Conteúdo Principal

Calendário com os Feriados Forenses

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2019 - Publicado em 18/01/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e Considerando que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, resolve: determinar a seguinte escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário, para o exercício de 2019:

FEVEREIRO 27 de fevereiro 07:00 às 14:00hs Comarca da CAPITAL

MARÇO 04 de março Ponto Facultativo (Carnaval) Todas as unidades 05 de março Feriado (Carnaval) Todas as unidades 06 de março 12:00 as 19:00hs (Cinzas) Todas as unidades

ABRIL 17 de abril 07:00 as 14:00hs (Semana Santa) Todas as unidades 18 de abril Ponto Facultativo (Semana Santa) Todas as unidades 19 de abril Feriado (Paixão de Cristo) Todas as unidades

MAIO 01 de maio Feriado (Dia do Trabalhor) Todas as unidades

JUNHO 20 de junho Ponto Facultativo (Corpus Christi) Todas as unidades 24 de junho Ponto Facultativo (Dia de São João) Todas as unidades

AGOSTO 05 de agosto Feriado (Fundação da Paraíba) Todas as unidades

OUTUBRO 28 de outubro Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) Todas as unidades

NOVEMBRO 15 de novembro Feriado (Proclamação da República) Todas as unidades

 

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO

Arquivos Anexos: