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Data de publicação: 21/05/2024 - 07h32 Tags: GMF, SEEU, Documentação Civil

Módulo de Documentação Civil é apresentado aos integrantes do GMF, Ditec e Seap

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Reunião virtual que tratou sobre a identificação civil de apenados Com o objetivo de retomar as tratativas para o gerenciamento do Módulo de Documentação Civil do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que permite a concessão de documentos de identificação a pessoas custodiadas, os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) receberam orientações sobre o procedimento. As instruções foram dadas...
Data de publicação: 26/04/2024 - 12h12 Tags: Comitiva do CNJ, Campina Grande, Sistema Prisional

Comitiva técnica do CNJ conhece instalações das audiências de custódia e do Escritório Social em CG

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Visita da comitiva do CNJ ao Fórum de Comarca de Campina Reuniões no Fórum da Comarca de Campina Grande, onde são realizadas as audiências de custódia, e na sede do Escritório Social na cidade registraram o último dia de programação da visita da comitiva técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Judiciário paraibano. Os trabalhos, nesta quinta-feira (26), foram acompanhados por magistrados(as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Corregedoria-Geral de Justiça. Durante toda a semana, a missão do...
Data de publicação: 25/04/2024 - 18h55 Tags: GMF, Central de Vagas

Judiciário e Executivo avançam nas tratativas para implementação da Central de Vagas no sistema prisional

Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado
Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado. A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira,...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h31 Tags: DMF, GMF, CRV, Central de Vagas

TJPB recebe visita técnica do CNJ para implantação da Central de Regulação de Vagas

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Comitiva do DMF/CNJ foi recebida no TJPB Com o objetivo de detalhar e alinhar as ações para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (23), a visita técnica de uma comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Programa Fazendo Justiça, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Comitiva do DMF/CNJ discutiu a implantação da Central de Vagas No TJPB ocorreu uma reunião com a...
Data de publicação: 27/03/2024 - 12h30 Tags: Infância e Juventude, Medida socioeducativa

Fortalecer ‘Programa pós-medida socioeducativa’ é objetivo do Tribunal de Justiça, CNJ e Fundac

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Grupo de trabalho discutiu sobre o acompanhamento de adolescentes Com o objetivo de oferecer respostas estruturantes e sustentáveis para o sistema socioeducativo e fomentar o ‘Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade’ (internação e semiliberdade), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba , do Programa Fazendo Justiça (CNJ-PNUD) e do Governo do Estado se reuniram na manhã desta quarta-feira (27). Os trabalhos aconteceram na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), em João Pessoa. Na...
Data de publicação: 19/03/2024 - 10h36 Tags: GMF, Política Antimanicomial, Comitê

GMF-PB institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) instituiu, por meio do Ato nº 01/2024, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/Reintegra). O grupo de trabalho tem o objetivo de propor ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, de 15 de...
Data de publicação: 18/03/2024 - 12h30 Tags: socioeducação, GMF

GMF-PB dialoga com o CEDCA sobre socioeducação em meios aberto e fechado

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Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – PB (CEDCA-PB). Na ocasião, trataram sobre a socioeducação nos meios aberto e fechado, a Gerência Sinase, além de dialogarem acerca dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Comissões permanentes e planos decenais. O encontro aconteceu na quinta-feira (14), no Ecosol-PB, em Tambaú, João Pessoa. O coordenador adjunto do GMF no eixo...
Data de publicação: 08/03/2024 - 11h57 Tags: Webinário, GMF

‘Resolução 367/21 e sistema socioeducativo’ são temas de webinário; inscrições abertas

Com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Estado da Paraíba (GMF-PB), e a Escola Superior da Magistratura (Esma) vão promover mais um webinário em parceria. A temática será realizada no dia 15 (sexta-feira) deste mês, das 10h às 13h, e transmitida através do aplicativo Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. O webinário é voltado aos magistrados(as) e os servidores(as) do Poder Judiciário...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h30 Tags: Penitenciária de Psiquiatria Forense, interdição

Ato da Corregedoria e do GMF determina interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense

Ato Conjunto nº 01/2024 emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF) determinou a interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), proibindo-se o ingresso de novos pacientes em suas dependências a partir de 28 de fevereiro de 2024, inclusive para o fim de realização de exame de insanidade mental. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (29), assinado pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça da...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h19 Tags: Povos Indígenas, Comitê

GMF articula com instituições a criação de Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

Povos indígenas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa. O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da...