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Notícias

Data de publicação: 15/01/2021 - 14h29 Tags: Sustentabilidade, TJPB, Copos não descartáveis

Sustentabilidade: TJPB entregará mais de 4 mil copos não descartáveis aos fóruns do Estado a partir desta segunda

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará, nesta segunda-feira (18), a entrega de cerca de 4.300 copos não descartáveis às unidades judiciárias de todo o Estado, visando à redução do consumo e a preservação do meio ambiente. A medida integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPB, desenvolvido no ano passado, que elencou ações voltadas ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pela política nacional de sustentabilidade, adaptadas à realidade local. De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, cada servidor chegava a utilizar até mil copos...
Data de publicação: 15/01/2021 - 14h18 Comarca: João Pessoa, Monteiro Tags: Produtividade

1ª Vara de Monteiro arquiva mais processos do que os distribuídos em 2020

Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais processos do que os que foram recebidos. Ao todo foram 861 feitos distribuídos e arquivados 986. Além disso, foram emitidas 844 decisões e prolatadas 501 sentenças. Bem como, a Comarca segue adotando as medidas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em prol...
Data de publicação: 15/01/2021 - 14h12 Tags: Cejusc de Piancó, Homologa acordo, Município de Olho D’água

Cejusc de Piancó homologa acordo de R$ 930 mil entre Município de Olho D’água e Sindicato dos Servidores 

O Município de Olho D’água firmou o compromisso junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Patos e Região para regularizar, em até 30 dias, o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro, bem como a parcela do 13º salário, devidos aos servidores municipais. O acordo foi homologado em audiência de conciliação por videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (15), pelo Cejusc de Piancó, conduzida pelo juiz da Comarca, Pedro Davi Alves de Vasconcelos. De acordo com o magistrado, o ex-gestor do Município deixou de efetuar o pagamento dos servidores relacionados aos períodos...
Data de publicação: 15/01/2021 - 13h59 Tags: Produtividade, Ranking Nacional

Justiça paraibana prolata mais de 240 mil sentenças e fica em 3º lugar entre os doze TJs de pequeno porte

A última atualização do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça, revela que, ao chegar à 42ª semana de trabalhos remotos (28/12/2020 à 03/01/2021), o Poder Judiciário estadual paraibano já acumula, ao longo deste período, um total de 243.381 sentenças e acórdãos, o que colocou o TJPB no 3º lugar entre os TJs de pequeno porte do país. Houve, também, 830.891 despachos (1º lugar), 231.787 decisões (5º lugar) e 4.317.847 atos cumpridos por servidores (9º lugar). Os resultados demonstrados pelo CNJ consideram os trabalhos remotos realizados por todos os...
Data de publicação: 15/01/2021 - 12h33 Comarca: João Pessoa Tags: Vida e Saúde, Oficina 60+Feliz

‘Oficina 60+Feliz’: Atividade virtual será oferecida a magistrados e servidores nesta segunda-feira (18)

‘Oficina 60+ Feliz’, com dicas de alimentação e receitas saudáveis, é uma atividade virtual que será oferecida, nesta segunda-feira (18), no horário das 14h30 às 16h. A oficina faz parte da ação conjunta da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, composta de uma programação, toda por meio on-line, voltada à ‘Educação em Saúde’ para magistrados e servidores do Judiciário estadual. Os interessados devem se inscrever 48 horas antes do evento, por meio eletrônico: https://www.unimedjp.com.br/viver-...
Data de publicação: 15/01/2021 - 12h27 Tags: Indenização, cancelamento de voo

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por cancelamento de voo

"Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque em outra companhia, com vista ao consumidor chegar ao destino prometido em tempo razoável e capaz de participar de compromisso pré-agendado, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral". Assim decidiu a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao majorar para R$ 12 mil o valor da indenização a ser paga pela empresa TAM Linhas Aéreas S/A, a título de danos morais. O caso é...
Data de publicação: 15/01/2021 - 12h23 Tags: Facebook, Bloqueio de conta, TV Justiça

Decisão de juiz da PB que condenou Facebook por bloqueio de conta gera debate na TV Justiça

A partir da decisão do juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram, a TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um debate sobre o tema nessa quinta-feira (14). O material pode ser acessado pelo YouTube . A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0837586-31.2018.8.15.2001. A parte autora alega que, próximo ao Dia dos Namorados de 2018, sua conta pessoal no...
Data de publicação: 15/01/2021 - 11h48 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Conselho Superior da Esma

Virtual: Conselho Superior da Esma aprova referendos durante a primeira reunião de trabalho no ano

Durante a primeira reunião deliberativa do Conselho Superior da Escola Superior da Magistratura (Esma) no ano de 2021, os membros do órgão de ensino aprovaram, por unanimidade, seis itens inseridos na pauta de trabalho. A reunião, de forma virtual, foi conduzida pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na abertura dos debates, o diretor da Esma deu as boas vindas aos conselheiros e explicou os motivos da reunião, bem como fez referências as dificuldades que levaram à não convocação de trabalho em outras ocasiões. Participaram, ainda, de forma remota, os...
Data de publicação: 15/01/2021 - 11h08 Comarca: Remígio Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão que prevê indenização por demora na instalação de medidor de energia

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o dever de indenizar. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (14), às 16h. O caso, oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio, teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu voto, o desembargador destacou que a empresa não comprovou a existência de qualquer questão técnica que impedisse o...
Data de publicação: 15/01/2021 - 10h57 Tags: Juiz Vandemberg de Freitas, Fórum de Campina Grande, Biênio 2021/2022

Juiz Vandemberg de Freitas é escolhido para direção do Fórum de Campina Grande no biênio 2021/2022

Dando continuidade à formação da sua equipe de trabalho para o biênio 2021/2022, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, escolheu o juiz Vandemberg de Freitas Rocha para exercer o cargo de diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande, durante os próximos dois anos. O nome do magistrado, que é membro da Turma Recursal, foi anunciado nessa quinta-feira (14). Ao falar da indicação de Vandemberg de Freitas, o desembargador Saulo Benevides ressaltou a forma operosa e dinâmica de agir do magistrado. “Vandemberg, ao longo de sua...
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