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Notícias

Data de publicação: 14/12/2022 - 10h07 Tags: Emissão de Documentos, Pessoas privadas de liberdade

TJPB cumpre 1ª etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos

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Treinamento da Emissão de Documentos O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF, a primeira etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Paraíba. A etapa foi cumprida com a realização de treinamentos para prestar os esclarecimentos necessários, à implementação do projeto, aos servidores indicados pelas comarcas da região metropolitana de João Pessoa. A capacitação ocorreu entre os dias 11 de novembro e 12 de dezembro/2022. O...
Data de publicação: 06/12/2022 - 18h45 Tags: CNJ, TJPB, Central de Regulação

Presidente do TJPB discute com equipe do CNJ implantação da Central de Regulação de Vagas em presídios

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Presidente do TJPB, Saulo Benevides, recebe equipe do CNJ O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, discutiu na tarde desta terça-feira (6) com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do estado. O encontro, realizado na Sala Branca do TJPB, contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza. Também participaram da conversa o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho; a...
Data de publicação: 25/10/2022 - 11h51 Tags: Reunião, Fazendo Justiça

Joás de Brito participa de reunião sobre avanços do ‘Fazendo Justiça’ na gestão da ministra Rosa Weber 

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O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de uma reunião nacional, sobre a continuidade do trabalho realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), na gestão da Ministra Rosa Weber, Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, aconteceu nessa segunda-feira (24) e também serviu para...
Data de publicação: 20/10/2022 - 13h45 Tags: Manuais e cartilhasdo, CNJ, TJPB

Poder Judiciário estadual recebe material do CNJ sobre  conhecimento nos campos penal e socioeducativo

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O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manuais e cartilhas impressas, com o objetivo de compartilhar a produção atualizada de conhecimento nos campos penal e socioeducativo. Esse material, depois de um estudo, será distribuído com algumas comarcas do Poder Judiciário estadual e atores que compõem os sistemas penitenciário e de Justiça. Os conteúdos tratam sobre audiências de custódia, penas alternativas, monitoração eletrônica, gestão prisional, pessoas egressas, além de identificação e documentação. As publicações, dentro de um conjunto de ações do...
Data de publicação: 28/09/2022 - 17h45 Tags: TJPB, estrutura de salas, Fazendo Justiça, CNJ, GMF

TJPB estrutura salas para ações administrativas do Programa Fazendo Justiça do CNJ e do GMF

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...
Data de publicação: 12/08/2022 - 09h45 Tags: Curso SEUU

Servidores e assessores das Varas de Execução Penal de 25 Comarcas vão participar do Curso SEEU

Desta segunda-feira (15) a 11 de setembro, 50 servidores e assessores de Varas de Execução Penal do Poder Judiciário estadual participarão do Curso Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD) com aulas síncronas, será ministrado pela tutora Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Os cursistas inscritos são de 25 Comarcas do Estado, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a relação de inscrições homologadas para o curso, que vai tratar...
Data de publicação: 02/08/2022 - 11h22 Tags: Conselho da Comunidade, Reeducandos, VEP

Demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade são ouvidas em reunião no Fórum Criminal

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Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade, foi realizada na manhã desta terça-feira (2) uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, no Auditório do Fórum Criminal da Capital. A reclamação mais recorrente do grupo de mulheres formado por mães e esposas de reeducandos, presente à reunião, era relacionada à metodologia utilizada nos dias de visitas, principalmente, no processo de revista íntima. “Estou sem visitar meu marido há mais de seis meses, sob alegação de portar objeto...
Data de publicação: 01/08/2022 - 13h11 Tags: Pessoas privadas de liberdade

Poder Judiciário estadual fomenta Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade

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Na manhã desta segunda-feira (1º) foi realizado um Culto Ecumênico, em celebração à Lei Estadual 11.449/19, que instituiu a Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba. O evento teve início às 9h, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na Comarca de João Pessoa. Ainda dentro da programação comemorativa à legislação, nesta terça-feira (2), será promovida uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O encontro terá a participação especial dos familiares dos reeducandos...
Data de publicação: 28/07/2022 - 18h04 Tags: registro e controle de frequência de réus

Ditec e juíza discutem ações para implantação de sistema de registro e controle de frequência de réus criminais

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Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio virtual, na tarde dessa quarta-feira (27), com a juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas. Eles trataram sobre a implantação de um sistema (software) de registro e controle de frequência de réus que respondem a processos criminais. O projeto surgiu a partir de um sistema desenvolvido pela magistrada junto com seu primo, Eduardo Paiva Varandas, e tem por objetivo registrar o comparecimento do réu ao fórum para justificar suas atividades, a exemplo dos que...
Data de publicação: 27/05/2022 - 12h14 Comarca: Alagoinha, Areia Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Alagoinha, Areia

Comarcas de Alagoinha e Areia passam por treinamento do projeto Acesso Seguro

Foto do treinamento do Projeto Acesso Seguro nas Comarcas de Alagoinha e Areia
Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...