O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem ampliando a presença da Justiça de 2º Grau no interior do Estado por meio da realização de sessões itinerantes de seus órgãos julgadores. A iniciativa integra o projeto ‘Gestão em Movimento’, que busca aproximar o Poder Judiciário estadual da população e descentralizar as atividades institucionais.

Nesta terça-feira (27), a Primeira Câmara Especializada Cível realizou sessão no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia. Foi a primeira vez que uma Câmara do Tribunal realizou sessão no município, levando a atividade jurisdicional à região do Vale do Sabugi.

Além da Primeira Câmara Cível, outros colegiados do TJPB também já promoveram sessões itinerantes no interior. A Câmara Criminal esteve em Patos, enquanto a Terceira Câmara Cível realizou sessão em Esperança. A Segunda Câmara, por sua vez, levou suas atividades à Comarca de Bananeiras. O Pleno e o Órgão Especial também realizaram sessões em unidades do interior paraibano.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da iniciativa para aproximar a Justiça da sociedade e permitir que a população acompanhe de perto o trabalho desenvolvido pelo Tribunal. “É mais um momento histórico do projeto Gestão em Movimento, que continua avançando. Agora, chegamos a Santa Luzia, trazendo, pela primeira vez, os julgamentos de uma Câmara do Tribunal para essa comarca, com o propósito de aproximar cada vez mais o Judiciário do cidadão”, afirmou.

O presidente do colegiado, desembargador Francisco Seráphico, que já exerceu o cargo de vereador em Santa Luzia, ressaltou que a iniciativa permite ouvir as demandas da sociedade e aprimorar a prestação jurisdicional. “Quando você se aproxima, escuta as reivindicações da população e pode aperfeiçoar os serviços e a prestação jurisdicional. Trazer os julgamentos para o interior tem essa importância. Aqui na região de Santa Luzia, esse significado é ainda maior para mim, pois minhas raízes e minhas origens estão aqui”, afirmou.

O desembargador José Ricardo Porto também ressaltou a satisfação de participar da sessão no município e a importância de levar as atividades do Tribunal às comarcas do interior, possibilitando o contato direto com as necessidades da população. “A vinda do Tribunal pela primeira vez ao município demonstra o compromisso do Poder Judiciário de se aproximar do povo. É exatamente isso que o desembargador Fred Coutinho está promovendo ao realizar sessões nas comarcas do interior, permitindo que o Judiciário conheça de perto os anseios e as reivindicações mais urgentes da população”, frisou.

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão destacou que a realização da sessão em Santa Luzia reforça o compromisso de tornar a Justiça mais acessível e de demonstrar à sociedade como são conduzidos os julgamentos e valorizados os direitos dos cidadãos. “Nosso objetivo, ao trazermos o 2º Grau do Judiciário para Santa Luzia, é mostrar como trabalhamos no dia a dia, como julgamos os processos e como valorizamos o cidadão, para que ele sinta que a Justiça não é um poder encastelado, distante da sociedade, mas uma instituição que vai aonde o cidadão está”, afirmou.

O desembargador Onaldo Queiroga ressaltou o significado histórico da realização da sessão da Primeira Cível na Comarca de Santa Luzia e a importância de aproximar a prestação jurisdicional da população do Vale do Sabugi. “É um marco histórico para Santa Luzia, uma comarca tradicional na estrutura do Poder Judiciário da Paraíba, que recebe hoje, em sua sede, uma sessão da Primeira Câmara. É o Tribunal se deslocando para abraçar Santa Luzia, aproximando seus trabalhos e a prestação jurisdicional da população do Vale do Sabugi”, disse.

O desembargador substituto Vandemberg de Freitas Rocha também destacou a iniciativa de interiorização das atividades do Judiciário, lembrando que a realização de sessões fora da Capital, antes concentrada no Pleno e no Órgão Especial, passou a contemplar também as Câmaras do TJPB. “É uma atitude louvável do presidente Fred Coutinho de interiorizar a Justiça. Primeiro, ele levou o Pleno a várias comarcas do interior e, agora, as Câmaras, que são órgãos fracionários do Tribunal, também estão realizando sessões nessas localidades”, ressaltou.

Para o diretor do Fórum de Santa Luzia, juiz Rossini Amorim Bastos, a realização da sessão itinerante representa um marco na história do município e uma oportunidade de aproximar a atuação do Tribunal da realidade local. “É um momento inédito. A data de hoje vai ficar marcada nos anais da história de Santa Luzia. Eu parabenizo a gestão do desembargador Fred por essa iniciativa inédita. É algo que traz uma grande importância para nossa região e, sobretudo, para a Comarca de Santa Luzia, que hoje recebe a Primeira Câmara Cível na sua completude”, destacou.

O prefeito em exercício de Santa Luzia, Flávio Marinho, também ressaltou os vínculos dos desembargadores Francisco Seráphico e Fred Coutinho com a cidade e a contribuição de ambos para a história local. “Nossa gratidão por esse momento, que engrandece ainda mais a história de Santa Luzia, uma cidade que se destaca pela contribuição de advogados e desembargadores para a Justiça paraibana. Receber uma sessão da Câmara aqui é motivo de muita alegria e orgulho para todos nós”, afirmou.

O presidente da OAB-PB Subseção Patos, advogado Cleodon Bezerra, defendeu a realização de sessões itinerantes como forma de valorizar o interior paraibano, fortalecer as relações institucionais e aproximar estudantes de Direito da prática jurídica. 

Para Paulo Cézar, estudante do 6º período do curso de Direito e estagiário na Comarca de Santa Luzia, acompanhar a sessão representa uma oportunidade única de conhecer de perto o julgamento de recursos e processos que tramitam no Segundo Grau. “Como estagiários do Primeiro Grau, geralmente acompanhamos audiências de instrução e sessões do Tribunal do Júri, mas não temos a oportunidade de observar julgamentos de recursos, como agravos e apelações. Por isso, acompanhar de perto a atuação dos desembargadores é uma experiência nova e muito enriquecedora para nossa formação”, destacou.

Também participaram da sessão o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto Medeiros; o deputado estadual eleito Segundo Domiciano; os procuradores de Justiça Salete Porto e Fábio Farias; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; e os prefeitos Paulo Nóbrega, de Várzea, e Emanuel Domiciano, de São José do Sabugi, além de magistrados, vereadores, advogados e estudantes de Direito da região do Vale do Sabugi.

Por Marcus Vinícius
Fotos Ednaldo Araújo