Formulários
Arquivos Anexos:
Festas
- Formulário de Autorização - Entrada de Adolescentes em Festas - ANEXO 2 da Portaria Regional Conjunta 001/2015
- Formulário de Autorização - Entrada de Adolescentes em Festas - ANEXO 1 da Portaria Regional Conjunta 001/2015
- FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO, conforme PORTARIA Nº 001/2023, da VARA PRIVATIVA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE C. GRANDE
Formulários
- Autorização de Hospedagem para Crianças e Adolescentes
- Formulário de autorização de viagem internacional
- Formulário de autorização de viagem internacional em companhia de terceiro
- Formulário de autorização de viagem internacional em companhia de um dos genitores
- Formulário de autorização de viagem nacional de menores de 16 anos acompanhados de terceiro
- Formulário de solicitação de autorização de viagem nacional de menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis
- Guias e Relatórios de Fiscalização - ANEXOS - Resolução nº 165-2012 CNJ
- Requerimento - Autorização de Expedição de Passaporte
- Requerimento - Autorização Viagem Nacional
- Requerimento - Habilitação para Adoção
- Roteiro para Inspeção em Entidades de Acolhimento
Orientações
Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.