Conteúdo Principal

Calendário com os Feriados Forenses

ATO CONJUNTO  Nº 01/2019 TJPB/MPPB/DFE-PB


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, o PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, resolve: determinar a seguinte escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para o exercício de 2020:

FEVEREIRO

  • 19 (quarta-feira) - 07:00 às 14hs - Comarca e capital
  • 24 (segunda-feira) - Ponto facultativo (Carnaval) - Todas as unidades
  • 25 (terça-feira) - Feriado (Carnaval) - Todas as unidades
  • 26 (quarta-feira) - 12:00 às 19hs - Todas as unidades

ABRIL

  • 08 (quarta-feira) - 07:00 às 14hs (Semana Santa) - Todas as unidades
  • 09 (quinta-feira) - Ponto facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades
  • 10 (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades
  • 21 (terça-feira) - Feriado (Tiradentes) - Todas as unidades

MAIO

  • 01 (sexta-feira) - Feriado (Dia do Trabalhador) - Todas as unidades
  • 19 (terça-feira) - Ponto facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública)

JUNHO

  • 22 (segunda-feira) - Ponto facultativo - Todas as unidades
    *Em virtude da transferência do Ponto Facultativo de Corpus Christi (11/06/2020)
  • 23 (terça-feira) - Ponto facultativo (São João) - Todas as unidades
  • 24 (quarta-feira) - Ponto facultativo (São João) - Todas as unidades

AGOSTO

  • 05 ( quarta-feira) - Feriado (Fundação da Paraíba) - Todas as unidades
  • 10 (segunda-feira) - Ponto facultativo - Todas as unidades
    *Em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia Fundação dos Cursos Jurídicos (11/08/2020)

SETEMBRO

  • 07 (segunda-feira) - Feriado (Independência do Brasil) - Todas as unidades

OUTUBRO

  • 12 (segunda-feira) - Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) - Todas as unidades
  • 30 (sexta-feira) - Ponto facultativo - Todas as unidades
    *Em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público (28/10/2020)

NOVEMBRO

  • 02 (segunda-feira) - Feriado (Dia de Finados) - Todas as unidades

DEZEMBRO

  • 08 (terça-feira) - Feriado (dia da Justiça) - Todas as unidades
  • 14 (segunda-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público)

 

João Pessoa, 13 de Dezembro de 2019.

Arquivos Anexos: 

Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.