Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 01/03/2024 - 17h36 Tags: Inclusão Digital, Alagoinha, Belém 

Pontos de Inclusão Digital são inaugurados nos fóruns de Alagoinha e Belém

-
Parceiros do sistema de Justiça no Fórum de Alagoinha Mais dois Postos de Inclusão Digital (PDI) foram inaugurados, na manhã desta sexta-feira (1º), nos fóruns das Comarcas de Alagoinha e de Belém, na Região do Brejo paraibano, através de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Justiça Federal. As instalações atendem, dessa forma, a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos contaram com a presença do desembargador Carlos Martins...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h30 Tags: Penitenciária de Psiquiatria Forense, interdição

Ato da Corregedoria e do GMF determina interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense

Ato Conjunto nº 01/2024 emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF) determinou a interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), proibindo-se o ingresso de novos pacientes em suas dependências a partir de 28 de fevereiro de 2024, inclusive para o fim de realização de exame de insanidade mental. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (29), assinado pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça da...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h21 Tags: Energisa, demora em religação

Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação de energia

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Segundo consta dos autos, o autor é proprietário de um imóvel situado no Sítio Fundo do Vale, zona rural de Sapé, e firmou com a concessionária um contrato no valor de R$ 11.590,32 para serviços de ligação de energia elétrica no local dentro do prazo de 120 dias, conforme instrumento contratual. No entanto, a concessionária não...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h19 Tags: Povos Indígenas, Comitê

GMF articula com instituições a criação de Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

Povos indígenas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa. O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena

Cejuscs da Comarca de Rio Tinto homologam R$ 1,1 milhão em acordos em dois meses

Kildere_com_caciques
Kildere_com_caciques.jpeg O juiz Kildere com a professora Denise Soares e a cacique Claudeci Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Tinto, que atuam com processos indígenas, cível e de família, homologaram 30 acordos, muitos deles na fase pré-processual, resultando no montante de R$ 1.133.929,49, entre os meses de janeiro e fevereiro. Do total de valores registrados, a maioria, R$ 873.223,74, foi computada no Cejusc Indígena, enquanto que o Cejusc Cível obteve o valor de R$ 296.705,75. No período, foram realizados mais de 200 atendimentos. Além de Rio...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h34 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a um ano de detenção, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia, a vítima e o acusado relacionaram-se afetivamente durante oito anos, todavia, separaram-se em meados de fevereiro de 2019, fato não aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento. No dia três de...
Data de publicação: 01/03/2024 - 10h54 Tags: Cartórios extrajudiciais, correiç]ao, Cabedelo

Correição: Corregedoria inicia visitas ao Extrajudicial pelo Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Cabedelo

Visita_cartorios_cabedelo
Corregedor-geral e auxiliares visitaram cartórios de Cabedelo A atividade dos cartórios extrajudiciais dos municípios de Cabedelo, Lucena e do Distrito de Fagundes está sendo orientada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba desde o início desta semana, por ocasião da correição que vem sendo realizada na Comarca até o dia 8 de março. Durante o período, equipes da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da CGJ estão percorrendo as unidades, vistoriando documentos, livros, estrutura física, sistemas utilizados, recolhimentos e, sobretudo, fazendo orientações para aprimoramento dos serviços...
Data de publicação: 01/03/2024 - 10h09 Tags: ESMA, Portugal

Diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital, assina convênios com instituições de Portugal

Esma_UPT_CEPESE
Ricardo Vital se reuniu com dirigentes de instituições em Portugal O Tribunal de Justiça da Paraíba, com a interveniência da Escola Superior da Magistratura (ESMA), a Universidade Portucalense (UPT) e o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE) assinaram, esta semana, acordos de cooperações, cujo propósito é estabelecer relações recíprocas no âmbito acadêmico, científico e cultural. Os convênios, assinados na cidade do Porto, em Portugal, contaram com a presença do diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, que também...
Data de publicação: 01/03/2024 - 09h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB realizará 686 audiências e julgamentos de feminicídios na 26ª Semana da campanha

justica_pela_paz_em_casa
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou que durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa serão realizadas 686 audiências envolvendo processos de violência contra a mulher em todas as suas formas (sexual, moral, patrimonial e física) e quatro julgamentos de feminicídios no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, além de análises de pedidos de medidas protetivas. A Semana começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 8. As duas unidades judiciárias com maior número de audiências são o Juizado de Violência...
Data de publicação: 01/03/2024 - 08h48 Tags: Nome negativado

Banco deve indenizar consumidor que teve nome negativado

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou o banco Bradesco a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado de um empréstimo descontado em folha de pagamento. A decisão foi no julgamento do Recurso Inominado nº 0837916-52.2023.8.15.2001, da relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. "Em que pese os argumentos lançados nas razões recursais não assiste razão ao recorrente, uma vez que restou suficientemente demonstrado no caderno eletrônico grave falha na...
Subscrever Notícias