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Data de publicação: 03/12/2020 - 15h41 Tags: LGPD, Proteção de dados, LGPD

Proteção de dados: reunião define primeiras medidas de adequação da LGPD no TJPB

As primeiras medidas que serão tomadas para adequar o Tribunal de Justiça da Paraíba às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram discutidas durante reunião virtual realizada nessa quarta-feira (02), por meio da Plataforma Zoom. Conforme definição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, os primeiros setores a realizarem a adequação serão a Diretoria de Gestão de Pessoas e a Gerência de Contratação do TJPB, cujos representantes participaram do encontro de trabalho on-line. O coordenador do Comitê, juiz Jeremias Carneiro, afirmou que a reunião faz parte do cronograma...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, ESMA, Projeto Café Jurídico, Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Projeto Café Jurídico da Esma debate ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, no último dia 26, mais um ciclo de palestra dentro do Projeto ‘Café Jurídico’. Esta edição, em parceria com Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e transmitido aos participantes pela plataforma Zoom, foi a última palestra no ano. A temática, ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima, buscou abordar as diretrizes da lei e suas principais disposições legais, enfatizando sua abrangência e aplicabilidade, trazendo à tona a...
Data de publicação: 25/11/2020 - 15h37 Tags: LGPD, ESMA, Palestra, Lei Geral de Proteção de Dados

On-line: ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ será tema de palestra da Esma nesta quinta-feira (26)

Nesta quinta-feira (26), a partir das 18h30, o Projeto ‘Café Jurídico’ da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, de forma gratuita, a palestra sobre ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’. A temática será ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima. O evento ocorre em parceria com o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom. Os interessados em participar dos debates devem efetuar sua inscrição de forma remota através do seguinte endereço eletrônico: https...
Data de publicação: 02/10/2020 - 15h08 Tags: LGPD, Webinar do CNJ, Lei de Proteção de Dados

Webinar do CNJ destaca experiência do TJPB sobre a implantação da Lei de Proteção de Dados

Nesta sexta-feira (2), o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou o webinar “Lei Geral de Proteção de Dados”, realizado nesta quinta-feira (1º), com apresentação feita pela gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e doutora em ciências contábeis, Rossana Guerra. O evento foi realizado pelo CNJ no âmbito do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) e reuniu cerca de 400 participantes para conhecer a experiência do TJPB. O tema abordado foi a complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos...
Data de publicação: 01/10/2020 - 13h27 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, Webinário do CNJ sobre adequação da LGPD no TJPB

Gerente de Controle Interno ministra webinário do CNJ sobre adequação da LGPD no TJPB

A gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rossana Guerra, ministrou, na manhã desta quinta-feira (01), o webinário ‘Lei Geral de Proteção de Dados: a experiência da Auditoria Interna do TJPB’. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento virtual foi transmitido através da plataforma Cisco-Webex e, durante sua realização, a gerente compartilhou com os participantes o processo de adequação do TJPB à normativa, bem como disponibilizou o projeto desta jornada no formato PDF. Inicialmente, a gerente Rossana Guerra abordou a importância do direito à...
Data de publicação: 10/09/2020 - 18h20 Tags: LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados do TJPB

Webinar discute o projeto para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados do TJPB

O grupo da força-tarefa do Projeto de Cumprimento de Requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Comitê Executivo de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveram, na tarde desta quinta-feira (10), o Webinar “A Jornada do TJPB rumo à LGPD: o Projeto”. O encontro virtual contou com a participação de advogados e representantes da Procuradoria-Geral do Estado do RJ; Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Instituto Federal da Paraíba e Defensoria Pública do Paraná. O...
Data de publicação: 08/09/2020 - 18h23 Tags: LGPD, Webinar, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Comitê do TJPB promove e apresenta webinar sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será tema do Webinar “A Jornada no TJPB rumo à LGPD: O Projeto”. O evento acontece nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, com a realização e apresentação compartilhada dos integrantes do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições para o webinar já estão abertas pelo link: http://bit.do/lgpd-tjpb e são direcionadas aos representantes de instituições que, previamente, solicitaram suporte sobre a LGPD, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Ato da...
Data de publicação: 18/08/2020 - 09h40 Tags: LGPD, Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados

Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados são temas de live promovida pelo TJPB

Dando continuidade aos debates de forma retoma no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi abordado, no final da tarde dessa segunda-feira (17), a temática ‘Segurança da Informação no Judiciário + Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)’. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e contou com a participação do coordenador de Segurança da Informação do TJPB, João Matos, e do encarregado de proteção de dados pessoais da Corte, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães. A transmissão on-line durou cerca de duas horas e teve a presença virtual do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da...
Data de publicação: 17/08/2020 - 15h45 Tags: LGPD, projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados

TJPB conclui projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na instituição

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, em julho deste ano, o projeto para implantar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Judiciário estadual. O grupo multidisciplinar, formado pela Presidência, Vice-Presidência, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria Jurídica, Gerência de Gestão Estratégica e Gerência de Controle Interno, finalizou as atividades mediante entrega e apresentação de relatório final do projeto e de um vídeo de formação continuada durante reunião. Desde o início deste ano, a instituição passou a promover ações voltadas à implementação da...
Data de publicação: 14/07/2020 - 19h00 Tags: LGPD, Segurança, Lei Geral de Proteção de Dados 

Segurança: TJPB em fase final do projeto para implantar Lei Geral de Proteção de Dados 

O Tribunal de Justiça da Paraíba está na fase final de conclusão do projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Judiciário estadual. Desde o início deste ano, a instituição passou a promover ações voltadas à implementação da normativa, com a criação de grupo de trabalho multidisciplinar composto pela Presidência, Vice-Presidência, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria Jurídica, Gerência de Gestão Estratégica e Gerência de Controle Interno. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) consiste, em suma, na garantia da transparência e segurança dos...