Contato
O Encarregado de Proteção de Dados tem como responsabilidade as seguintes atribuições:
- aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- receber comunicações da Autoridade Nacional e adotar providências;
- orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
- executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Telefone: (83)99141-9314 e (83)3216-1411
Email: rodrigo.guimaraes@tjpb.jus.br
Endereço: Gabinete da Vice-Presidência do TJPB - Anexo Administrativo do TJPB, 1º andar - Praça João Pessoa, S/N, Centro, João Pessoa - PB.
Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais
Nos termos da Resolução do CNJ Nº. 363, Art. 1º, I: O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais será responsável pelo processo de implementação da LGPD no TJPB.
Email: cepd@tjpb.jus.br
Composição:
- Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de direito – Coordenador;
- Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz auxiliar da Presidência;
- Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
- Ney Robson Pereira de Medeiros, Diretor de Tecnologia da Informação;
- Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães, Encarregado de proteção de dados pessoais;
- Thiago Bruno Nogueira Alves, Diretor Jurídico;
- Ana Caroline Leal Vasconcelos, Gerente de Projetos e Gestão Estratégica;
- Daniel Ayres de Melo, Analista Judiciário – Desenvolvimento de Sistemas.