Promover a cidadania, garantir direitos e ampliar as oportunidades de reintegração social de mulheres privadas de liberdade. Com esse propósito, foi lançado nesta segunda-feira (26), na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, o Projeto Voz que Liberta, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o Governo do Estado e diversas instituições e entidades da sociedade civil.

Além da revisão de processos judiciais, o projeto prevê a formação de uma rede de atendimento voltada às mulheres que cumprem pena, com ações nas áreas de saúde física e mental, assistência jurídica e social, incluindo o apoio aos familiares. A proposta é integrar esforços institucionais para assegurar direitos, promover dignidade e contribuir para a reinserção dessas mulheres na sociedade.

A solenidade contou com a presença do ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que parabenizou o TJPB e os demais integrantes do sistema de Justiça envolvidos na iniciativa, entre eles o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública, além dos demais órgãos parceiros.

“Estamos aqui hoje formando uma poderosa rede colaborativa. A Paraíba mostra ao Brasil que o sistema pode ser reprogramado e que ninguém consegue fazer essa travessia sozinho. Estamos mostrando aqui que a Justiça, que já foi vista como um castigo, pode ser sinônimo de acolhimento”, afirmou o ministro.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o lançamento representa um momento de atenção especial à cidadania e às oportunidades de transformação de vida.

“A importância desse projeto é, acima de tudo, o olhar direcionado a dar oportunidade àquelas pessoas que um dia transgrediram. Qual é o fim de uma pena? É a ressocialização, a reintegração. E, por esse motivo, todas as instituições e segmentos da sociedade estão hoje aqui, irmanados”, ressaltou.

Voz que Liberta  

Idealizada pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, a iniciativa integra um projeto mais amplo, denominado Casa de Justiça e Cidadania, que busca aproximar o Poder Judiciário da população e articular serviços essenciais para a garantia de direitos.

Segundo a magistrada, a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão foi a primeira unidade visitada para a implementação das ações. Entre os objetivos estão a revisão de processos judiciais, a avaliação das condições de saúde física e mental das mulheres privadas de liberdade e a identificação de oportunidades para a reinserção no mercado de trabalho.

“O primeiro local visitado foi esta penitenciária, onde queremos fazer a revisão de processos, verificar a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho, avaliar a saúde física e mental das reeducandas”, explicou. “Estamos unidos para mostrar à sociedade que o Poder Judiciário é uma instituição que se volta para o povo”, acrescentou.

Os atendimentos começam ainda nesta semana, com a oferta de serviços de saúde por uma equipe do Hospital da Mulher, que realizará exames de mamografia e citológicos, além de disponibilizar implantes anticoncepcionais. As mulheres também terão acesso a serviços odontológicos por meio de uma unidade móvel disponibilizada pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

A programação de assistência inclui, ainda, a distribuição de kits de higiene pessoal, organizados pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp).

Parcerias e oportunidades de recomeço

A solenidade de lançamento contou com apresentação da banda e do Coral Vozes Passageiras, formado por mulheres privadas de liberdade. A programação incluiu uma visita ao Castelo de Bonecas, projeto-piloto que integra as ações do EmpregaLab PB, desenvolvido no âmbito do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também participou do evento a madrinha do Projeto Voz que Liberta, a primeira-dama do Estado, Camila Mariz, que coordena o projeto Antes que Aconteça, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio.

“Aqui, há pessoas que se doam e olham para vocês com humanidade, para falar sobre oportunidade e transformação. Tenho certeza de que essa iniciativa será permanente e periódica para entregar justiça, saúde e dignidade às mulheres beneficiadas”, declarou.

A diretora da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, Tatiana Pimentel, também ressaltou a importância da articulação entre as instituições para ampliar o acesso das mulheres privadas de liberdade a serviços essenciais.

“Mais uma parceria entre Poder Judiciário e Executivo, onde vemos todos sensibilizados, no intuito de trazer serviços para melhorar a vida das mulheres privadas de liberdade. Tudo isso é fundamental e traz mais dignidade e humanidade para elas”, afirmou.

Liberdade e novas perspectivas

Um dos momentos marcantes da solenidade foi a assinatura do ato de concessão de liberdade provisória a Lizandra Silva, uma das mulheres privadas de liberdade que integram o projeto Castelo de Bonecas e que, alcançou os requisitos legais para a progressão da pena.

Emocionada, ela falou sobre a expectativa de iniciar uma nova etapa da vida.
“Estou muito feliz. Uma nova mulher sairá daqui, quero recomeçar do zero. Tenho aprendido bastante a dar valor a muitas coisas, principalmente, à liberdade, que não tem dinheiro que pague”, declarou.

Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo