A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A designação dos membros do Comitê e a continuidade do...

Representantes dos poderes Judiciário e Executivo Uma solenidade, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, marcou a posse dos membros do Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão, e a juíza-coordenadora Maria Aparecida Gadelha; e o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, deram...

Grupo vai elaborar uma recomendação para o setor O Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu, na sexta-feira (04), de forma híbrida, para analisar os dados produzidos pela Central de Regulação de Vagas (CRV) e verificar ocorrências da rotina de entrada e saída de adolescentes no sistema socioeducativo. Juiz Hugo Zaer coordenou o encontro “Discutimos com relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, seja de internação ou semiliberdade, na Paraíba. Foi deliberada a expedição de algumas recomendações para os órgãos que...

Seminário Regional acontece no Recife Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil. O Seminário termina nesta quinta-...