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Data de publicação: 21/09/2023 - 16h18 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Combate, Cooperação

TJPB assina convênio que cria grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica

defensoria
Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...
Data de publicação: 19/08/2023 - 09h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, iluminação, Campanha

TJPB se mobiliza com ações alusivas ao ‘Agosto Lilás’ de enfrentamento à violência à mulher

Agosto Lilás
O Palácio da Justiça recebeu iluminação especial no 'Agosto Lilás' Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual intensificou as ações nesta seara. Dentre as iniciativas está a adesão à Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação especial referente ao tema, a exemplo do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Campanha Agosto Lilás faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que...
Data de publicação: 18/08/2023 - 11h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa, Campina

Semana da Justiça pela Paz em Casa termina nesta sexta, e Vara de CG atua com mais de 230 processos

Justica_pela_Paz_em_Casa
Termina nesta sexta-feira (18) a 24ª edição da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo a realização de audiências e julgamento de processos na competência da violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídios. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da adesão de 55 unidades judiciárias, dentre elas o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que pautou 231 processos, além de 12 juízes e cerca de 20 servidores. Equipe do Juizado promoveu...
Data de publicação: 17/08/2023 - 12h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Acusado de socar o rosto de sua companheira tem recurso negado

“A reconciliação do casal ou a continuidade na convivência não é capaz de elidir a ação penal em curso ou de eximir o autor do delito da responsabilidade penal”. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de E. B. M do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, § 9º, do Código Penal). A pena aplicada foi de três meses de detenção, em regime aberto, conforme sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Alhandra. De acordo com os autos, no dia 22 de maio de 2021, o acusado e a vítima iniciaram...
Data de publicação: 17/08/2023 - 12h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Mariana Thomaz, antecedentes criminais, Violência contra a mulher

Antecedentes criminais podem ser consultados no site do TJPB; serviço auxilia no combate à violência à mulher

Certidao.jpg Cidadão(ã) obtem informações de antecedentes no site do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial ( www.tjpb.jus.br ) a consulta de antecedentes criminais de terceiros. O Artigo 1º da referida Lei estabelece que as instituições estaduais direcionadas à assistência e ao acompanhamento às mulheres deverão promover em seus espaços e materiais próprios a divulgação dos sites e demais locais para esse tipo de consulta. A busca no portal do TJPB tem início na aba ‘Solicitar Certidão’, localizada na parte...
Data de publicação: 17/08/2023 - 10h29 Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio, júri de Cabedelo

Sentença de réu pronunciado por feminicídio em Cabedelo será lida nesta quinta-feira

A sentença do réu Jair Silva de Lima, pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira, Viviane Gabriel de Maria, será lida na tarde desta quinta-feira (17), pela juíza titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, que preside o julgamernto. A sessão do Júri Popular teve início às 9h e está na pauta do esforço concentrado da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Depois de analisar todas as provas trazidas aos autos, o então juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, pronunciou Jair Silva de Lima como incurso artigo 121,...
Data de publicação: 16/08/2023 - 17h50 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás

Campanha Agosto Lilás alerta sobre a violência doméstica contra a mulher

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O lançamento da campanha reuniu autoridades, alunos e rede de apoio à mulher na Comarca de Catolé do Rocha Na tarde dessa terça-feira (15), aconteceu no Fórum da Comarca de Catolé do Rocha a solenidade de abertura da Campanha Agosto Lilás. O Agosto Lilás tem por objetivo promover o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação visa sensibilizar a sociedade e propagar a conscientização acerca da problemática, com a realização de uma vasta programação no município. A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006) completou, neste mês, 17 anos de vigência.. A campanha...
Data de publicação: 16/08/2023 - 11h29 Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio, Cabedelo, Júri

Feminicídio: réu vai a Júri Popular acusado de matar ex-companheira com tiro, em Cabedelo

Nesta quinta-feira (17), a partir das 8h30, no Fórum da Comarca de Cabedelo, será realizado o Júri Popular do réu Jair Silva de Lima, pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira Viviane Gabriel de Maria. O julgamento será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e está na pauta do esforço concentrado da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Segundo a denúncia, o réu praticou o crime de forma traiçoeira, efetuando disparo de arma de fogo contra a vítima, cujo ferimento na cabeça foi a causa de sua morte. Depois de analisar...
Data de publicação: 15/08/2023 - 19h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa, 24ª edição

TJPB avança no combate à violência contra a mulher com realização de mutirão para julgar processos

Justiça pela Paz em Casa
Juízes visitaram o presidente do TJ e entregaram camisa da campanha O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargado João Benedito da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (15), o juiz André Ricardo de Carvalho Costa, que está coordenando os trabalhos da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba. O magistrado foi agradecer o apoio dado pelo gestor do Poder Judiciário na execução do mutirão e prestar contas do que foi realizado até o momento. O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos...
Data de publicação: 15/08/2023 - 10h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio, Rio Tinto

Mais um caso de feminicídio na Paraíba será levado a Júri Popular na Comarca de Rio Tinto

Dentro da programação da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizado mais um Júri Popular de feminicídio, na Paraíba. Nesta sexta-feira (18), na Comarca de Rio Tinto, será julgado o réu preso Luciano Souza de Nascimento, 39 anos. Ele foi pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira, Ghyslaine Christine Soares da Silva. A sessão será presidida pelo juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, e terá inicio às 8h30. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 19 de outubro de 2021, às 10h30, o réu teria assassinado a vítima a golpe...