Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 16/09/2021 - 18h02 Tags: Jecrim, Projetos sociais

Juizado Criminal de JP retoma financiamento de projetos sociais voltados à educação musical de crianças e adolescentes

Aula musical a adolescentes da Comunidade do Timbó Três projetos sociais voltados à educação musical de crianças moradoras de áreas de vulnerabilidade estão sendo retomados este mês na Capital paraibana: o Santa Rita de Cássia (no Bairro de Mangabeira), cujo retorno ocorreu há duas semanas; o Filhos de Javé (no Cristo Redentor), reiniciado na semana passada, e o Vem Cuidar de Mim (Comunidade do Timbó), cujas atividades recomeçarão nesta segunda-feira (20). Todos eles são custeados por meio de verbas oriundas de transações penais realizadas pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João...
Data de publicação: 16/09/2021 - 17h41 Tags: XVI Semana Nacional da Conciliação

TJPB inicia preparativos para participar da XVI Semana Nacional da Conciliação em novembro

Sede do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), iniciou os preparativos para participar da XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 8 a 12 de novembro de 2021, em todo o território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. A Diretoria do Núcleo vai convocar magistrados para pautarem processos para esta semana e vai proceder com as orientações necessárias para o sucesso da campanha de 2021, que terá o conceito ‘...
Data de publicação: 16/09/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento Financeiro

Magistrado visita parceiros do Projeto de Apadrinhamento Financeiro Social e Afetivo que envolve crianças e adolescentes

Juiz Perílo Lucena e o Presidente da FIEP Buega Gadelha Com o objetivo de expandir as ações do Projeto de Apadrinhamento Financeiro, Social e Afetivo, apoiado pela Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Câmara de Vereadores de Campina Grande e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena realizou, na manhã dessa quarta-feira (15), visitas de cortesia aos representantes dos órgãos parceiros da iniciativa. Perilo Lucena manteve contatos com o presidente da CDL Carlos Botelho, que se encontra em recuperação de saúde e com o...
Data de publicação: 16/09/2021 - 15h41 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Inspeção, Casa de Acolhimento

Juiz da Infância e Juventude faz visitas de inspeção em Casas de Acolhimento de Campina

Inspeção na Casa de Passagem (Casa IV) O titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, realizou, nessa quarta-feira (15), visitas de inspeção nas Casas da Esperança I e II e na Casa de Passagem (Casa IV), localizadas no Município. Na ocasião foram avaliados os cuidados dedicados às crianças e adolescentes, bem como, analisados aspectos referentes à estrutura, segurança e circunstâncias gerais das casas. Inspeção na Casa de Acolhimento da Esperança I O magistrado explicou que aproveitou a oportunidade para ouvir os funcionários e acolhidos sobre...
Data de publicação: 16/09/2021 - 15h18 Tags: Homologada, pje, Projeto, Juízo 100% Digital

Homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico ao Projeto "Juizo 100% Digital”

Em reunião virtual realizada na tarde dessa quarta-feira (15), com a participação de magistrados e representantes de algumas diretorias e gerências do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) ao Projeto "Juizo 100% Digital” e sua efetiva implementação no Poder Judiciário estadual. Coordenado pelo juiz Jeremias Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, o Projeto teve início no TJPB em maio deste ano, sendo regulamentado pela Resolução nº 30/2021 do TJPB. A Diretoria de Tecnologia (Ditec-TJPB), por meio da Gerência de Processo...
Data de publicação: 16/09/2021 - 13h59 Tags: Patos, Indenização, Município

Município de Patos deve indenizar mulher que caiu em buraco na via pública

O Município de Patos foi responsabilizado pela queda sofrida por uma motociclista devido a um buraco existente na via pública. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800881-51.2015.8.15.0251 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. "No caso dos autos, verifica-se que a parte autora conduzia sua motocicleta quando se deparou com um buraco de uma galeria pluvial existente na via pública e, ao tentar desviar, perdeu o controle do veículo e caiu", frisou o relator. Na sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara...
Data de publicação: 16/09/2021 - 13h02 Tags: Webinário, Precedentes Judiciais

Webinário sobre Precedentes Judiciais será promovido nesta quinta-feira 

Nesta quinta-feira (16), das 17h às 19h, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participarão do Webinário ‘Precedentes Judiciais’. O evento será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube . A iniciativa é promovida em parceria pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O tema será ministrado pelo juiz de Direito em exercício na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, e pelo advogado Jaldemiro Ataíde Júnior. Já como debatedores, o webinário terá o magistrado Leonardo...
Data de publicação: 16/09/2021 - 12h58 Tags: Indenização, cancelamento de voo

Companhia área tem condenação por dano moral majorada pela Terceira Câmara

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aumentar a condenação sofrida pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, por danos morais, causados pelo cancelamento de um voo, saindo do Rio de Janeiro com destino a Campina Grande. "Comprovada a falha na prestação dos serviços e não demonstrada a alegação de ocorrência de caso fortuito ou força maior, não há como se excluir a responsabilidade civil da demandada diante dos fatos evidenciados na ação", afirmou a relatora do processo nº 0807765-94.2020.8.15.0001, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo...
Data de publicação: 16/09/2021 - 12h41 Tags: CNJ, XII Prêmio Conciliar é Legal

Inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal do CNJ podem ser feitas até o dia 30

Já estão abertas as inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta versão, serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Os participantes das categorias Tribunal e Juiz Individual devem se inscrever por meio do Portal CNJ de Boas Práticas, no eixo temático “Conciliação e Mediação”, que funciona como um repositório de práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros, para que sejam conhecidas e reaplicadas em todo o país. Nas demais categorias a inscrição é por meio de formulário on-line. As inscrições seguem...
Data de publicação: 16/09/2021 - 11h35 Tags: ESMA, Cursos, Lista homologada

Esma encerra inscrições de cursos e divulga lista homologada de inscritos em capacitação

No final da tarde dessa quarta-feira (15), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), encerrou o período de inscrições dos Cursos “Cibersegurança e proteção de dados pessoais’ e ‘Linguagem e redação jurídica’, na modalidade de ensino a distância (EaD). Na oportunidade, a Escola divulgou a lista homologada de inscritos para a capacitação ‘Cibersegurança e proteção de dados pessoais’. Conforme a publicação, 40 inscritos participarão do curso de 20 de setembro a 20 de outubro. As aulas síncronas ocorrerão nas seguintes datas: 23 e 30 de...
Subscrever Notícias