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Notícias

Data de publicação: 18/12/2018 - 15h14 Tags: Projeto Sapeca

Projeto Sapeca da Comarca de Sapé é beneficiado com doação de uma tonelada de alimentos pela Aemp

O projeto Sapeca, assistido pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, foi beneficiado com a doação de uma tonelada de alimentos arrecadados pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) durante a II Cantata de Natal, promovida pela instituição. A presidente da Associação, Ana Lúcia Alencar Pereira, realizou a entrega dos alimentos na manhã desta terça-feira (18). Criado pelo Judiciário estadual em 2009, o Sapeca é mantido com recursos de transações penais da Vara do Juizado Especial Criminal de Sapé...
Data de publicação: 18/12/2018 - 14h44

Instalação do Cejus Fazendário no Fórum Cível da Capital é destaque na TV Justiça

A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), na sede do Fórum Cível da Capital, no último dia 10, foi destaque na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. A reportagem foi ao ar no Jornal da Justiça – 2ª Edição, na última sexta-feira (14). O VT foi produzido pelo Núcleo de Televisão da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo Cejusc, que recebeu o nome do juiz José Bonifácio de Lima Lobo, tem o propósito de desafogar as Varas de Fazenda, área de maior volume processual, além de atender a Política...
Data de publicação: 18/12/2018 - 13h27 Tags: MST

Câmara Criminal condena líderes do MST da região de Sousa a uma pena de um ano e nove meses

A Câmara Criminal, por unanimidade, estabeleceu a pena de um ano e nove meses de detenção, em regime aberto, aos apelantes João Rabelo de Sá Neto, vereador da Comarca de Sousa-PB, Cícera Soares Timóteo e Renan Cassimiro, por liderar a invasão do Movimento dos Sem-Terra (MST) à Fazenda Santana. O fato ocorreu na madrugada do dia 08 de março de 2012, com mais de 200 participantes. A decisão aconteceu durante a sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (18). A relatoria da Apelação Criminal nº 0001452-88.2012.815.0371 foi do juiz convocado Aluizio Bezerra Filho, que deu provimento parcial...
Data de publicação: 18/12/2018 - 13h12 Tags: Pleno

Última sessão do Pleno de 2018 analisa pauta judicial nesta quarta (19)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (19), para analisar 78 recursos da pauta judicial. São 54 processos eletrônicos e 24 físicos. Dentre eles, 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra Leis Municipais e Estaduais e Mandado de Segurança sobre desconto da contribuição sindical obrigatória dos arquitetos que prestam serviço ao Estado da Paraíba. A sessão começa às 9h, no auditório do Anexo Administrativo. A pauta pode ser acessada no calendário da página inicial do site. No Mandado de Segurança nº 0800843-45.2017.8.15.0000, o Sindicato dos Arquitetos da...
Data de publicação: 18/12/2018 - 13h08 Comarca: Sousa Tags: Sousa

Todas as unidades judiciárias da Comarca de Sousa cumprem Meta 2

As nove unidades judiciárias da Comarca Sousa cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, sete estavam aguardando juízes titulares até início de julho. “Com o preenchimento das vagas, fixamos como prioridade dar solução aos processos que tramitam há mais tempo na comarca”, explicou o juiz Vinícius Silva Coelho, titular da 7ª Vara. De 81% a 100%, todas alcançaram o êxito. De acordo com o Glossário das Metas do CNJ, até 31 de dezembro de 2018, cada unidade deverá julgar 80% dos processos distribuídos até dezembro de 2014. No caso dos Juizados, a exigência é ainda...
Data de publicação: 18/12/2018 - 11h36 Tags: CPM

Abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial, Semestre 2019.1

Está aberto, até as 18h do dia 10 de janeiro, o período de inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2019.1. A instituição de ensino está oferecendo 100 vagas, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande. As inscrições poderão ser realizadas através do link https://goo.gl/forms/YAaJIO3SJJQ3hfeF2. O Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta terça-feira (18), traz a publicação dos editais da Esma nºs 41 e 42/2018, que dispõem acerca da abertura do processo seletivo de alunos para o CPM. Os atos foram assinados pelo...
Data de publicação: 18/12/2018 - 10h48 Tags: DITEC, Nuvem Oficial

Servidores e magistrados do TJPB já podem armazenar arquivos em ‘nuvem oficial’ similar ao Google Drive

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando melhorar a produtividade de seus servidores e magistrados, implantou um serviço oficial de armazenamento e compartilhamento de arquivos na “nuvem”, similar ao Dropbox e Google Drive. Esse novo sistema judicial e administrativo vai auxiliar na prestação jurisdicional diária. Basta acessar a intranet e logar no link “Armazenamento de Arquivo”. Nos próximos dias, será possível acessar pela interface do webmail. Uma vez nesse ambiente, o usuário poderá arquivar seus documentos e/ou compartilhar com seu...
Data de publicação: 18/12/2018 - 09h20 Tags: Recesso forense

Judiciário estadual entra em recesso nesta quinta (20) e seguirá em regime de plantão até 6 de janeiro

A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 6 de janeiro de 2019. Durante esse período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC). O Plantão Judiciário do dia 20, no âmbito do TJPB, será exercido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A Gerência de Protocolo e Distribuição terá como plantonistas os servidores Genésio Gomes...
Data de publicação: 18/12/2018 - 09h09 Tags: Turma recursal

Segunda Turma Recursal entende que advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa

“Advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defender a parte com zelo, e não de assegurar o sucesso em demandas judiciais.” Com esse entendimento, a Segunda Turma Recursal da Capital deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 apresentado por Diana Angélica Andrade Lins e Camila Tharciana de Macedo. A decisão unânime teve a relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O recurso foi interposto para combater sentença que, nos atos da Ação de Indenização por Perdas e Danos, condenou as recorrentes por falta de...
Data de publicação: 17/12/2018 - 20h33 Tags: Visita TRT13

Presidente e Vice-Presidente eleitos do TRT-PB visitam Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (17), a visita de cortesia dos desembargadores Wolney Cordeiro e Leonardo Trajano, presidente e vice-presidente eleitos, para conduzir o Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (13ª Região). Eles entregaram, em mãos, o convite da posse, que acontecerá no dia 7 de janeiro de 2019. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente eleito do TJPB para o biênio 2019/2020, também participou do encontro. Wolney Cordeiro disse ter solicitado uma audiência ao...