O que são os PID? |
Os Pontos de Inclusão Digital (PID) são salas preparadas para a realização de atos processuais, tais como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência ou atendimento por meio do Balcão Virtual.
Os PIDs buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo acesso à internet àqueles que precisam do Poder Judiciário e não têm os equipamentos necessários.
Como realizar agendamento? |
A cidadã ou o cidadão deverá entrar em contato com uma das unidades abaixo e informar o nome completo, CPF, dia e horário para agendamento:
Unidade | Municípios atendidos pela unidade | Horário de funcionamento | Contato |
Fórum Carlos Martins Beltrão - ALAGOINHA Avenida Moura Filho, s/n - Centro CEP: 58.390-000 |
Alagoinha Mulungu |
07:00 às 13:00 | Telefone: 3278-1200 |
Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho - BELÉM Rodovia PB - 73, Km 74 s/n - Centro CEP: 58.255-001 |
Belém Caiçara Dona Inês |
07:00 às 13:00 | Telefone: 3261-2400 |
PID - Bonito de Santa Fé Rua Projetada, margens da Rodovia PB 400, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, PB CEP 58.960-000 |
Bonito de Santa Fé | 08:00 às 13:00 14:00 às 17:00 |
Telefone: 3490-1750 |
PID - Bernardino Batista Rua Ednete Abrantes Abreu, s/n, Bernardino Batista - PB, 58922-000 |
Bernardino Batista | 08:00 às 12:00 | |
PID - Vista Serrana Rua José Arquilino de Farias, s/n, Centro, Vista Serrana CEP 58.710-000 |
Vista Serrana | 08:00 às 13:00 |
Quais outros órgãos do Judiciário utilizam os PID? |
Os PID instalados nas unidades do TJPB-PB são disponibilizados também para o uso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023.
Qual a estrutura tecnológica disponível nos PIDs? |
As salas possuem computador com acesso à internet e podem ter mais de uma câmera no ambiente, ou usar câmeras que capturem imagens em 360 graus.
Isso possibilita que juízes, membros do Ministério Público e as partes envolvidas possam verificar as condições em que o ato está ocorrendo com uma visão completa do espaço.