Mesa Diretora: Fred Coutinho, João Batista e Leandro dos Santos Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Fred Coutinho, presidente; João Batista Barbosa, vice-presidente e Leandro dos Santos, corregedor, foi empossada no dia 3 de fevereiro. Visita às comarcas: reunião com magistrados de Patos Focando no compromisso com a estrutura do Judiciário, o desembargador Fred...

Reunião foi no Fórum da Infância e Juventude da Capital As ações e demandas do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 1ª circunscrição, assim como condições de trabalho e estratégias de atuação para o ano de 2025 foram debatidas nesta segunda-feira (17) junto à Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Napem é um setor responsável por realizar avaliações psicossociais e estudos técnicos em processos de varas com competência em Infância e Juventude, Violência Doméstica, Família e Criminal, oferecendo, assim, um suporte qualificado às...

Momento da entrega do livro histórico No final da sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (12), o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, fez uma breve prestação de contas dos seus nove dias à frente da Mesa Diretora do TJPB. Na oportunidade, o presidente da Corte também entregou ao desembargador e presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, uma publicação sobre a ‘Missa de Ação de Graças, pelo transcurso da data comemorativa do Centenário do...

Durante a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação (2022) foram homologados 120 acordos, totalizando R$ 3.696.215,00, em valores indenizatórios. Além disso, foram realizadas 694 audiências, atendidas 1.566 pessoas e prolatadas sete sentenças, envolvendo transações penais e composições civis. Os dados foram repassados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço concentrado (07 a 11/11) contou com a participação de mais de vinte unidades judiciárias estaduais. Segundo o levantamento, participaram 172...

Durante a realização da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 07 a 11 de março, com a participação de 49 unidades judiciárias, em 36 Comarcas da Justiça estadual, 647 audiências foram realizadas, destas, 482 foram instrutórias e 165 preliminares. Os dados apontam, ainda, que foram prolatadas 230 sentenças, proferidos 388 despachos e emitidas 124 Medidas Protetivas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e tem...

Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à população, oferecendo mais serviços, como o Pix, para a efetivação de pagamento de custas judiciais; Postos Avançados de Atendimento em diversos municípios para facilitar o acesso à Justiça, que, inclusive, têm servido de inspiração para outros tribunais do País; e massificação da cultura da mediação e conciliação, com a abertura de Centros de Conciliação (Cejuscs), um deles para atender indígenas, o segundo do Brasil na...

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos Em um ano e três meses de gestão, o Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, produziu um total de 12.337 atos judicias. De acordo com as informações da Diretoria de Tecnologia do TJPB (Ditec), de 04 de fevereiro de 2019 até o dia 13 deste mês, foram proferidos 6.784 atos judiciais, entre decisões, despachos e acórdãos. Já em relação aos feitos do PJe, foram produzidos 5.553 atos judiciais, o que reforça a efetividade do método e da dinâmica de trabalho de toda equipe do Gabinete. Para o...