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Notícias

Data de publicação: 29/09/2022 - 16h28

Servidores do Fórum Criminal de JP terão treinamento sobre realização de audiências na Plataforma Zoom

A diretoria do Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, da Comarca da Capital realizará um Treinamento e Capacitação para Audiências, com a utilização da Plataforma Zoom, e participação do expositor Jefferson William de Moura. O evento é voltado aos servidores que atuam nas Varas Criminais e acontecerá, às 8h, no dia 7 de outubro, no Plenário, localizado no 1º andar do Fórum Criminal. Segundo explicou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, tendo em vista os trabalhos para a unificação dos cartórios criminais já estarem em estágio avançado, a direção...
Data de publicação: 29/09/2022 - 16h15 Tags: Município de Cuitegi

Quarta Câmara decide que candidata nomeada entre em exercício no município de Cuitegi

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou a Apelação Cível nº 0801313-76.2021.8.15.0181, interposta pelo Município de Cuitegi, em face de sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira que, nos autos da ação de obrigação de fazer movida por Damiana Celestino dos Santos, determinou à Administração que possibilite à autora entrar em exercício no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para o qual foi nomeada e empossada. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em suas razões, o município alega que as nomeações realizadas no final...
Data de publicação: 29/09/2022 - 14h20 Tags: condenação, Estupro, Vulnerável

Professor é condenado por estupro de vulnerável a mais de 12 anos de reclusão

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M. G. S. O denunciado, que é professor de Educação Física, foi sentenciado a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A decisão foi proferida na Ação Penal nº 0800727-52.2022.8.15.0521. De acordo com os autos, o acusado teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menor de 11 anos, mesmo ela dizendo que não estava gostando e pedindo para ele parar. Nas razões finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado,...
Data de publicação: 29/09/2022 - 14h03 Tags: Crimes, Motivação Político-Partidária, Justiça 4.

Crimes de Motivação Político-Partidária serão julgados pelo Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do TJPB

Por meio da Resolução nº 38/2022 e do Ato da Presidência nº 45/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Corte instalou, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Motivação Político-Partidária - e a operacionalização do Núcleo, respectivamente. Os documentos assinados pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram publicados na edição desta quinta-feira (29) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O artigo 1º da referida resolução destaca que o Núcleo de Justiça 4.0 tem competência absoluta para processar e julgar crimes...
Data de publicação: 29/09/2022 - 14h01 Tags: Estado, Indenização, Empreender

Estado deve indenizar cliente do Empreender que teve nome negativado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, devido a inclusão do nome de um cliente do Programa Empreender no cadastro de inadimplentes. O caso, oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, foi julgado na Apelação Cível nº 0800206-97.2017.8.15.0581. A relatoria do processo foi do juiz convocado João Batista Barbosa. A parte autora ajuizou ação aduzindo que quando precisou contrair um crediário, restou impossibilitado de fazê-lo por estar com o seu nome negativado nos...
Data de publicação: 29/09/2022 - 13h41 Tags: Anexo, Energia, Atividades

TJPB suspende atividades no Anexo Administrativo para manutenção da subestação elétrica

Anexo administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 44/2022, determinou a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais no prédio Anexo Administrativo do TJPB, nesta sexta-feira (30), a partir das 13h. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (29) e também estabelece que, por ser no fim do expediente, ficam igualmente suspensos os prazos dos processos físicos em tramitação no 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual. Tal medida considerou a realização de manutenção...
Data de publicação: 29/09/2022 - 13h10 Tags: Nova lei das licitações 

Diretoria do TJPB discute projeto para se adequar à nova lei das licitações 

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Reunião da diretoria do Tribunal de Justiça da Paraíba Toda a diretoria do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (29), para conhecer e discutir o mapeamento da atividade de contratação, que é uma das etapas do projeto estratégico Instituir a Governança do TJPB. “Esse projeto foi priorizado por ser necessário ser aperfeiçoado, para se adequar à nova lei de licitações públicas”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, que coordenou a reunião. A gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Carol Leal, informou que o objetivo é disciplinar o modelo de governança...
Data de publicação: 29/09/2022 - 12h12 Tags: Visita de alunos, Direito da UEPB, Campina Grande, Aula de campo

Alunos de Direito da UEPB de Campina Grande têm aula de campo no Tribunal de Justiça da Paraíba

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Um grupo de 48 alunos de Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), de Campina Grande, visitou as instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba, para uma aula de campo sobre o segundo grau de jurisdição, nessa quarta-feira (28). A aula foi ministrada pelo diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, com a participação do Desembargador do Poder Judiciário estadual, Romero Marcelo da Fonseca. A coordenação dos alunos ficou por conta do professor da Universidade, Laplace Guedes. “Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Tribunal Pleno e...
Data de publicação: 28/09/2022 - 17h45 Tags: TJPB, estrutura de salas, Fazendo Justiça, CNJ, GMF

TJPB estrutura salas para ações administrativas do Programa Fazendo Justiça do CNJ e do GMF

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...
Data de publicação: 28/09/2022 - 16h21 Tags: TRE, Desembargador Leandro dos Santos

Pleno do TJPB reconduz o desembargador Leandro dos Santos para o Tribunal Regional Eleitoral

Desembargador Leandro dos Santos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o Desembargador Leandro dos Santos para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. O atual biênio do magistrado se encerra em 11 de novembro de 2022. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (28), conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Já integram a Corte Eleitoral, na categoria de Desembargador, como Membro Efetivo, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e como Membros Suplentes, os Desembargadores Abraham...
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