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Notícias

Data de publicação: 06/12/2019 - 15h53 Tags: Emissão de certidão, Acordos de precatórios

TJPB fará esforço concentrado para emissão de certidão aos credores interessados em acordos de precatórios com o Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba fará um esforço concentrado visando atender a demanda na emissão de certidão para habilitação de credores nos acordos de precatórios, atendendo ao Edital nº 01/2019, do Estado da Paraíba, publicado nessa terça-feira (3), que trata dos Acordos Diretos Constitucionais de Precatórios. A Gerência de Precatório do TJPB esclarece, no entanto, que a certidão será emitida com base no valor encaminhado no ofício requisitório. O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, explicou que para atender, em tempo hábil, aos mais de 40 mil credores do Estado aptos a...
Data de publicação: 06/12/2019 - 15h39 Tags: Campanha ‘Papai Noel dos Correios’

Presidente do TJPB faz entrega de presentes para a Campanha ‘Papai Noel dos Correios’

Os presentes recolhidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba junto aos Fóruns da Capital para a Campanha ‘Papai Noel dos Correios’, foram entregues ao superintendente da Instituição pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O ato de entrega aconteceu nesta sexta-feira (6), no hall do Anexo Administrativo. É a primeira vez que o TJPB participa dessa campanha, segundo o desembargador Márcio Murilo e que foi muito boa a ideia do juiz Manoel Abrantes de propiciar alegria e sorriso a essas crianças. “Nós temos o dever e a satisfação de nos entregar ao espírito natalino e...
Data de publicação: 06/12/2019 - 15h03 Tags: GMF, Sistema de monitoração eletrônica

Aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica é debatido em reunião do GMF

Temas como aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica e emissão de documentos aos apenados foram tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6) entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba. As medidas fazem parte da implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba – Política que visa buscar soluções alternativas ao encarceramento, qualificar as portas de entrada do sistema prisional, oferecer cidadania aos egressos, entre outros objetivos...
Data de publicação: 06/12/2019 - 14h44 Comarca: Patos Tags: Semana Justiça pela Paz Comarca de Patos

Violência Doméstica: Comarca de Patos tem 38 decisões proferidas durante ‘Justiça pela Paz em Casa’

A 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, responsável também por julgar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, registrou 38 processos sentenciados durante a 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado de 25 a 29 de novembro em todos os Tribunais de Justiça do país. No período, também foram proferidos 42 despachos na unidade judiciária. De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, repassados pela assessora Lamara Laena Menezes, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana,...
Data de publicação: 06/12/2019 - 13h28 Tags: Câmara Criminal, Roubo majorado

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de 6 anos de reclusão a acusado de roubo majorado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos, que condenou o réu Clewerton Alves Gomes, junto a Diogo Gonçalo Pereira, a uma pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão e 15 dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, pelo crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas, em continuidade delitiva (artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 71, ambos do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0006254-96.2015.815.0251, interposta apenas pelo primeiro réu, teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De...
Data de publicação: 06/12/2019 - 11h36 Tags: Indenização

Justiça condena Município de João Pessoa a pagar indenização de R$ 20 mil por negligência em parto

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência e negligência d e equipe médica do Hospital Cândida Vargas quando da realização de parto que causou debilidade permanente na criança, fato ocorrido no dia 6 de julho de 1999. A sentença (processo nº 0008516-17.2009.8.15.2001) foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em sua defesa, o Município de João Pessoa alegou, preliminarmente, a ocorrência da prescrição. No mérito, sustentou não haver comprovação nos...
Data de publicação: 06/12/2019 - 11h10 Tags: Direito Animal

Esma realiza, nesta segunda-feira (9), o III Seminário Paraibano sobre Direito Animal

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o III Seminário Paraibano de Direito Animal, nesta segunda-feira (9), a partir das 9h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do link www.survio.com/survey/d/X9X6G1F6O4X6I3Q9F . O evento acontece em parceria com a Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, o Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba e o Programa de Direito Animal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estão programadas palestras de especialistas na matéria, vinculados à Justiça e às entidades parceiras. Está previsto, ainda,...
Data de publicação: 06/12/2019 - 09h39 Tags: Câmara Criminal TJPB - Violência Doméstica

Homem que ameaçou matar a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

Acusado de ter ameaçado matar a ex-companheira com 10 tiros na cabeça, Marcelo Cordeiro da Silva teve a condenação pelo crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal) mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha e o relator da Apelação Criminal nº 0000502-80.2018.815.0141 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Na decisão de 1º Grau, ele foi condenado a uma pena de um mês de detenção a ser cumprida no regime aberto. A vítima, em depoimento na polícia no dia 28 de maio de 2018, afirmou que teve um relacionamento...
Data de publicação: 06/12/2019 - 09h23 Tags: Programa Judiciário em Revista

Programa Judiciário em Revista destaca realização da 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Programa de TV Judiciário em Revista, produzido pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, traz como destaque desta a realização da 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, cuja abertura aconteceu no Fórum Criminal da Capital. Esta edição também terá o quadro ‘Tire suas Dúvidas’, além de ações e julgados recentes do Judiciário paraibano. O noticiário vai ao ar pela TV Câmara às 13h30 deste domingo (8), com reprises durante a semana, pelo Canal 39, na TV aberta, e Canal 23, na NET. Na TV Assembleia, o programa será exibido na próxima terça-feira (10), às 20h, e...
Data de publicação: 05/12/2019 - 20h55 Comarca: João Pessoa Tags: Centenário, Desembargador Sílvio Porto

TJPB celebra centenário de nascimento do desembargador Silvio Porto

O legado deixado pelo desembargador Sílvio Pélico Porto (1919-1984) foi celebrado na noite desta quinta-feira (5), durante a solenidade pelo seu centenário de nascimento realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fez a entrega de placa aos filhos, como reconhecimento do TJPB ao contributo dado pelo jurista homenageado à Justiça paraibana. Presidente Márcio Murilo “Sílvio Porto foi um homem do passado, do presente e...