Encontro no Fórum Criminal homenageou assistentes sociais O Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), homenageou as (os) assistentes sociais que trabalham no sistema penitenciário da Paraíba. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), no auditório do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. O tema da ação foi ‘Dia do Assistente Social – 15 de maio: Serviço Social - necessário para o Brasil!’. A juíza auxiliar da VEP, Andréa Arcoverde,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou Centros Especializados de Atenção às Vítimas nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, por meio dos Atos da Presidência nº 53 e 54/2023, respectivamente. Os documentos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (5). Os atos têm como base a Resolução 44/2021, que criou a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. A resolução diz que...

Palestra do desembargador Luís Lanfredi no Seminário “A Paraíba hoje faz história, seu modelo será referência para o país”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, durante seminário sobre o Projeto-piloto Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional da Paraíba. A Central de regulação de vagas é uma das 29 ações simultâneas do Programa Fazendo Justiça, com...

As audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação estão consolidadas no âmbito do Poder Judiciário estadual. Atualmente, as comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Sousa realizam as audiências conforme a Resolução nº 05/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é condensar esforços no acompanhamento processual presidido pela autoridade judiciária, no qual se reúnem as execuções de medidas socioeducativas no meio fechado, para a reanálise das situações individuais de todos(as) os(as) adolescentes e jovens que cumprem as medidas socioeducativas...