O Tribunal de Justiça da Paraíba já iniciou o planejamento para, até abril deste ano, implantar a versão do Processo Judicial eletrônico (PJe) nos feitos criminais e disponibilizar ao público. Para tanto, medidas vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo do ofício encaminhado nesta terça-feira (21) à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando o aparelhamento do órgão, em especial das delegacias, para viabilizar o envio e o recebimento de documentos por meio eletrônico. Os trabalhos de implantação do Processo Judicial eletrônico Criminal serão...

Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha Meu corpo não é sua folia, que está na segunda edição. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da reunião, realizada no Ministério Público estadual, ao lado de integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) e de representantes de blocos de arrasto. A iniciativa, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a...

Em 92 sessões realizadas em 2019, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 5.799 processos, período em que o desembargador Ricardo Vital de Almeida presidiu o Colegiado. Antes de deixar a Presidência nesta terça-feira (21), o magistrado divulgou o relatório elaborado pela Assessoria da Câmara. As estatísticas apontam que, no período avaliado, houve um acréscimo de 22% em relação aos feitos apreciados em 2018, quando os desembargadores e juízes convocados julgaram 4.751 ações. Já no comparativo com 2017, o acréscimo foi de 63%, levando em consideração 3.538 processos julgados...

Na manhã desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito do Município de Cabaceiras, Tiago Marcone Castro da Rocha, assinaram um Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso do prédio do Fórum Dr. João Agripino Filho, da Casa do Juiz, do arquivo e do depósito judicial. Presentes no ato da assinatura os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, além do juiz auxiliar da Presidência Meales Medeiros. O prefeito Tiago Castro informou que, com a cessão desses imóveis da Comarca de Cabaceiras,...