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O que são os PID?

Os Pontos de Inclusão Digital (PID) são salas preparadas para a realização de atos processuais, tais como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência ou atendimento por meio do Balcão Virtual.

Os PIDs buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo acesso à internet àqueles que precisam do Poder Judiciário e não têm os equipamentos necessários.

Como realizar agendamento?

A cidadã ou o cidadão deverá entrar em contato com uma das unidades abaixo e informar o nome completoCPFdia e horário para agendamento:

Unidade Municípios atendidos pela unidade Horário de funcionamento Contato
Fórum Carlos Martins Beltrão - ALAGOINHA
Avenida Moura Filho, s/n - Centro
CEP: 58.390-000
Alagoinha
Mulungu
07:00 às 13:00 Telefone: 3278-1200 
Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho - BELÉM
Rodovia PB - 73, Km 74 s/n - Centro
CEP: 58.255-001
Belém
Caiçara
Dona Inês
07:00 às 13:00 Telefone: 3261-2400 
PID - Bonito de Santa Fé
Rua Projetada, margens da Rodovia PB 400,
Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, PB
CEP 58.960-000
Bonito de Santa Fé 08:00 às 13:00
14:00 às 17:00
Telefone: 3490-1750
PID - Bernardino Batista
Rua Ednete Abrantes Abreu, s/n, Bernardino Batista - PB, 58922-000
Bernardino Batista 08:00 às 12:00  
PID - Vista Serrana
Rua José Arquilino de Farias, s/n, Centro, Vista Serrana
CEP 58.710-000
Vista Serrana 08:00 às 13:00  
Quais outros órgãos do Judiciário utilizam os PID?

Os PID instalados nas unidades do TJPB-PB são disponibilizados também para o uso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023.

Qual a estrutura tecnológica disponível nos PIDs?

As salas possuem computador com acesso à internet e podem ter mais de uma câmera no ambiente, ou usar câmeras que capturem imagens em 360 graus.

Isso possibilita que juízes, membros do Ministério Público e as partes envolvidas possam verificar as condições em que o ato está ocorrendo com uma visão completa do espaço.