Coordenador Desembargador João Batista Barbosa  

 

- Abertas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

 

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (28) até 2 de junho, as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. 

A abertura oficial do evento, no dia 4, será realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 14h, com o lançamento do sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, direcionado ao cidadão.

Já no dia 6 de junho, a programação continua na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), a partir das 8h30, com três mesas de debate, abordando os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados oferece uma oportunidade valiosa para refletir sobre os avanços necessários na justiça cidadã, com ênfase na simplicidade, celeridade e inclusão. "O novo sistema representa um importante passo na democratização do Judiciário", afirmou.

A ESMA-PB emitirá certificado de participação, que será enviado digitalmente para o e-mail informado no momento da inscrição.

Por Marcus Vinícius

 

 

 

- Sobre a Coordenadoria dos Juizados Especiais

A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a presidência do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, está na fase final dos preparativos para a realização da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa, que acontece em todo o país entre os dias 2 e 6 de junho, tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e dar maior visibilidade ao seu papel social.

Como parte das ações preparatórias, foi realizada uma reunião com o procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, e os juízes auxiliares da Vice-presidência do Judiciário estadual, Max Nunes de França e Silmary Alves de Queiroga Vita, dentre outras autoridades.

TJPB discute realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais

O encontro, realizado na sede do TJPB, teve como foco a discussão de estratégias para tornar mais eficaz o tratamento das demandas que tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública, com destaque para a implementação de audiências de conciliação como meio de solução consensual de conflitos.

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais está regulamentada pela Portaria nº 38/2025, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê uma mobilização institucional voltada à celeridade, eficiência e fortalecimento do acesso à Justiça, especialmente no que se refere às causas envolvendo a Fazenda Pública.

Por Marcus Vinícius