A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi criada pela Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, a qual dispõe acerca da organização e divisão judiciárias do Estado da Paraíba, tendo entrado em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 34, de 10 de dezembro de 2024.

Se constitui num canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Possui como dever, a mediação do relacionamento entre a sociedade e o Judiciário estadual. Representa os olhos e a voz do cidadão dentro do nosso Poder.

É um órgão de efetiva participação popular.