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Notícias

Data de publicação: 29/11/2021 - 14h02 Tags: Indenização, Banco

Banco deve indenizar cliente que teve nome negativado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da inclusão do nome de um consumidor em cadastro de proteção de crédito, relativo ao contrato de empréstimo consignado quitado. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Na Apelação Cível nº 0800061-43.2019.8.15.0881, o Banco alegou ter agido com a mais absoluta boa-fé ao efetuar os descontos referentes ao empréstimo, não tendo cometido nenhum ato ilícito, abusivo ou...
Data de publicação: 29/11/2021 - 12h02 Tags: Comarcas, Belém, Bananeiras Descartar, Processos

Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara de Esperança vão descartar 845 processos

Foto de processos físico
Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), as Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara de Esperança vão descartar 845 processos. Os editais que tratam da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais dessas unidades foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29). Conforme o DJe, na Vara Única da Comarca de Belém serão eliminados 500 feitos; na Vara Única de Bananeiras outros 114, enquanto na 2ª Vara Mista de Esperança serão 231 processos. Os feitos registrados nestas listagens...
Data de publicação: 29/11/2021 - 11h32 Tags: Energia, Cobrança indevida 

Concessionária de energia deve indenizar consumidor por cobrança indevida 

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da ilegalidade da cobrança, referente à recuperação de consumo, assim como da suspensão do fornecimento de energia por inadimplemento. A decisão é da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0828284-12.2017.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O caso é oriundo do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. No processo, o consumidor afirma que sempre...
Data de publicação: 29/11/2021 - 10h46 Tags: Pautas, Câmaras

Primeira Cível e Câmara Criminal julgarão 59 processos nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (30), a Primeira Câmara Cível e a Câmara Especializada Criminal vão apreciar 59 processos. Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões ordinárias por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e José Ricardo Porto,...
Data de publicação: 26/11/2021 - 18h06 Tags: PATJs

Tribunal de Justiça inaugura mais dois Postos Avançados segunda-feira e beneficia mais de 220 mil paraibanos de 30 municípios

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba inaugura na próxima segunda-feira (29) mais dois Postos Avançados de Atendimento nos municípios de Dona Inês (11.400 habitantes) e Caiçara (7.292 habitantes), que integram a Comarca de Belém. Com esses novos postos algo em torno de 220 mil habitantes de 30 municípios paraibanos estarão sendo beneficiados com a descentralização de atendimento nas sedes de nove comarcas. Os Postos Avançados foram criados com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por...
Data de publicação: 26/11/2021 - 17h40 Tags: Acordos, Precatórios

TJPB publica edital para Acordo Direto de Precatórios do Município de João Pessoa

o Edital 01/2021 de chamamento aos interessados em celebrar Acordo Direto de Precatórios cujo ente devedor é o Município de João Pessoa. Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides Segundo o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tal providência permite aos credores a possibilidade de antecipação do recebimento de seus créditos mediante a aplicação de deságio previsto em lei. o que representa significativa economia aos entes devedores, especialmente em tempos de restrições econômicas. O acordo destina-se a “titulares de precatórios do...
Data de publicação: 26/11/2021 - 13h14 Tags: ESMA, Site, novo layout

Site da Escola Superior da Magistratura tem novo layout, mais moderno e interativo

Captura de tela do Site da Escola Superior da Magistratura tem novo layout
Com um conteúdo funcional e interativo e um visual mais moderno, a Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou, na manhã desta sexta-feira (26), o novo layout do site da instituição de ensino. Essa ação é mais uma iniciativa implantada pelo Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, desde o início de sua gestão em fevereiro deste ano. O novo layout foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba, parceira da Esma em diversas atividades. Na nova página, o usuário terá acesso a todas as matérias jornalísticas, arquivo de vídeos e informações no...
Data de publicação: 26/11/2021 - 12h19 Tags: Indenização, Banco

Banco responde por transações feitas após comunicação de roubo do cartão

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital condenando a Hipercard Banco Múltiplo S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um consumidor que foi vítima de assalto, quando teve seus pertences subtraídos, inclusive cartões de crédito. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0001127-39.2013.8.15.2001, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No processo, a parte autora alega que embora tenha comunicado tal fato ao banco e procedido com todas as providências...
Data de publicação: 26/11/2021 - 11h42 Tags: Pesquisa, Satisfação, OAB

Mais participativo da pesquisa de satisfação do TJPB, OAB mostra interesse em contribuir 

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Iniciada nessa segunda-feira (22), a pesquisa de satisfação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem o objetivo de levantar o diagnóstico da percepção e satisfação do jurisdicionado e demais atores da justiça quanto aos serviços prestados pelo Tribunal. Por isso foi desenvolvido um questionário específico para cada perfil, para que cada um lance seu ponto de vista sobre o funcionamento do Judiciário. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, é o grupo mais participativo até o momento, com mais de 500 questionários respondidos. Segundo o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, além da...
Data de publicação: 26/11/2021 - 11h35 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza participa de Webinário sobre os 100 dias da Patrulha Maria da Penha em CG 

Webinário sobre os 100 dias da lei Maria da Penha
Webinário sobre os 100 dias da lei Maria da Penha Os 100 dias de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Campina Grande e região foi o tema de um webinário, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25), e contou com a participação da juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha. A magistrada ministrou palestra sobre “Audiência de Custódia à Luz da Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, com o apoio do TJPB. O programa...
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