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Data de publicação: 18/06/2021 - 15h58 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Enfrentamento à violência doméstica

Coordenadora da Mulher do TJPB e secretaria da Mulher debatem enfrentamento à violência doméstica

Nesta sexta-feira (18), a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, se reuniu com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia de Moura Cronemberger. O encontro virtual teve a participação de juízes que atuam na área da violência contra a mulher para tratar da questão da Rede de Proteção e enfrentamento à violência doméstica. A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Michelini Jatobá, também participou da reunião. Na ocasião, foi feita uma explanação de todo o...
Data de publicação: 18/06/2021 - 15h55 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Magistrados da Infância e Juventude do TJPB participam do XXVIII Fonajuv, edição virtual

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB) e os juízes Hugo Zaher, Antonieta Maroja Arcoverde e Perilo Lucena, todos com atuação na área da Infância e Juventude, participaram na tarde dessa quinta-feira (17), do XXVIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). A reunião de trabalho, que ocorreu na modalidade por videoconferência, tratou sobre diversos temas, dentre eles a discussão da proposta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre adiantamento da audiência de apresentação em caso de adolescente...
Data de publicação: 18/06/2021 - 15h37 Comarca: João Pessoa Tags: Servidores e juízes, Roda de conversa, Sobre saúde mental’ 

Servidores e juízes participam da roda de conversa ‘Receptividade: conversando sobre saúde mental’ 

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nesta sexta-feira (18), uma roda de conversa com servidores e magistrados do Fórum Criminal da Capital denominada ‘Receptividade: conversando sobre saúde mental’. Na ocasião, os participantes puderam compartilhar os sentimentos aflorados durante o período pandêmico e como enfrentam as dificuldades trazidas pela ansiedade e depressão. O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, abriu os trabalhos parabenizando a equipe da Gevid pela iniciativa. “É muito importante...
Data de publicação: 18/06/2021 - 15h04 Tags: Produtividade dos servidores

Painel de produtividade dos servidores foi tratado em webinário com a presença de 500 inscritos

Quinhentos servidores do Poder Judiciário estadual, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, participaram, nesta sexta-feira (18), do Webinário ‘Novas Tecnologia no Judiciário”, cujo tema foi ‘Painel de produtividade dos servidores’. O evento tratou sobre inovações propostas pelo Comitê de Revisão para a resolução que regulamenta o prêmio de produtividade 2021 das unidades judiciárias do Estado. O webinário foi transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A iniciativa é uma parceria da instituição de ensino, do TJPB e da Corregedoria Geral de...
Data de publicação: 18/06/2021 - 13h39 Tags: Justiça de Itaporanga, Delegado de Polícia, Crime de resistência

Justiça de Itaporanga condena delegado de Polícia por crime de resistência

Juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza pela prática do crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no valor de cinco salários mínimos. Na ação 0000232-45.2015.8.15.0211, movida pelo Ministério Público estadual, consta que no dia 10 de janeiro de 2015, o delegado, armado com uma pistola, apresentou-se na festa pública comemorativa...
Data de publicação: 18/06/2021 - 11h49 Tags: Fórum de Patos, Reforma, Veículos novos, Sala de Atendimento a Distância

Fórum de Patos passa por reforma, recebe veículos novos e terá Sala de Atendimento a Distância

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura na próxima segunda-feira (21), mais uma Sala de Atendimento a Distância. Desta vez, a novidade chega ao Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, que acaba de passar por uma reforma com várias benfeitorias e recebeu cinco veículos oficiais novos para atender a prestação jurisdicional. “Nós agradecemos imensamente ao Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, que deu continuidade às obras de reforma e está trazendo a instalação da Sala de Atendimento a Distância, que será muito importante para nossa Comarca”, afirmou a diretora do Fórum,...
Data de publicação: 18/06/2021 - 11h07 Tags: TJPB, Prêmio nacional do CIEE

TJPB recebe prêmio nacional do CIEE na categoria melhor órgão público para se estagiar

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi um dos vencedores do 12º Prêmio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - Melhores Programas de Estágio. Na premiação nacional, realizada virtualmente nesta quinta-feira (17), o TJPB ficou como o 2º melhor órgão público do Poder Judiciário brasileiro para se estagiar, dentro da categoria de 301 estagiários ou mais. As organizações melhores avaliadas, por seus próprios estagiários, poderão utilizar o Selo de Reconhecimento. A solenidade de premiação aconteceu no CIEE de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SP)...
Data de publicação: 18/06/2021 - 10h06 Tags: Banco, Indenização a idosa

Terceira Câmara Cível condena banco a indenizar idosa em R$ 8 mil

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma idosa, além de devolver em dobro os valores descontados indevidamente de sua conta. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802128-44.2019.8.15.0181, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A parte autora ingressou com ação contra o Bradesco alegando jamais ter realizado qualquer negócio com o banco, no entanto, existe...
Data de publicação: 18/06/2021 - 09h27 Tags: Município de Cajazeiras, salários de servidora

Município de Cajazeiras deve pagar salários de servidora do ano de 2012

O Município de Cajazeiras deverá pagar os salários de uma servidora referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, totalizando a quantia de R$ 3.954,04. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a um recurso interposto pela edilidade. Em seu apelo, o município alegou que a servidora não juntou provas concretas de que trabalhou no período mencionado. A relatora do processo nº 0800222-43.2017.8.15.0131, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, destacou que em se tratando de ação de cobrança de verbas salariais retidas,...
Data de publicação: 18/06/2021 - 09h16 Tags: CNJ, Mães em Luta por Justiça

CNJ realizará dia 23 o evento “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ nº 253/2018” 

O Conselho Nacional de Justiça promoverá, dia 23 de junho, a partir das 10h, por videoconferência, o evento “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ nº 253/2018 e o Papel do Poder Judiciário”. O evento decorre de proposta da Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Adriana Alves dos Santos Cruz, com apoio da Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça, sob a Presidência da Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, ambas integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do...
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