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Notícias

Data de publicação: 12/04/2021 - 19h23 Tags: Reunião. Metas CNJ

Coordenadores das Metas do CNJ no âmbito do TJPB se reúnem com a Vice-presidente

A Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu com os coordenadores das Metas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário estadual para dialogarem sobre o andamento do cumprimento das Metas. Na ocasião, os magistrados puderam falar sobre o que estão fazendo, tiraram dúvidas, questionaram a Diretoria de Tecnologia da Informação, a presidência, por meio do juiz auxiliar Euler Jansen, e a própria Coordenação das Metas. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A pauta da reunião se manteve focada na apresentação...
Data de publicação: 12/04/2021 - 17h56 Tags: Campanha Abril Verde

TJPB adere à Campanha Abril Verde do Ministério Público do Trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendeu solicitação do Ministério Publico do Trabalho (MPT) e aderiu ao movimento Abril Verde, iluminando a sede do Palácio da Justiça com luzes verdes. A iluminação foi instalada na última sexta-feira (9) e ficará durante todo o mês de abril. Para o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, a adesão ao movimento Abril Verde é uma forma de mostrar que o TJPB também tem interesse em disseminar a cultura da prevenção aos acidentes de trabalho. “Temos o objetivo de manter a segurança do trabalho...
Data de publicação: 12/04/2021 - 16h52 Tags: Transferência não autorizada 

Banco deverá indenizar cliente por transferência de valores não autorizada 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Araruna, condenando o Banco Bradesco S/A a pagar, a título de indenização por danos materiais, a importância correspondente as transferências bancárias não reconhecidas da conta de um correntista. De acordo com o autor da ação, foram realizadas transferências bancárias por terceiro na conta corrente de sua titularidade, no importe de R$ 66.750,00. Pontua que sem conseguir reaver os valores de forma administrativa, propôs ação de indenização por danos materiais, visando recompor o prejuízo material...
Data de publicação: 12/04/2021 - 16h38 Tags: Pauta, Tribunal Pleno

Pleno do TJPB examinará 12 processos na sessão de quarta-feira (14)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará 12 processos durante a 5ª sessão ordinária judicial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, por videoconferência. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos inseridos para apreciação constam três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Consta, ainda, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Informações sobre os feitos poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça na internet (www.tjpb.jus.br) no...
Data de publicação: 12/04/2021 - 12h10 Tags: Remoto, Aulas do CPM, Turma 2020

Remoto: Aulas do CPM, Turma 2020, retornarão nesta segunda-feira (12) 

A partir das 18h desta segunda-feira (12), as aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial da Escola Superior da Magistratura (Esma), Turma 2020, retornarão as atividades pelo sistema remoto, utilizando inicialmente o aplicativo Zoom e, posteriormente, a ferramenta do Google Meet, em convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, fará a abertura oficial do retorno das aulas. De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Germano Ramalho, as duas turmas...
Data de publicação: 12/04/2021 - 11h38 Tags: Indenização, Defeito em colchão

Consumidor deve ser indenizado em R$ 4 mil por defeito em colchão

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas e condenou as empresas N. Claudino & Cia Ltda. (Armazém Paraíba) e Plumatex Colchões Industrial Ltda a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 4 mil, por danos morais, em favor de um consumidor que comprou um colchão com defeito. Também foram condenadas a devolver o valor pago pelo produto. O relator Apelação Cível nº 0003080-91.2013.8.15.0981 foi o desembargador João Alves da Silva. O consumidor alega que adquiriu em uma das lojas do Armazém Paraíba,...
Data de publicação: 12/04/2021 - 10h07 Tags: Pauta, Sessões de Câmaras Cíveis e Criminal

147 processos estão pautados nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira (13)

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, pautaram 147 processos para as sessões ordinárias desta terça-feira (13). Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução 12/2020 do TJPB. Informações sobre os feitos poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta da Primeira Cível, consta 57 feitos para apreciação. A sessão tem início a partir das 8h30. Com início às 9h, a Terceira Cível inseriu 42...
Data de publicação: 09/04/2021 - 16h01 Tags: Webinário, Novas Tecnologias no Judiciário, DJEN/PJE

Integração do DJEN/PJE é tratada no Webinário ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Na manhã desta sexta-feira (9), 360 inscritos entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram do Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”, que tratou de mais um tema: ‘Diário da Justiça - Integração DJEN/SIP/PJe’. A temática foi ministrada pelo diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, e pelos servidores da Ditec, Anaclara Leal e Isac Almeida. O webinário é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Ditec. Esta foi a quarta temática apresentada...
Data de publicação: 09/04/2021 - 15h04 Tags: GMF, Escritório Social. Campina Grande

GMF discute sobre Escritório Social em Campina Grande e superlotação de cadeias do Estado

A instalação do Escritório Social na Comarca de Campina Grande foi um dos temas tratados nesta sexta-feira (9) pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana, em mais uma reunião mensal. O GMF é presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Escritório Social é objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado da Paraíba para a efetiva implantação, acompanhamento e avaliação de...
Data de publicação: 09/04/2021 - 13h43 Tags: Simpósio do CNJ, Lavagem de dinheiro, Financiamento do terrorismo 

Simpósio do CNJ debaterá combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo 

De 26 a 28 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realizará o Simpósio ‘COAF – Repensando Estratégias’. O evento, que ocorrerá em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, tem o objetivo de favorecer o debate e a troca de ideias entre notários, registradores, magistrados e gestores da administração pública acerca do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Na ocasião, também será discutido o Provimento nº 88 do CNJ, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção desses...
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