Estão abertas, até esta quinta-feira (13), o prazo para as inscrições do Curso ‘Desenvolvimento de Equipes’. A formação destina-se aos servidores e é promovida pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), instituição parceria da Escola Superior da Magistratura na promoção de cursos. As aulas remotas ocorrerão de 17 a 21 deste mês, no período da tarde. As vagas são limitadas e a formação terá uma carga horária de 20 horas/aula. O interessado deve realizar sua inscrição, apontando a câmera do seu celular para o código (QR Code) e abrir o link (http://abre.ai.bqAU). A Espep é uma...

Na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de quatro processos inseridos na pauta ordinária da 12ª sessão judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Consta na pauta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, um Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal, um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos Infringentes. Outras informações sobre os processos, como nome das...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, no último domingo (9) e nessa segunda-feira (10), duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. As notícias foram produzidas com base em material feito pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira matéria foi sobre a não aplicação do CDC em caso de indenização de não cliente por furto de moto em estabelecimento, enquanto a segunda tratou da decisão que manteve o bloqueio aos bens de ex-secretário de Estado da Educação. A primeira notícia veiculada pela Rádio Justiça foi sobre decisão da Primeira Câmara Cível do TJPB, que...

O juiz Antônio Gonçalves, coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, participou, nessa segunda-feira (10), de reunião virtual ao lado dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, da Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante o encontro, foram discutidas, dentre outras temáticas, o impacto da campanha “Mulher em Casa não fica Calada”. De acordo com o magistrado, os participantes da reunião debateram, também, a necessidade de adoção de medidas necessárias ao combate e enfrentamento da violência doméstica, cujo resultado pode chegar ao...