes Zaher | Juiz coordenador indicado pela Presidência |
| Michelini de Oliveira Dantas Jatobá |
Juíza Auxiliar da Presidência e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF |
| Maria Aparecida Sarmento Gadelha | Juíza Auxiliar da Corregedoria - Geral de Justiça |
| Romero Marcelo da Fonseca Oliveira | Desembargador Coordenador da Infância e Juventude |
| Adhailton Lacet Porto | Juiz Colaborador da Coordenadoria da Infância e Juventude |
| Anna Carla Falcão da Cunha Lima | Juíza Coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
| Ivna Mozart Bezerra Soares | Juíza representante do Núcleo de Justiça Restaurativa – NEJURE |
| Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa | Juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita |
| Ney Robson Pereira de Medeiros | Diretor de Tecnologia da Informação – DITEC |
| Itatyanne Cavalcanti da Silva | Servidora do Núcleo de Apoio de Equipe Multidisciplinar – NAPEM, indicada pelo Coordenador |
| Mayra Queiroz Ribeiro de Brito | Servidora do Núcleo de Apoio de Equipe Multidisciplinar - NAPEM, indicada pelo Coordenador |
| Aline Cristina Vieira da Cunha | Servidora do Núcleo de Apoio de Equipe Multidisciplinar - NAPEM, indicada pelo Coordenador para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor Local |
| Viviane Rodrigues Ferreira | Servidora do Núcleo de Apoio de Equipe Multidisciplinar – NAPEM, indicada pelo Coordenador |
| Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva | Servidora do Núcleo de Apoio de Equipe Multidisciplinar – NAPEM, indicada pelo Coordenador |
| Késia Braga Fernandes | Servidora do Núcleo de Apoio de Equipe Multidisciplinar – NAPEM, indicada pelo Coordenador |
| Isabella Oliveira Lira | Assessora indicada pelo Coordenador para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor Local |
Legislação
Ato da Presidência nº 61/2023: Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Ato da Presidência nº 19/2024: Recomposição do Comitê.
Contatos
Telefone: (83) E-mail:compinf@tjpb.jus.br