Os municípios de Santana dos Garrotes, Catingueira, Olho D’água, Emas, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar inauguraram, de uma só vez, na manhã desta quinta-feira (29), sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ’s). A histórica inauguração ocorreu virtualmente, durante solenidade realizada por meio da plataforma Cisco Webex, e foi o resultado da formalização de Termo de Parceria entre a Comarca de Piancó e as prefeituras dos municípios contemplados. O evento contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do desembargador do TJPB, Fred...

Na manhã desta quinta-feira (29), o juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria, realizou a primeira audiência por videoconferência, envolvendo dois réus presos, que estão em estabelecimentos prisionais diferentes, um no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, e o outro na Cadeia Pública de Cuité. Ambos respondem pelos crimes de tortura e organização criminosa. Também foram ouvidos, na mesma audiência, policiais que trabalham na Capital do Rio Grande Norte, Natal. Apenas as vítimas prestaram seus depoimentos de forma presencial, com todos os cuidados sanitários,...

A 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o índice de 91,74%. De acordo com levantamento feito pelo magistrado, já foram migrados, na unidade judiciária, 763 feitos para o sistema PJe. O magistrado informou que faltam, apenas, 87 processos físicos para serem migrados, dos quais 51 se encontram no Tribunal de Justiça da Paraíba em grau de recurso. “Além...

A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos. Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471 processos julgados, maio, quando foram apreciados 465 feitos, seguido de junho com 448 recursos...