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Notícias

Data de publicação: 01/04/2020 - 19h52 Tags: VEP de CG adota o home officce

Juiz da VEP de CG adota o home officce para manter atendimento de detentos e medidas contra o Coronavírus

À frente da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar lida com processos de apenados de quatro unidades prisionais: Presídio Feminino; Presídio do Serrotão (presos definitivos); Penitenciária Padrão (presos provisórios) e o Presídio do Monte Santo (presos do semiaberto). Mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social, a prestação jurisdicional não para. Além disso, o magistrado também vem seguindo as orientações do Tribunal de Justiça da Paraíba no enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com o magistrado, Campina Grande possui...
Data de publicação: 01/04/2020 - 19h30 Tags: Selo Ouro, 3ª Vara Mista de Bayeux

Com 1.339 processos julgados em um ano, 3ª Vara Mista de Bayeux recebe Selo Ouro 

A 3ª Vara Mista de Bayeux é a primeira colocada na categoria Selo Ouro das comarcas mais produtivas, segundo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, aprovada pelo Pleno, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Em 2019, foram distribuídos 1.099 processos, sendo 967 baixados e 1.339 julgados. A referida unidade trata dos casos de Família, Órfãos e Sucessões. De acordo com o juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista, não houve um esforço voltado especificamente para isso. “O resultado - o...
Data de publicação: 01/04/2020 - 19h17 Tags: Presídio Padrão de Santa Rita, Covid-19

Juíza da VEP adota medidas preventivas contra a Covid-19 no Presídio Padrão de Santa Rita

Desde que foi decretado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), estado de pandemia em relação ao novo Coronavírus (Covid-19), medidas enérgicas de prevenção e enfrentamento ao contágio foram tomadas, especialmente, para evitar o alastramento da doença em locais que, normalmente, há uma aglomeração de pessoas, a exemplo do sistema penitenciário. No Presídio Padrão da Comarca de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, comportando, atualmente, cerca de 390 detentos, a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, titular da Vara de Execução Penal (VEP), seguindo orientações...
Data de publicação: 01/04/2020 - 18h30

Decisão do TJPB suspendendo greve dos servidores da saúde em CG repercute na Rádio Justiça

A liminar concedida pelo desembargador Marcos Cavalcanti suspendendo a greve dos servidores da secretaria de saúde do Município de Campina Grande foi destaque na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi dada nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade e/ou Abusividade de Greve nº 0801736-31.2020.8.15.0000, ajuizada pelo Município de Campina Grande. Ao analisar a paralisação, o desembargador Marcos Cavalcanti observou que o sindicato da categoria não teria cumprido com todos os requisitos previstos na Lei nº 7.783/89. "Desta forma, quedou-se o SINTAB do dever de informar...
Data de publicação: 01/04/2020 - 17h44 Tags: TV Justiça, Fábrica de Gesso

TV Justiça divulga reportagem sobre trabalho desenvolvido por apenados em fábrica de gesso na PB

O trabalho desenvolvido por apenados na Fábrica Escola Gesso Esperança Viva da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão foi tema de reportagem exibida na TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal. A Fábrica produz revestimentos internos de gesso 3D, considerados um dos melhores do mercado, cimentício (mistura de gesso com cimento) externo, revestimento para piso externo, blocos de gesso, artigos decorativos e vasos exclusivos. Em média, são utilizadas mais de quatro toneladas de gesso por mês. Atualmente, dez reeducandos, em regime fechado, trabalham na fábrica e a...
Data de publicação: 01/04/2020 - 17h26 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, Expansão emergencial do teletrabalho

Diretor da DITEC fala, em evento digital, da experiência na expansão emergencial do teletrabalho no TJPB

O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Teixeira de Carvalho Neto, foi um dos palestrantes, na manhã desta quarta-feira (1º), do Enastic Digital, evento online, que discute e dialoga sobre a Tecnologia, Inovação e Cultura voltadas ao Ecossistema da Justiça em caráter nacional. O acontecimento, que tem sua primeira edição via YouTube, por conta da Covid-19, ocorre até esta sexta-feira, no endereço eletrônico https://www.enastic.com/enastic-digital. José Teixeira Neto disse que o Enastic Digital tem como público-alvo secretários e diretores, servidores e...
Data de publicação: 01/04/2020 - 17h08 Tags: Selo Diamante, 9ª Vara Cível de Campina Grande

9ª Vara Cível de CG diminui taxa de congestionamento em 23,86% em 2019 e é premiada com Selo Diamante

A 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande obteve, durante o ano de 2019, um bom resultado em termos de produtividade, aferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (por meio de sua Gerência de Pesquisas Estatísticas), nos termos da Resolução nº 05/2020, que, entre outras medidas, instituiu o Selo de Eficiência para premiar as unidades mais produtivas. Um dos destaques verificados quanto à unidade foi a diminuição da taxa de congestionamento num percentual de 23,86% quando comparados os anos de 2018 e de 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. Conforme os...
Data de publicação: 01/04/2020 - 12h05 Tags: Abraminj

Abraminj destaca medidas das Varas da Infância e Juventude na prevenção do coronavírus

Na última sexta-feira (27), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu reportagem sobre as ações da Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual nas medidas de proteção para crianças e adolescentes na contenção da pandemia do coronavírus no Estado. A matéria foi produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Varas da Infância e Juventude estão operando em regime de teletrabalho, conforme determinação do Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, que interrompeu, provisoriamente, os...
Data de publicação: 01/04/2020 - 09h51 Tags: Decisão, Energisa, corte de energia

Decisão: Energisa fica proibida de efetuar o corte de energia de consumidores inadimplentes no Estado

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no sentido de estender para os 223 municípios paraibanos, e não apenas para João Pessoa, a decisão liminar do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital que determinou a suspensão do corte de energia dos consumidores inadimplentes durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus. "A abrangência da decisão a todo o território estadual, além de preservar direito fundamental previsto na Constituição Federal,...
Data de publicação: 01/04/2020 - 08h55

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre fornecimento de fraldas a paciente que teve AVC

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, no último dia 24, decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Município de Campina Grande a fornecer fraldas geriátricas a uma mulher que apresenta sequelas de um AVC não especificado como hemorrágico ou isquêmico. O relator da Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0821904-22.2018.8.15.0001 foi o juiz convocado Onaldo Queiroga. De acordo com o processo, a paciente necessita do uso de 120 fraldas...