Juiz Geraldo Porto recebe comandante do 1º BPM O diretor do Fórum Criminal "Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello", da Comarca da Capital, juiz Geraldo Emílio Porto recebeu a visita do novo Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, Tenente Coronel Marques Júnior, nesta quinta-feira (5). Na ocasião, eles se reuniram com o gerente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coronel Gilberto Moura Santos, e o coordenador de segurança do Fórum Criminal, Tenente Coronel Josélio César de Oliveira. Durante o encontro, trataram sobre a segurança nas dependências...

Assinatura da ordem de serviço A ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, foi assinada na manhã desta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal do Júri. Os mais de 500 metros de obras devem ser concluídos até o final de julho deste ano e fazem parte de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo local. Durante o ato da assinatura, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de...

Reunião sobre a migração do PJe para a versão 2.2 Quase 80 tecnólogos de 13 tribunais estaduais e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo se reuniram, de forma remota, nessa quinta-feira (25), para trocar experiências sobre a migração da versão 2.2 do PJe. O objetivo é concluir o procedimento até 30 de junho, atendendo às Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre elas, a de utilizarem o sistema compatível com a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Esse primeiro encontro teve a finalidade de fomentar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, visando...

Fórum Afonso Campos Na manhã desta quinta-feira (25), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, três ambientes para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais da unidade judiciária. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. A solenidade contará com a presença do diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, além de...

Desembargador Saulo Benevides mostra projeto do Fórum ao prefeito de Picuí, Olivânio Remígio O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça. O Presidente do TJPB lembrou que tão logo tomou conhecimento da...

Uma reunião presencial, com adoção de cuidados e seguindo as regras sanitárias, ocorrida nessa quarta-feira (25), na sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, marcou as tratativas da logística para a realização de um trabalho concentrado de audiências de conciliação, envolvendo processos relativos ao fornecimento de medicamentos. A iniciativa está prevista no plano de ação do cumprimento das Metas 3 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião tratou, principalmente, dos preparativos para a primeira etapa de conciliações que serão...

O Juizado Especial de Santa Rita conseguiu sentenciar, de janeiro a agosto de 2021, 746 processos e já alcançou as Metas Nacionais 1, 2 e 5. Apesar do alcance das metas só ser aferido ao final do ano forense, até o momento, o Juizado já conseguiu julgar 170 feitos a mais do que os distribuídos (Meta 1), alcançou 92 % da análise dos feitos distribuídos até dezembro de 2018 (Meta 2) e reduziu 10,27% da taxa de congestionamento (Meta 5). Todo o trabalho vem acontecendo no sistema home office, com a unidade utilizando todos os recursos tecnológicos disponíveis para manter o atendimento e a pauta...

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada serão os temas principais do evento Estão abertas as inscrições para o Fórum Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada, em comemoração à VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental. As atividades serão realizadas a partir das 18h30, do dia 27 de abril, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), por iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com ESMA e a Associação Brasileira Criança Feliz (...