O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB) e os juízes Hugo Zaher, Antonieta Maroja Arcoverde e Perilo Lucena, todos com atuação na área da Infância e Juventude, participaram na tarde dessa quinta-feira (17), do XXVIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). A reunião de trabalho, que ocorreu na modalidade por videoconferência, tratou sobre diversos temas, dentre eles a discussão da proposta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre adiantamento da audiência de apresentação em caso de adolescente...

Quinhentos servidores do Poder Judiciário estadual, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, participaram, nesta sexta-feira (18), do Webinário ‘Novas Tecnologia no Judiciário”, cujo tema foi ‘Painel de produtividade dos servidores’. O evento tratou sobre inovações propostas pelo Comitê de Revisão para a resolução que regulamenta o prêmio de produtividade 2021 das unidades judiciárias do Estado. O webinário foi transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A iniciativa é uma parceria da instituição de ensino, do TJPB e da Corregedoria Geral de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura na próxima segunda-feira (21), mais uma Sala de Atendimento a Distância. Desta vez, a novidade chega ao Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, que acaba de passar por uma reforma com várias benfeitorias e recebeu cinco veículos oficiais novos para atender a prestação jurisdicional. “Nós agradecemos imensamente ao Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, que deu continuidade às obras de reforma e está trazendo a instalação da Sala de Atendimento a Distância, que será muito importante para nossa Comarca”, afirmou a diretora do Fórum,...

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma idosa, além de devolver em dobro os valores descontados indevidamente de sua conta. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802128-44.2019.8.15.0181, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A parte autora ingressou com ação contra o Bradesco alegando jamais ter realizado qualquer negócio com o banco, no entanto, existe...