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Cajazeiras

Data de publicação: 11/09/2023 - 16h09 Tags: Cajazeiras, Homicídios, condenação

Réus condenados por homicídio de adolescente em Cajazeiras têm condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M. V. S e J. B. S, respectivamente, às penas de 21 e 18 anos de reclusão, como incursos nas penas do artigo 121 (Homicídio) do Código Penal. Eles foram acusados de em uma motocicleta efetuar 22 disparos de arma de fogo contra a vítima, que a época do crime tinha 17 anos de idade. A Apelação Criminal nº 0000216-35.2018.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme consta nos autos, o crime ocorreu devido à rivalidade entre grupos rivais...
Data de publicação: 17/08/2023 - 11h54 Tags: Título de cidadania, Cajazeiras

João Benedito destaca contribuição de Cajazeiras para a educação e a cultura da Paraíba

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Des. João Benedito falou sobre a importância de Cajazeiras “Minha mais profunda gratidão a todos vocês por fazerem parte deste momento. Unidos em nossa missão, seguiremos adiante, fortalecendo os laços entre a Justiça e a comunidade de Cajazeiras. Juntos, construiremos um futuro de progresso, equidade e prosperidade”, assim o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, expressou seu sentimento ao receber o Título de Cidadão Cajazeirense, na noite dessa quarta-feira (16), em solenidade que lotou o auditório da Câmara de Vereadores do Município. A autora...
Data de publicação: 18/05/2023 - 21h49 Tags: Cajazeiras, Terreno, Novo Fórum

Desembargador João Benedito visita terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras

Terreno onde será construído o novo Fórum
Autoridades visitam terreno onde será construído o novo Fórum Dando continuidade à programação do primeiro dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, visitou o terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras. Na ocasião, o magistrado estava acompanhado do diretor do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, juiz Hermeson Alves Nogueira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e do procurador do Município, Cícero Ernany Alves Quirino. Durante a visita...
Data de publicação: 18/05/2023 - 21h42 Tags: Reunião, Fórum, Cajazeiras

Presidente do TJPB se reúne, em Cajazeiras, com juízes e servidores da 5ª Circunscrição

Reunião em Cajazeiras
Magistrados e gestores reunidos no Fórum de Cajazeiras O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou, na tarde desta quinta-feira (18), uma série de reuniões de trabalho na Comarca de Cajazeiras. Na pauta, que ocorre até esta sexta-feira (19), encontros com magistrados, servidores, chefes de Cartório, assessores e gerentes dos fóruns da 5ª Circunscrição do Estado, que abrange ainda as unidades judiciais de Conceição, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, também...
Data de publicação: 31/03/2023 - 08h45 Comarca: Cajazeiras Tags: Lei, inconstitucionalidade, Cajazeiras

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Cajazeiras

Foto da balança, símbolo da Justiça
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.727/18, do Município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. A ação foi proposta pelo governador do Estado, sob a alegação de que a competência para legislar sobre águas...
Data de publicação: 12/02/2023 - 21h30 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Fórum, Licitação

Presidente do Tribunal de Justiça autoriza licitação para construção do novo Fórum de Cajazeiras

Presidente tratou da construção com diretor do Fórum de Cajazeiras
Presidente tratou da construção com diretor do Fórum de Cajazeiras As obras para a construção de um novo Fórum na Comarca de Cajazeiras devem começar ainda este ano. O início do processo licitatório para execução da obra já foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na tarde dessa quinta-feira (9), ele recebeu a visita do diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, com quem tratou sobre o novo prédio do fórum, depósito judicial e arquivo da Comarca. De acordo com o desembargador João Benedito, o juiz apresentou uma demanda a...
Data de publicação: 30/05/2022 - 16h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, ferramenta Maria da Penha Digital, Cajazeiras, Conceição

Ferramenta implementada por juiz permite denúncias de violência doméstica contra a mulher

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A ferramenta Maria da Penha Digital consiste em um formulário eletrônico implementado nas Comarcas de Conceição e, recentemente, de Cajazeiras, por meio do qual a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar o fato sofrido e requerer uma medida protetiva diretamente ao Juízo. Para tanto, a interessada deve entrar em contato com o Fórum e solicitar o link que dá acesso ao documento, conforme explicou o juiz idealizador da medida, Thiago Rabelo (titular da Vara Única de Conceição e substituto na 2ª Vara de Cajazeiras). Juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo O magistrado informou que, em...
Data de publicação: 23/05/2022 - 21h04 Comarca: Cajazeiras Tags: Correições, Cajazeiras

Grandes correições do Estado: Corregedoria inicia as atividades na Comarca de Cajazeiras

Des. Fred Coutinho abriu os trabalhos em Cajazeiras “Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã dessa segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população. A dinâmica dos trabalhos, que seguem até...
Data de publicação: 11/05/2022 - 18h24 Tags: Correição, Cajazeiras

Corregedoria Geral de Justiça realizará correição na Comarca de Cajazeiras de 23 a 27 de maio

Desembargador Fred Coutinho fará audiência de abertura A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely...
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