Durante a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação (2022) foram homologados 120 acordos, totalizando R$ 3.696.215,00, em valores indenizatórios. Além disso, foram realizadas 694 audiências, atendidas 1.566 pessoas e prolatadas sete sentenças, envolvendo transações penais e composições civis. Os dados foram repassados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço concentrado (07 a 11/11) contou com a participação de mais de vinte unidades judiciárias estaduais. Segundo o levantamento, participaram 172...

Durante a realização da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 07 a 11 de março, com a participação de 49 unidades judiciárias, em 36 Comarcas da Justiça estadual, 647 audiências foram realizadas, destas, 482 foram instrutórias e 165 preliminares. Os dados apontam, ainda, que foram prolatadas 230 sentenças, proferidos 388 despachos e emitidas 124 Medidas Protetivas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e tem...

Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à população, oferecendo mais serviços, como o Pix, para a efetivação de pagamento de custas judiciais; Postos Avançados de Atendimento em diversos municípios para facilitar o acesso à Justiça, que, inclusive, têm servido de inspiração para outros tribunais do País; e massificação da cultura da mediação e conciliação, com a abertura de Centros de Conciliação (Cejuscs), um deles para atender indígenas, o segundo do Brasil na...

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos Em um ano e três meses de gestão, o Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, produziu um total de 12.337 atos judicias. De acordo com as informações da Diretoria de Tecnologia do TJPB (Ditec), de 04 de fevereiro de 2019 até o dia 13 deste mês, foram proferidos 6.784 atos judiciais, entre decisões, despachos e acórdãos. Já em relação aos feitos do PJe, foram produzidos 5.553 atos judiciais, o que reforça a efetividade do método e da dinâmica de trabalho de toda equipe do Gabinete. Para o...