Atribuições do Comitê
- Implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
- Implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no tocante ao acesso à Justiça;
- Incentivar a produção e a veiculação de publicidade e de campanhas institucionais e judiciárias destinadas à divulgação da temática étnico-racial;
- Promover eventos acadêmicos e institucionais, preferencialmente em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA-PB;
- Apresentar periodicamente diagnóstico atualizado quanto à representatividade da raça e etnia nos quadros de pessoal do TJPB, podendo se utilizar para tanto de pesquisas nas quais seja contemplada a caracterização de integrantes do TJPB, relacionando cor/raça, etnia, gênero, função, remuneração e tempo de atuação.
Composição
| NOME | CARGO | FUNÇÃO |
| João Benedito da Silva | Desembargador | Coordenador |
| Max Nunes | Juiz | Juiz Auxiliar da Vice-Presidência |
| Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes | Juiz | Juiz que se autodeclarou negro ou pardo |
| Jailson Shizue Suassuna | Juiz | Juiz Gesto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial |
| Ana Carolina Fernandes Quixaba | Servidora | Servidora do 2º grau |
| Viviane Rodrigues Ferreira | Servidora | Servidora do 1º grau |
| Einstein Roosevelt Leite | Diretor | Diretor de Gestão de Pessoas |
| Daiane Lins da Silva Firino | Servidora | Representante da Escola Superior da Magistratura – ESMA-PB |
Legislação
Contatos
E-mail: cpper@tjpb.jus.br
Fluxograma de tramitação de Denúncia de Racismo
Como enviar uma manifestação de Racismo
Arquivos Anexos:
Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.