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Notícias

Data de publicação: 23/10/2018 - 12h19 Tags: Curso Mediação

Curso sobre Mediação e Arbitragem ocorrerá na Esma nos dias 5 e 6 de novembro

Nos dias 5 e 6 de novembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) sediará o curso prático sobre Mediação e Arbitragem. A formação é promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Paraíba (CMAPB) e conta com o apoio da direção da instituição de ensino, que tem a frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No primeiro dia, as aulas ocorrerão das 14h às 17h, e, no segundo dia, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A taxa de investimento é de R$ 200,00 para profissionais e de R$ 100,00 para estudantes. As inscrições poderão ser realizadas pelo site (www.cmapb.org.br), através do link...
Data de publicação: 23/10/2018 - 11h29 Tags: Sessão do Pleno

Pleno analisa constitucionalidade de cobrança de taxa de Prefeitura à Cagepa e Ação Penal contra ex-prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (23), para analisar 50 recursos, sendo 38 eletrônicos e 12 físicos. Do total, há oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 004/2017 do Município de Patos. Há, ainda, a apreciação de Ação Penal que investigou possíveis crimes contra a Administração Pública cometidos pelo ex-prefeito de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. A sessão tem início a partir das 9h, no auditório do Pleno, no Anexo Administrativo. Na Ação Penal nº 0101117...
Data de publicação: 22/10/2018 - 19h56

Estudantes do Curso de Direito da Unesc Faculdades de CG participam do projeto ‘Conhecendo o Judiciário´

O projeto ‘Conhecendo Judiciário’ reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), um total de 41 estudantes do 4º período do Curso de Direito da Unesc Faculdades de Campina Grande. Os alunos foram recepcionados na Sala de Sessões do Tribunal Pleno pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador e idealizador do projeto. As professoras Dayane Garcias Barreto, de Direito Administrativo, e Ana Rosa de Brito Medeiros, das disciplinas de História do Direito e Direito Internacional, acompanharam a visita. A estudante Suênia Vanessa considerou o projeto bastante interessante, porque, segundo ela,...
Data de publicação: 22/10/2018 - 19h07 Comarca: Campina Grande Tags: Campanha_lenços

Campanha arrecada lenços para doar a mulheres em tratamento de câncer no Hospital da FAP 

O Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande e a Coordenadoria Municipal das Políticas Públicas Voltadas à Mulher, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, estão fazendo uma campanha destinada a arrecadar lenços, para que sejam entregues às mulheres que estejam realizando tratamento de câncer no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Os lenços podem ser doados até o dia 31 de outubro. As doações estão sendo recebidas tanto no Fórum Affonso Campos, no Bairro da Liberdade, quanto no Fórum do Juizado de Violência Doméstica, no Bairro de São José, no horário de...
Data de publicação: 22/10/2018 - 18h30 Tags: Banco de Jurisprudência

TJPB disponibiliza Banco de Jurisprudência – PJe  para pesquisas no processo eletrônico

Foi disponibilizado, nesta segunda-feira (22), o Banco de Jurisprudência – PJe , voltado para auxiliar a consulta, num primeiro momento, de servidores, assessores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por enquanto, a ferramenta pode ser acessada apenas na Intranet e, com 30 dias de uso, o sistema será avaliado para posterior liberação para o público externo, na Internet, no site do TJPB. O gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Thiago Bruno Nogueira Alves, informou que, até então, o Tribunal disponibilizava, somente, a...
Data de publicação: 22/10/2018 - 16h01 Tags: Turma recursal

Primeira Turma: Condomínio não responde por furto em área comum se não houver previsão na convenção

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “o condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na respectiva convenção", a Primeira Turma Recursal da Comarca da Capital decidiu que condomínio e empresa de segurança não têm responsabilidade de indenizar condômino por furto de bicicleta na área comum do condomínio. A decisão unânime proveu os Recursos Inominados nº 0805057-95.2014.8.15.2001 interpostos pelo Condomínio Residencial Milanesi e a empresa Canadá Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda –...
Data de publicação: 22/10/2018 - 14h52 Tags: Turma recursal

Falha na prestação de serviço bancário gera direito à indenização por danos morais

A Segunda Turma Recursal da Capital entendeu que a falha na prestação de serviço bancário, na forma prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, gera direito a cliente receber indenização por danos morais a título punitivo e pedagógico. A decisão de relatoria da juíza Túlia Gomes de Souza Neves manteve o valor da indenização de R$ 5 mil fixado na sentença; bem como a determinação da retirada do nome do autor da ação do cadastro de inadimplentes, declarando inexistente o débito. O caso em questão trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito combinada com Indenização...
Data de publicação: 22/10/2018 - 12h19

Corregedor-geral de Justiça do TJPB é homenageado com medalha de Honra ao Mérito no 79º Encoge 

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais do Brasil (CCOGE), desembargador José Aurélio da Cruz, recebeu a ‘Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen’, no 79º Encontro de Corregedores Gerais do Brasil (Encoge). O evento aconteceu nos últimos dias 18, 19 e 20, em Natal-RN, tendo como tema ‘As Corregedorias de Justiça como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário’. A palestra de abertura foi feita pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Na oportunidade, o ministro...
Data de publicação: 22/10/2018 - 11h57 Comarca: Guarabira

Cejusc de Guarabira participará da Semana da Conciliação do CNJ e realizará Mutirão Pró-Endividados               

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região de Guarabira participará, de 5 a 9 de novembro, da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esse período, serão realizadas audiências de conciliação em todas as Varas da Comarca de Guarabira e região. Já no período de 3 a 7 de dezembro, o Cejusc de Guarabira vai promover o Mutirão Pró-endividados, envolvendo consumidores em débito com a concessionária de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Agência Regional do Brejo. O esforço ocorrerá no Fórum da Comarca de Alagoa Grande, com...
Data de publicação: 22/10/2018 - 11h34

TJPB decreta regime especial no 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital em novembro e dezembro

No Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira ( 22 ), foi publicada a Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a realização de reuniões extraordinárias de julgamentos no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital. O regime especial acontecerá nos meses de novembro e dezembro do corrente ano, visando cumprir a Meta 02 do CNJ e intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri (novembro). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao assinar a Resolução, considerou a necessidade de...