A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258-39.2023.8.15.0751 interposta por uma consumidora que buscava indenização por danos morais após sofrer uma queda dentro de uma loja de móveis e eletrodomésticos. Com a decisão, foi mantida integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que julgou improcedente o pedido indenizatório. De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido no dia 24 de novembro de 2023, quando a autora visitava a loja da empresa, localizada no centro de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final. Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Jornal A União, na edição desta terça-feira (23), publica, na página 3, artigo “O administrador eficiente e humanista”, de autoria do desembargador José Ricardo Porto. O texto destaca aspectos da atuação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, com foco na gestão administrativa e institucional, na condução responsável, no diálogo e na valorização das pessoas que integram o Judiciário paraibano. Veja a publicação: Desembargador Fred Coutinho À frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho consolida um modelo de...

Mais do que um órgão que componho a estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem se tornado um ente de significativa atuação no enfrentamento à violência de gênero e na defesa e valorização dos direitos das vítimas. As ações empreendidas ao longo deste ano e os resultados obtidos demonstram ser a Coordenadoria um braço forte do Judiciário na luta contra a violência de gênero. Em 2025, de acordo com levantamento da unidade judiciária, diversas foram as iniciativas realizadas...