Apresentação

A globalização da economia e das relações sociais, resultou na maior integração entre várias pessoas e instituições, sobretudo com o desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas à informação e a mobilidade de bens, serviços, e pessoas, o que fatalmente trouxe novos desafios para o Poder Judiciário, com a crescente elevação do número de demandas e necessidade de soluções mais rápidas e eficazes dos conflitos individuais e coletivos.

Portanto, essa nova realidade impõe a adoção de mecanismos de cooperação entre os diversos órgãos do Poder Judiciário, nas esferas federal e estadual, com a finalidade de institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade a comunicação entre os órgãos judiciários e outros operadores sujeitos do processo, não só para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

A cooperação judiciária constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou em intersecção com ele.

 A cooperação judiciária nacional possui diretrizes e procedimentos previstos na Resolução CNJ nº 350/2020 que dispõe no seu art. 7º, II, sobre o com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas junto ao respectivo tribunal.

No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a instituição do Núcleo de Cooperação foi reestruturada por meio do Ato Conjunto nº 06/2020 e 01/2025, publicados no Diário da Justiça de 07 de abril de 2020 e, 05 de fevereiro de 2025, respectivamente.

O Desembargador João Batista Barbosa, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba designou os magistrados Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Natan Figueredo Oliveira para, conjuntamente, sem prejuízo de suas atribuições e da jurisdição ordinária, atuarem como juízes de cooperação no âmbito do 1º grau.

 

COMPOSIÇÃO 

 

• Coordenador: Desembargador João Batista Barbosa - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; 
• Juíza de Cooperação: Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga  - Juíza de Direito; 
• Juiz de Cooperação: Dr. Natan Figueredo Oliveira - Juiz de Direito; 
• Analista Judiciário:  Luciana Vilar de Assis 
• Auxiliar Judiciário: Adriana Cavalcanti de Melo

 

PORTARIA TJPB GABVPRES Nº 02/2025 - O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Recomendação CNJ nº 38, de 03 e novembro de 2011, bem como nos termos do art. 7º, caput e § 1º, dos Atos Conjuntos TJPB nº 06/2020 e 01/2025, publicados no Diário da Justiça de 07 de abril de 2020 e, 04 de fevereiro de 2025 respectivamente, Resolve: Art. 1º Designar os juízes de direito Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Natan Figueredo Oliveira para, conjuntamente, sem prejuízo de suas atribuições e da jurisdição ordinária, atuarem como juízes de cooperação no âmbito do 1º grau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador João Batista Barbosa - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba –Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPB - (Publicada no dia 07 de fevereiro de 2025 no DJe).

Os magistrados da Paraíba e dos demais Estados da Federação, que desejem contatar o núcleo podem fazê-lo por meio dos canais abaixo:

CONTATOS: 

E-mail: ncjud@tjpb.jus.br

Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Malote Digital: Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD)

Telefone: (83) 3612-6783 e (83) 98789-7821