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Notícias

Data de publicação: 22/04/2019 - 19h37 Tags: Vida e Saúde, Qualidade de Vida, Ações preventivas de Saúde

Ações preventivas de Saúde marcam os projetos da Gerência de Qualidade de Vida em 2019

A Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem atuado com novos projetos voltados à prevenção de doenças entre seus servidores e magistrados. São duas as principais frentes das ações: uma, para a divulgação de vídeos educativos relacionados à saúde, por meio do Projeto ‘Despertar Saúde’; outra – Projeto ‘Vida Ativa’ – voltada ao estímulo da prática de atividades físicas, por meio de eventos fora do ambiente de trabalho, que envolvam caminhadas, alongamentos ou modalidades esportivas diversificadas. A inauguração desse último...
Data de publicação: 22/04/2019 - 18h09 Comarca: Bayeux Tags: Ex-Vice Prefeito de Bayeux

Justiça condena ex-vice-prefeito de Bayeux ao pagamento de multa civil por improbidade 

O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux condenou o ex-vice-prefeito do Município, Luiz Antônio de Miranda Alvino (legítimo sucessor do então prefeito Gutemberg Lima) à pena de multa civil, equivalente a 20 vezes o valor da remuneração percebida quando esteve à frente do cargo, por atos de improbidade administrativa e ofensa aos princípios da Administração Pública. O pedido nos autos da Ação Civil Pública nº 0800309-45.2018.815.0751 foi julgado procedente, em parte, e a sentença foi proferida nesta segunda-feira (22) pelo juiz titular da unidade, Francisco Antunes Batista. De acordo com...
Data de publicação: 22/04/2019 - 17h33 Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre a homologação de 31 sentenças de divórcio pelo TJPB e Defensoria

A TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a homologação de 31 sentenças de divórcio, por meio de acordo. A matéria foi exibida no Jornal da Justiça, 2ª Edição, da última quinta-feira (18). Este procedimento só é possível graças a um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado, que busca agilizar a tramitação dos processos por meio da conciliação e da mediação. A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...
Data de publicação: 22/04/2019 - 15h32 Tags: Lex Magister

Decisões do TJPB repercutem no site Lex Magister

O site jurídico Lex Magister divulgou três matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma das notícias se refere a uma decisão da Primeira Câmara Cível que determina que a Unimed custeie, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a Autista. As reportagens foram publicadas na quinta-feira (18) passada. O caso envolve uma paciente portadora de Transtorno do Espectro Autista – TEA, necessitando, com urgência, de tratamento multidisciplinar, a ser prestado por psicólogo, auxiliar terapêutico, fonoaudiólogo (...
Data de publicação: 22/04/2019 - 12h59 Tags: Nupemec, Treinamento de conciliadores

Nupemec do TJPB vai capacitar cerca de 800 conciliadores até o final deste semestre

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro de uma política de autocomposição por meio da conciliação implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacita conciliadores em todas as regiões do Estado. Passarão pela formação, ainda neste primeiro semestre, turmas de conciliadores das comarcas de Conceição, Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. A meta do Nupemec é formar cerca de 800 pessoas que vão atuar nas conciliações. Dentro do cronograma de Capacitação do...
Data de publicação: 22/04/2019 - 12h47 Tags: livro, Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento

Esma será palco do lançamento do livro ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento’ nesta quinta 

Com o título ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro’, o juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, vai lançar, nesta quinta-feira (25), a sua terceira obra jurídica. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), às 18h30, em João Pessoa. A obra é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. “O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da...
Data de publicação: 22/04/2019 - 11h41 Tags: Segunda Câmara Cível- Indenização

Hipercard pagará indenização de R$ 5 mil a consumidor que teve nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Hipercard – Banco Múltiplo S.A pagará uma indenização de R$ 5 mil a um consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa. A ação, de nº0001992-26.2014.815.0191, é oriunda da Comarca de Soledade. No 1º Grau, a indenização foi fixada no patamar de R$ 10 mil. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (22). Houve recurso do Hipercard, sob o argumento de que não cometeu nenhum ato ilícito, devendo, portanto, ser reformada a sentença para julgar improcedentes os...
Data de publicação: 22/04/2019 - 11h32 Tags: Mutirão da Cagepa

Começa o mutirão da Cagepa com 450 demandas em pauta e acordos podem ultrapassar 40%

Na manhã desta segunda-feira (22), teve início o Mutirão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A ação vai até a próxima sexta-feira (26), no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. Estão pautados 450 demandas processuais e pré-processuais. Durante esta semana, serão realizadas tentativas de conciliação em 100 ações que têm como promovida a Cagepa e mais 350 processos em que a Companhia é a demandante. A média histórica das conciliações ultrapassa os 40%. Usuário em situação de inadimplência pode negociar seus débitos em condições diferenciadas e adequadas. No Fórum...
Data de publicação: 22/04/2019 - 11h31 Comarca: Joao Pessoa Tags: Sessões Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 479 processos nesta terça (23)

A Câmara Criminal e as quatro Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (23), para apreciar 479 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeira Câmara e as demais a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB. Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento. No mesmo local, os advogados podem pedir preferência de análise dos feitos que representam...
Data de publicação: 22/04/2019 - 10h54 Tags: Prefeito de Bayeux

Prefeito de Bayeux será interrogado em audiência marcada para o dia 20 de maio

O desembargador João Benedito da Silva, relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, designou para o dia 20 de maio, às 14h30, na sala de Sessões da Câmara Criminal, o interrogatório do prefeito da cidade de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, acusado de suposto recebimento de propina. Também será ouvida na ocasião a testemunha Caio Cabral de Araújo. Em despacho publicado nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o relator determina que o réu seja intimado na sede da Prefeitura Municipal de Bayeux, bem como os seus advogados e a Procuradoria-Geral de Justiça. Ele...