Praça da Igreja Matriz ficou lotada com noivos e familiares Em uma cerimônia coletiva realizada no Município de Cajazeiras, Alto Sertão paraibano, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Macário Oliveira Júnior, realizou o casamento civil de 51 casais. O evento aconteceu na Praça da Igreja Matriz da cidade, com a presença de autoridades e familiares dos noivos. Esta é a terceira edição do casamento comunitário de 2024, com a realização da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal para Desenvolvimento Humano, em parceria com o Poder Judiciário local e Cartório...

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. A relatoria do projeto foi do deputado Júnior Araújo, o qual destacou que “com essa decisão, o Tribunal de Justiça coloca a cidade de Cajazeiras no seu lugar de merecimento, reconhecendo sua importância geopolítica, social, econômica e até política para o Estado”. A Comarca de Cajazeiras está localizada no Sertão da Paraíba e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de novo júri e manteve a condenação do policial militar Elves Miller de Souza Nascimento, acusado de ter assassinado o também PM José Demário Tavares dos Santos, na cidade de Cajazeiras. O réu foi condenado a 20 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A vítima foi assassinada com vários tiros, na madrugada do dia 29 de outubro de 2022, em um bar localizado na Av. José Donato Braga. De acordo com a polícia, os dois teriam discutido por conta de cervejas que foram consumidas no estabelecimento comercial. No recurso julgado...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus A. M. V. S e J. B. S, respectivamente, às penas de 21 e 18 anos de reclusão, como incursos nas penas do artigo 121 (Homicídio) do Código Penal. Eles foram acusados de em uma motocicleta efetuar 22 disparos de arma de fogo contra a vítima, que a época do crime tinha 17 anos de idade. A Apelação Criminal nº 0000216-35.2018.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme consta nos autos, o crime ocorreu devido à rivalidade entre grupos rivais...

Des. João Benedito falou sobre a importância de Cajazeiras “Minha mais profunda gratidão a todos vocês por fazerem parte deste momento. Unidos em nossa missão, seguiremos adiante, fortalecendo os laços entre a Justiça e a comunidade de Cajazeiras. Juntos, construiremos um futuro de progresso, equidade e prosperidade”, assim o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, expressou seu sentimento ao receber o Título de Cidadão Cajazeirense, na noite dessa quarta-feira (16), em solenidade que lotou o auditório da Câmara de Vereadores do Município. A autora...

Autoridades visitam terreno onde será construído o novo Fórum Dando continuidade à programação do primeiro dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, visitou o terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Cajazeiras. Na ocasião, o magistrado estava acompanhado do diretor do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, juiz Hermeson Alves Nogueira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e do procurador do Município, Cícero Ernany Alves Quirino. Durante a visita...

Magistrados e gestores reunidos no Fórum de Cajazeiras O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou, na tarde desta quinta-feira (18), uma série de reuniões de trabalho na Comarca de Cajazeiras. Na pauta, que ocorre até esta sexta-feira (19), encontros com magistrados, servidores, chefes de Cartório, assessores e gerentes dos fóruns da 5ª Circunscrição do Estado, que abrange ainda as unidades judiciais de Conceição, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, também...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.727/18, do Município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. A ação foi proposta pelo governador do Estado, sob a alegação de que a competência para legislar sobre águas...

Presidente tratou da construção com diretor do Fórum de Cajazeiras As obras para a construção de um novo Fórum na Comarca de Cajazeiras devem começar ainda este ano. O início do processo licitatório para execução da obra já foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na tarde dessa quinta-feira (9), ele recebeu a visita do diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, com quem tratou sobre o novo prédio do fórum, depósito judicial e arquivo da Comarca. De acordo com o desembargador João Benedito, o juiz apresentou uma demanda a...