Os presentes recolhidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba junto aos Fóruns da Capital para a Campanha ‘Papai Noel dos Correios’, foram entregues ao superintendente da Instituição pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O ato de entrega aconteceu nesta sexta-feira (6), no hall do Anexo Administrativo. É a primeira vez que o TJPB participa dessa campanha, segundo o desembargador Márcio Murilo e que foi muito boa a ideia do juiz Manoel Abrantes de propiciar alegria e sorriso a essas crianças. “Nós temos o dever e a satisfação de nos entregar ao espírito natalino e...

A 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, responsável também por julgar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, registrou 38 processos sentenciados durante a 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado de 25 a 29 de novembro em todos os Tribunais de Justiça do país. No período, também foram proferidos 42 despachos na unidade judiciária. De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, repassados pela assessora Lamara Laena Menezes, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana,...

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência e negligência d e equipe médica do Hospital Cândida Vargas quando da realização de parto que causou debilidade permanente na criança, fato ocorrido no dia 6 de julho de 1999. A sentença (processo nº 0008516-17.2009.8.15.2001) foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em sua defesa, o Município de João Pessoa alegou, preliminarmente, a ocorrência da prescrição. No mérito, sustentou não haver comprovação nos...

Acusado de ter ameaçado matar a ex-companheira com 10 tiros na cabeça, Marcelo Cordeiro da Silva teve a condenação pelo crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal) mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha e o relator da Apelação Criminal nº 0000502-80.2018.815.0141 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Na decisão de 1º Grau, ele foi condenado a uma pena de um mês de detenção a ser cumprida no regime aberto. A vítima, em depoimento na polícia no dia 28 de maio de 2018, afirmou que teve um relacionamento...