Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 05/2024

FEVEREIRO
26/02/2025 (quarta-feira) - Expediente das 07:00 às 13:00 horas apenas na capital

MARÇO
03/03/2025 (segunda-feira) - Expediente facultativo (carnaval)
04/03/2025 (terça-feira) - Expediente facultativo (carnaval)
05/03/2025 (quarta-feira) - Expediente facultativo (cinzas)

ABRIL
16/04/2025 (quarta-feira) - Expediente das 07:00 às 13:00 horas em todas as unidades
17/04/2025 (quinta-feira) - Expediente facultativo (semana santa)
18/04/2025 (sexta-feira) - Feriado (Paixão de cristo)

21/04/2025 (segunda-feira) - Feriado (Tiradentes)
25/04/2025 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades

MAIO
01/05/2025 (quinta-feira) - Feriado (Dia do trabalhador)
02/05/2025 (sexta-feira) - Expediente facultativo (compensado)
30/05/2025 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades

JUNHO
13/06/2025 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
19/06/2025 (quinta-feira) - Expediente facultativo (Corpus Christi)
20/06/2025 (sexta-feira) - Expediente facultativo (compensado)
23/06/2025 (segunda-feira) - Expediente facultativo (compensado)
24/06/2025 (terça-feira) - Expediente facultativo (São João)

AGOSTO
01/08/2025 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
04/08/2025 (segunda-feira) - Expediente facultativo (compensado)
05/08/2025 (terça-feira) - Feriado Estadual (data magna da Paraíba)
11/08/2025 (segunda-feira) - Fundação dos Cursos Jurídicos

OUTUBRO
24/10/2025 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
27/10/2025 (segunda-feira) - Expediente facultativo (compensado)
28/10/2025 (terça-feira) - Dia do Servidor Público

NOVEMBRO
14/11/2025 (sexta-feira) - Expediente das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h em todas as unidades
20/11/2025 (quinta-feira) - Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
21/10/2025 (sexta-feira) - Expediente facultativo (compensado)

DEZEMBRO
08/12/2025 (segunda-feira) - Dia da Justiça/Dia de Nossa Senhora da Conceição