O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...

Prefeita e secretário de Gestão receberam o diretor do Fórum Dentro das ações para estreitar o relacionamento institucional e reafirmar parcerias entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere visitou, nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores do Município de Baía da Traição. Na ocasião, o magistrado foi recepcionado pela prefeita, Elizabete de Oliveira, e pelo secretário de Gestão de Baía da Traição, Serginho Lima. Durante a reunião, a gestora Municipal reforçou o compromisso com a harmonia...

Juíza Higia Porto, diretora do Fórum Atender às demandas administrativas de seis unidades judiciais, além da atenção aos serviços sediados na Comarca de Guarabira, como as Audiências de Custódia e a atuação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), ações voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, são metas de gestão da juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora Fórum Dr. Augusto Almeida. A magistrada, que assumiu recentemente a direção do Fórum, será responsável, durante o biênio 2025/2026, pela administração da Comarca, que atende uma vasta população no brejo...

Fórum de Campina Grande O Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande deu início, nesta segunda-feira (3), aos julgamentos da primeira pauta de processos de 2025. Estão relacionadas 12 ações criminais de competência do Júri e as sessões serão concluídas no próximo dia 27 deste mês, sob a Presidência do juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, com a atuação dos promotores de Justiça, Uirassu de Melo Medeiros e Luciara Lima Simeão Moura. Os trabalhos têm início sempre às 9h, no Fórum Afonso Campos, localizado no Bairro Liberdade. É de competência do Tribunal do Júri apreciar e julgar crimes...

Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o restabelecimento do expediente presencial no Fórum Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, a partir desta quinta-feira (30). Servidores (as), magistrados (as) e demais colaboradores (as), que estavam desempenhando suas atividades em regime remoto e temporário, em razão da reforma da unidade, já retomaram suas atividades normalmente. A medida está oficializada por meio do Ato nº 09/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e publicado no Diário da Justiça...

Fórum da Comarca de Monteiro Nesta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, dará continuidade às inaugurações de melhorias nas Comarcas de Entrâncias Inicial e Final com a entrega das reformas realizadas no Fórum da Comarca de Monteiro. A solenidade ocorrerá no prédio ‘Ministro Luiz Rafael Maia’, às 10h, e contará com a presença do diretor da unidade, juiz Nilson Dias de Assis Neto. A Comarca de Monteiro, localizada na região do Cariri paraibano, atende ainda aos municípios de Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do...

O Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa, realiza uma média de 200 atendimentos por dia, segundo dados fornecidos pela unidade judiciária. Os serviços oferecidos pelo Cartório beneficiam cidadãos de 22 bairros da Capital. No local funcionam quatro Seções envolvendo processos nas áreas Cível, Família e Juizado Especial, ao invés da existência de vários Cartórios. O sistema de unificação das unidades judiciárias foi implantado há mais de 10 anos na Justiça da Paraíba e teve como experiência piloto o Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira. A...

Inauguração lotou auditório com autoridades e servidores A inauguração da reforma do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, nessa terça-feira (17), encerrou uma série de inaugurações de obras entregues este ano pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Foram reformados os fóruns de São José de Piranhas, São João do Rio Peixe, Princesa Isabel, Campina Grande e Água Branca. Também foi concluída a maior obra do Poder Judiciário paraibano, a revitalização do Palácio da Justiça, em João Pessoa. O desembargador João Benedito afirmou que Patos...