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Calendário com os Feriados Forenses

ATO CONJUNTO  Nº 007/2020 TJPB/MPPB/DFE-PB


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, o PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, resolve: determinar a seguinte escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para o exercício de 2021:

FEVEREIRO

  • 10 (quarta-feira) - 07h às 13h - Comarca e capital
  • 15 (segunda-feira) - Ponto facultativo (Carnaval) - Todas as unidades
  • 16 (terça-feira) - Feriado (Carnaval) - Todas as unidades
  • 17 (quarta-feira) - 11h às 17h (Cinzas) - Todas as unidades

MARÇO

  • 31 (quarta-feira) - 7h às 13h (Semana Santa) - Todas as unidades

ABRIL

  • 01 (quinta-feira) - Ponto facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades
  • 02 (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades
  • 21 (quarta-feira) - Feriado (Tiradentes) - Todas as unidades

MAIO

  • 19 (quarta-feira)1 - Ponto facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública)

1. Conforme Lei nº 10.448/2002

JUNHO

  • 23 (quarta-feira) - Ponto facultativo (São João) - Todas as unidades
  • 24 (quinta-feira) - Ponto facultativo (São João) - Todas as unidades
  • 25 (sexta-feira)2 - Ponto facultativo - Todas as unidades

2. Em virtude da transferência do Ponto Facultativo de Corpus Christi (03/06/2021).

AGOSTO

  • 05 (quinta-feira) - Feriado (Fundação da Paraíba) - Todas as unidades
  • 06(sexta-feira)3 - Ponto facultativo - Todas as unidades

3. Em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia Fundação dos Cursos Jurídicos (11/08/2021)

SETEMBRO

  • 07 (terça-feira) - Feriado (Independência do Brasil) - Todas as unidades

OUTUBRO

  • 11 (segunda-feira)4 - Ponto facultativo - Todas as unidades
  • 12 (terça-feira) - Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) - Todas as unidades

4. Em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público (28/10/2020)

NOVEMBRO

  • 02 (terça-feira) - Feriado (Dia de Finados) - Todas as unidades
  • 15 (segunda-feira) - Feriado (Proclamação da República) - Todas as unidades

DEZEMBRO

  • 08 (quarta-feira) - Feriado (dia da Justiça) - Todas as unidades
  • 14 (terça-feira)5 - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público)

5. Conforme Lei Complementar Estadual nº 97/2010

 

João Pessoa, 12 de Novembro de 2020.

 

Obs: Ato Conjunto publicado no Diário da Justiça de 13/11/2020.