Fred Coutinho visita canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o local onde está sendo construído o novo Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras. A visita ocorreu no bairro Jardim Soledade, onde as obras encontram-se em fase de fundação. A previsão de entrega do empreendimento é para o segundo semestre de 2026. O novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas, buscando proporcionar mais conforto aos servidores,...

O VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na sede do CNJ em Brasília (DF). O Encontro tem como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos e ao fortalecimento da efetividade da prestação jurisdicional. Nesta edição, serão discutidos temas de grande relevância para o cenário atual, como a aplicação da correção monetária e dos juros de...

Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde. O Fonajus já se consolidou como um espaço de diálogo interinstitucional e troca de...

Presidente Fred Coutinho conduziu o primeiro painel da tarde ‘O Papel do Judiciário na REURB’ foi o tema do principal painel do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. E a plenária teve como mediador o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que abriu a programação do evento na tarde desta quarta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo. O Fórum, que é referência do setor de Habitação no Brasil, tem seguimento nesta quinta (18) e sexta-feira (19). O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC)...

O juiz Nilson Dias (de terno) entre os participantes do evento O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, participou, no dia 20 deste mês, do Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura ‘Alexandre da Silva Brito’, em Monteiro. O encontro reuniu autoridades de cidades do Cariri do Estado, especialistas e representantes da sociedade civil, com foco na discussão de estratégias de combate à violência de gênero. Inserido na programação do ‘Agosto Lilás’ e da ‘Semana Justiça...

O Fórum de Mulheres de Rede Solivida convidou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, para ministrar a palestra virtual ‘Medidas Protetivas: como funcionam e quais suas limitações’. A explanação da magistrada do TJPB tem início às 19h desta quarta-feira (6), por meio da página no instagram @redesolivida e, também, através da plataforma Meet, através do link: https://us02web.zoom.us/j/87204879830 . A Rede Solivida é uma organização que integra 33 instituições, em oito estados brasileiros. “ Considero...

Fórum da Comarca de Santa Rita Nesta sexta-feira (25), o expediente do Fórum da Comarca de Santa Rita será desenvolvido de forma remota, uma vez que haverá suspensão do fornecimento de energia elétrica do prédio. A medida ocorre em razão da necessidade de realização de serviço de manutenção corretiva no transformador e no para-raio do poste do Fórum. A suspensão da energia transcorrerá das 08h às 17h, para que o serviço de manutenção seja realizado pela EMKO Construtora - empresa contratada do TJPB. Nesse período, será necessária a paralisação das atividades administrativas e judiciárias do...

Fórum da Comarca de Guarabira Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10...

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...