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Notícias

Data de publicação: 22/10/2019 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Palestra sobre bullying e direitos infantojuvenis

Magistrado realiza palestra sobre bullying e direitos infantojuvenis em escola municipal da Capital

“Não faça Bullying, faça amigos”. Este é o tema de um projeto e, também, da fala proferida na manhã desta terça-feira (22) pelo juiz Adhailton Lacet Porto aos alunos da Escola Municipal do Ensino Fundamental Dr. João Santa Cruz de Oliveira, situada no Bairro dos Novais, na Capital. O magistrado, que é titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, abordou junto aos discentes os direitos e deveres do público infantojuvenil. A iniciativa integra o Projeto “Eca, Escola e Família...
Data de publicação: 22/10/2019 - 14h48 Comarca: Caaporã Tags: Ex-prefeita de Caaporã

Ex-prefeita de Caaporã tem pena de três anos e seis meses de detenção mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um apelo da ex-prefeita de Caaporã, Jeane Nazário dos Santos, que foi condenada a uma pena de três anos e seis meses de detenção e 10 dias-multa, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 89, caput, da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). A relatoria da Apelação Criminal nº 0001380-21.2011.815.0021 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, na época dos fatos, a então prefeita de Caaporã efetuou contratação direta com a empresa “1...
Data de publicação: 22/10/2019 - 14h45 Tags: Arrastão em bar

Homem condenado a 8 anos de reclusão após arrastão em bar tem pena mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Matheus de Melo, condenado pelo juiz Tércio Chaves de Moura, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos crimes de roubo majorado, pelo concurso de pessoas, e uso de arma de fogo, em concurso formal (artigo 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código Penal). Ao réu foi aplicada a pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 19 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0007849-13.2018.815.2002 teve relatoria do...
Data de publicação: 22/10/2019 - 14h41 Tags: Corrida Paraíba pela Paz e apoia a ação

Presidente do TJPB é convidado a participar da Corrida Paraíba pela Paz e apoia a ação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi convidado, na manhã desta terça-feira (22), para participar da Corrida Paraíba pela Paz, lançada no início deste mês pelo Governo do Estado e que será realizada no dia 8 de dezembro. Dentre os objetivos do evento estão o incentivo à prática da atividade física como hábito para ter uma vida saudável e a arrecadação de alimentos não perecíveis para doar ao Hospital Napoleão Laureano. Na oportunidade, o presidente confirmou a presença, além de ter estendido o convite aos demais magistrados e...
Data de publicação: 22/10/2019 - 14h30 Tags: Cejuscs, XIV Semana Nacional da Conciliação 2019

Cejuscs dos Fóruns Cível e de Mangabeira se preparam para a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019

Já está pronta a programação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs) dos Fóruns Cível da Comarca da Capital e do Regional de Mangabeira, que atuarão na XIV Semana Nacional da Conciliação 2019. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça de todo o país, por meio dos Núcleos de Conciliação (Nupemecs). A Semana acontecerá no período de 4 a 8 de novembro. Além da realização das audiências e dos mutirões para renegociação de dívidas, haverá apresentação de banda marcial, teatro de fantoche e inauguração de...
Data de publicação: 22/10/2019 - 12h23 Tags: Praticar de estelionato

Acusado de praticar estelionato contra a esposa em CG tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no pedido de Habeas Corpus nº 0809519-11.2019.815.0000 impetrado em favor de João Inácio Asfora. Ele teve a prisão preventiva decretada nos autos do Inquérito Policial nº 0004424-97.2019.815.0011 pela suposta prática do crime de estelionato, tendo como uma das vítimas a própria esposa. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva e a decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (22). Segundo os autos, o acusado teria tentado se desfazer de três imóveis pertencentes à sua esposa e, nesse mesmo...
Data de publicação: 22/10/2019 - 12h18 Tags: Danos morais

Rádio Justiça veicula notícia sobre condenação de emissora e radialistas por danos morais

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB sobre a condenação de emissora de Cajazeiras, no Sertão paraibano, e de dois radialistas, para indenizarem, por danos morais, Messias da Silva Galdino, no valor de R$ 8 mil. A notícia foi ao ar nessa segunda-feira (21), às 16h. Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado), além da Difusora Rádio Cajazeiras, foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização por danos...
Data de publicação: 22/10/2019 - 11h12 Tags: emendas impositivas, PMJP

Pleno do TJPB tem 26 processos em pauta e retoma julgamento de ADI sobre emendas impositivas em JP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para apreciar 26 processos em pauta, dentre eles sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Uma das ADIs (nº 0808778-68.2019.8.15.0000) trata sobre projeto da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu as emendas impositivas, questionadas pelo prefeito Luciano Cartaxo. Dez desembargadores já votaram, seguindo o relator Leandro dos Santos no sentido de deferir parcialmente a Medida Cautelar. Na pauta constam, ainda, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Incidentes de Resolução de...
Data de publicação: 22/10/2019 - 10h07 Tags: Estupro de vulnerável

Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, no âmbito da violência doméstica

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, condenou o réu Marcone Sérgio dos Santos a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão e em três meses de detenção, por haver praticado lesão corporal contra sua companheira, bem como ter mantido conjunção carnal com a enteada, que não tinha o necessário discernimento mental para a prática do ato. A sentença foi prolatada nos autos da Ação Penal nº 0011051-54.2018.815.0011. Conforme consta nos autos, o fato aconteceu no dia 6 de dezembro de 2018, no bairro do...
Data de publicação: 21/10/2019 - 19h13 Tags: Ranking da Transparência do CNJ

TJPB salta da 23ª para a 12ª posição no Ranking da Transparência do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba saltou da 23ª, em 2018, para a 12ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos tiveram até o dia 19 de julho para responder o questionário. O 1º lugar ficou com o TJ do Pará. O Ranking foi instituído pela Resolução nº 260/2018. Em 2019, o CNJ editou a Portaria nº 95 para divulgar os critérios de avaliação e de pontuação a serem...