Joscileide Lira: diretora do Fórum de Patos A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou a juíza da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, para coordenar o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 3ª Circunscrição Judiciária. A nomeação foi oficializada pelo Ato no 95/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15). Conforme o Ato da Presidência no 37/2020, o Napem será coordenado por juiz (a) de Direito da sede da circunscrição, com competência na Infância e Juventude. Segundo a magistrada, que também é diretora...

O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), da 5ª Circunscrição (Cajazeiras), realizou um Curso Online para Postulantes à Adoção, transmitido pelo aplicativo Zoom, que atendeu 12 pretendentes de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Carrapateira e São José de Piranhas. A formação visa atender às exigências legais referentes à habilitação para adoção e é uma etapa obrigatória do processo, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em resumo, o passo a passo da adoção consiste no seguinte procedimento: o interessado dá entrada no processo, munido das documentações necessárias...