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Notícias

Data de publicação: 23/05/2022 - 18h17 Tags: GV, Gabinete Virtual

Eficiência: GV registra produtividade de 2.555 feitos apreciados entre abril e início de maio

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Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual Sob a condução do Desembargador João Benedito da Silva (presidente), os membros da Comissão Gestora do Gabinete Virtual se reuniram, nesta segunda-feira (23), e divulgaram a produtividade obtida durante a atuação em quatro unidades judiciárias. No mês de abril, atuando na 3ª Vara da Fazenda Pública e no Acervo “B”, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Capital, o GV apreciou 1.632 processos, registrando 891 sentenças, 398 despachos e 343 decisões. Na 3ª Vara da Fazenda Pública, durante todo o mês de abril, os juízes que integram o Gabinete...
Data de publicação: 23/05/2022 - 17h17 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Adoção, #AdotarÉAmor

Times do Campeonato Brasileiro de Futebol vão estampar Campanha #AdotarÉAmor em jogos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), vai lançar a Campanha #AdotarÉAmor. A iniciativa marca o Dia Nacional da Adoção, 25 de Maio. Para incentivar o ato da adoção, times do Brasileirão – séries A e B – entrarão em campo para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em família. A participação da CBF dá mais visibilidade à campanha #AdotarÉAmor, que chega à sua sexta edição, com o twittaço, a partir das 10h da quarta-feira (25/5), e iluminação roxa em prédios públicos. Segundo o coordenador da Infância e da Juventude do...
Data de publicação: 23/05/2022 - 17h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, violência conta a mukher, Patrulha Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB participa da implantação da Patrulha Maria da Penha no Brejo paraibano

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Patrulha Maria da Penha no Brejo A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou da solenidade de encerramento do III Estágio de Ações Preventivas: Módulo Patrulha Maria da Penha. O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (20), no auditório do Sesc, em Guarabira, e fez parte do processo de implantação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, na região do Brejo paraibano. A magistrada Anna Carla disse ser gratificante participar da expansão do Programa da Patrulha Maria da Penha, destacando que...
Data de publicação: 23/05/2022 - 14h21 Tags: PM indenização, golpes de facão

Policial que levou golpes de facão em serviço não tem direito a indenização

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto por um policial militar que buscava o pagamento de indenização em razão de ter levado golpes de facão quando estava em serviço. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0061636-96.2014.8.15.2001, oriunda do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Narra o autor da ação que, ao diligenciar em uma ocorrência policial, foi surpreendido com golpes de facão, o que lhe gerou danos. Alega que o Estado agiu com negligência ao não...
Data de publicação: 23/05/2022 - 12h24 Tags: Sessões das Câmaras

Pautados 178 processos nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira

Estão pautados nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (24) das Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, 178 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Com início às 8h30, os membros da Primeira Câmara apreciarão 53 feitos, na 1ª sessão extraordinária do colegiado em 2022. Com recursos vinculados à pauta, os Desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. No mesmo horário, a Quarta Câmara pautou 36 processos...
Data de publicação: 23/05/2022 - 11h46 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Adoção

Dia Nacional da Adoção reforça a conscientização sobre reflexão e importância do ato de adotar

Campanha de adoção
O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio (quarta-feira), com base na Lei Federal nº 10.447/2002 e como forma de chamar a sociedade para uma reflexão e conscientização a respeito da importância da adoção. A data foi comemorada pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), desenvolve várias ações de incentivo e acompanhamento do processo de adoção. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Dois exemplos desse fomento são os...
Data de publicação: 23/05/2022 - 09h47 Tags: Esma de Campina

Melhorias da infraestrutura marcam pauta da visita do desembargador Ricardo Vital à Esma em CG

Desembargador Ricardo Vital visita Esma de CG
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, visitou, no último dia 19, as instalações da unidade de ensino II da Esma, localizada no 4ª andar do prédio do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. Na pauta do encontro, melhorias na infraestrutura e a ampliação das salas de aulas. O diretor ressaltou, na ocasião, que a unidade da Esma em Campina Grande está precisando de reformas na parte física, para que possa proporcionar um maior conforto aos alunos e professores da instituição de ensino e de melhores condições de trabalho para os...
Data de publicação: 20/05/2022 - 16h17 Tags: Títulos, Vale do Mamanguape

Desembargadores do Tribunal de Justiça recebem Títulos de Cidadania

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Vice-presidente Desa. Maria das Graças representou o Presidente Saulo Benevides na homenagem Na tarde desta sexta-feira (20), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos, além do Desembargador aposentado José Aurélio da Cruz, foram agraciados com a entrega dos Títulos de Cidadão dos Municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima. A solenidade fez parte das comorações alusivas aos 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú. As outorgas aprovadas...
Data de publicação: 20/05/2022 - 13h10 Tags: 60 anos, Comarca de Jacaraú, livro

60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú são marcados com lançamento de obra sobre a unidade

Lançamento de livro em Jacaraú
Desembargadora Maria das Graças Os 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú foram comemorados, na manhã desta sexta-feira (20), com o lançamento do livro sobre a história da unidade judiciária, de 2ª Entrância. Este é o volume 9, lançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, da coletânea ‘Comarcas Paraibanas’. O evento foi aberto pela Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A obra tem autoria do escritor e diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz...
Data de publicação: 20/05/2022 - 10h59 Tags: Pje 2.2

Prazos processuais são suspensos e PJe fica fora do ar neste sábado e domingo para implantação da versão 2.2

pje
Os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe), no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário paraibano, estarão suspensos no período de 21 a 27 de maio, por conta da implantação da nova versão do PJe 2.2. Para a mudança, o sistema do PJe estará fora do ar neste sábado (21) e domingo (22). A suspensão foi decretada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, através do Ato nº 18/2022, para garantir a prestação jurisdicional. Como a indisponibilidade programada impossibilitará a utilização do PJe, os protocolos...
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