Juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos Depois da primeira coleta de identidade civil biométrica e emissão de documentos de um custodiado realizada na Paraíba, fato que ocorreu no dia 28 de abril, no Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa, o procedimento tem demonstrado fluidez na colheita de informações, com suporte da Base Nacional de Identificação Civil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim avalia o juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital, Salvador Oliveira de Vasconcelos, magistrado que também preside as audiências de custódia e...

Dentro do cronograma de “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento das equipes técnicas e testes de funcionamento do software para coleta biométrica desse público. A capacitação será dividida em três módulos, com início às 10h desta quarta-feira (27), com instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os responsáveis pela qualificação vão abordar o registro do Banco Nacional de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar o “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”. O evento nacional será realizado entre os dias 25 e 29 deste mês, com o treinamento das equipes técnicas para a emissão da documentação das pessoas privadas de liberdade. O ciclo de emissões dos documentos é uma das frentes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. A solenidade de abertura do evento será na Sala...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana discutiram, entre os 14 assuntos colocados em pauta, a transferência provisória da Guia de Recolhimento do preso para o local em que ele se encontra recolhido. A medida considerou as dificuldades para o recambiamento, em virtude, inclusive, do contexto de agravamento da pandemia de coronavírus no país. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O assunto foi o primeiro item da pauta, conduzida pelo...