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Núcleo de Cooperação Judiciária

Apresentação

A globalização da economia e das relações sociais, resultou na maior integração entre várias pessoas e instituições, sobretudo com o desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas à informação e a mobilidade de bens, serviços, e pessoas, o que fatalmente trouxe novos desafios para o Poder Judiciário, com a crescente elevação do número de demandas e necessidade de soluções mais rápidas e eficazes dos conflitos individuais e coletivos.

Portanto, essa nova realidade impõe a adoção de mecanismos de cooperação entre os diversos órgãos do Poder Judiciário, nas esferas federal e estadual, com a finalidade de institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade a comunicação entre os órgãos judiciários e outros operadores sujeitos do processo, não só para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária;

A cooperação judiciária constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou em intersecção com ele;

O Núcleo de Cooperação Judiciária têm por objetivo promover ações que facilitem a comunicação entre magistrados e o cumprimento de atos judiciais nos vários segmentos da justiça.

No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a instituição do Núcleo de Cooperação foi reestruturada por meio do Ato Conjunto nº 06/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça de 07 de abril de 2020.

Composição

  • Coordenador: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba;
  • Juíz de Cooperação: Dr. Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito;
  • Juíz de Cooperação:  Dr. Romero Carneiro Feitosa - Juiz de Direito ;
  • Secretária-executiva: Camila Ramos Guedes Carvalho - Assessora da Vice-Presidência.

DJ 22.02.2021
PORTARIA Nº 01/2021 - A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Recomendação CNJ nº 38, de 03 de novembro de 2011, bem como nos termos do art. 7º, caput e § 1º, do Ato Conjunto TJPB nº 06/2020, publicado no Diário da Justiça de 07 de abril de 2020, além do que disposto no processo administrativo nº 2020073803, Resolve: Art. 1º Designar os juízes de direito Perilo Rodrigues de Lucena e Romero Carneiro Feitosa para, conjuntamente, sem prejuízo de suas atribuições e da jurisdição ordinária, atuarem como juízes de cooperação no âmbito do 1º grau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba - Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPB.

 

Os magistrados da Paraíba e dos demais Estados da Federação, que desejem contatar o núcleo podem fazê-lo por meio dos canais abaixo:

Contatos

  • E-mail: ncjud@tjpb.jus.br
  • Malote Digital: Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD)
  • Telefone: (83) 3216-1411