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Data de publicação: 29/10/2020 - 19h45 Tags: Serventias Extrajudiciais

Com êxito, TJPB finaliza fase de escolha das serventias extrajudiciais pelos candidatos aprovados no concurso     

Três dias de arguições virtuais realizadas por videoconferência e 414 candidatos divididos em 12 grupos. Assim ocorreu a audiência pública para a escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a audiência pública virtual, que pôde ser acompanhada pela plataforma Zoom e pelo perfil do TJPB no YouTube, foi concluída na tarde desta quinta-feira (29). Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 29/10/2020 - 17h26 Tags: Resolução, Novo horário. Funcionamento do TJPB

Resolução disciplina novo horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual para 2021

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da próxima terça-feira (3), disponível a partir das 20h de hoje, a Resolução n° 31/2020, que dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário estadual para o próximo ano. De acordo com a resolução, no 2º Grau de jurisdição, o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das 7h às 14h. Já no 1º Grau, o expediente ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, o documento determina que o...
Data de publicação: 29/10/2020 - 16h07 Tags: Vale do Piancó, Postos Avançados do TJPB, PATJ

Virtual: Sete municípios do Vale do Piancó inauguram, de uma só vez, Postos Avançados do TJPB

Os municípios de Santana dos Garrotes, Catingueira, Olho D’água, Emas, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar inauguraram, de uma só vez, na manhã desta quinta-feira (29), sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ’s). A histórica inauguração ocorreu virtualmente, durante solenidade realizada por meio da plataforma Cisco Webex, e foi o resultado da formalização de Termo de Parceria entre a Comarca de Piancó e as prefeituras dos municípios contemplados. O evento contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do desembargador do TJPB, Fred...
Data de publicação: 29/10/2020 - 15h37 Comarca: Sousa Tags: Nomeação, Enfermeira em Sousa

Mantida decisão que determinou nomeação de candidata para cargo de enfermeira em Sousa

"Os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas têm direito à nomeação caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, desde que haja manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento e não tenha restrição orçamentária, ou qualquer obstáculo financeiro". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa, determinando a nomeação de uma candidata para o cargo de técnico de enfermagem socorrista do SAMU. A edilidade...
Data de publicação: 29/10/2020 - 15h16 Tags: Comarca de Cuité, Audiência virtual com réus presos

2ª Vara Mista de Cuité realiza primeira audiência virtual com réus presos em dois presídios diferentes

Na manhã desta quinta-feira (29), o juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria, realizou a primeira audiência por videoconferência, envolvendo dois réus presos, que estão em estabelecimentos prisionais diferentes, um no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, e o outro na Cadeia Pública de Cuité. Ambos respondem pelos crimes de tortura e organização criminosa. Também foram ouvidos, na mesma audiência, policiais que trabalham na Capital do Rio Grande Norte, Natal. Apenas as vítimas prestaram seus depoimentos de forma presencial, com todos os cuidados sanitários,...
Data de publicação: 29/10/2020 - 12h23 Tags: A Justiça não para, Plantão, Feriado

A Justiça não Para: Nesta sexta (30) até a próxima segunda (2) o TJPB funcionará em regime de plantão

Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3). O Ato Conjunto dispõe...
Data de publicação: 29/10/2020 - 12h06 Tags: Projeto Digitaliza, pje

Digitaliza PJe: 7ª Vara Criminal de João Pessoa registra 91,74% de feitos criminais digitalizados

A 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o índice de 91,74%. De acordo com levantamento feito pelo magistrado, já foram migrados, na unidade judiciária, 763 feitos para o sistema PJe. O magistrado informou que faltam, apenas, 87 processos físicos para serem migrados, dos quais 51 se encontram no Tribunal de Justiça da Paraíba em grau de recurso. “Além...
Data de publicação: 29/10/2020 - 11h56

TJPB mantém liminar que negou pedido em Mandado de Segurança Coletivo sobre merenda escolar em CG

"Não havendo provas suficientes do descumprimento das determinações legais de distribuição dos gêneros alimentícios aos alunos da rede pública de ensino, não há que se falar em violação de direito líquido e certo a amparar o pedido de concessão da liminar". Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 0806354-19.2020.815.0000 manejado pelo Centro de Educação Cidadã e Direitos Humanos (CECIDH) e o Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade em Campina Grande (PSOL). Na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca...
Data de publicação: 29/10/2020 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, Câmara Criminal

Câmara Criminal do TJPB já julgou 3.697 processos em 2020

A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos. Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471 processos julgados, maio, quando foram apreciados 465 feitos, seguido de junho com 448 recursos...
Data de publicação: 29/10/2020 - 11h15 Comarca: João Pessoa

Dano Moral:Condenação de banco por descontos em duplicidade repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu a decisão que determinou que o Banco do Brasil deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, por realizar descontos em duplicidade na conta de uma cliente. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quarta-feira (28), às 14h. A decisão, oriunda da 1ª Vara Regional de Mangabeira, foi mantida, em grau de recurso, pela Quarta Câmara Especializada Cível do TJPB. A relatoria da Apelação Cível nº 0802583-09.2018.8.15.2003 foi do desembargador...
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