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Data de publicação: 08/01/2026 - 10h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Protocolo, Violência Doméstica, Magistradas, Servidoras

Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica

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Um protocolo obrigatório contra a violência doméstica implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras, em todo o país. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, manterá um canal institucional reservado para suporte, dúvidas e direcionamentos. O canal também atuará na difusão da cultura de segurança e não revitimização dentro do Judiciário. “Assegurando que o protocolo não seja...
Data de publicação: 09/12/2025 - 13h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana, Justiça, Paz

Justiça pela Paz em Casa: ação do TJPB fortalece enfrentamento à violência de gênero

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Atendimento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa Com um total de 661 sentenças de conhecimento emitidas em processo de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realização de 530 audiências de instrução e a concessão de 177 Medidas Protetivas, assim foi o saldo positivo e significativo da participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na última edição de 2025 da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Juíza Garaziela Queiroga comanda a Coordenadoria da Mulher O esforço concentrado, que aconteceu no período de 24 a 28/11, organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 02/12/2025 - 17h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Evento, Atendimento, Mulheres, Violência

Mulheres recebem tratamento especial durante a Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande 

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Mulheres receberam tratamento especial durante o evento Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações. Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a...
Data de publicação: 28/11/2025 - 14h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz, Encerramento

Lançamento do livro “A Voz Cadáver” encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba

Justiça pela Paz em Casa
Juíza Graziela Queiroga conduziu o encerramento do evento As últimas frases dramáticas de dezessete mulheres, antes de se tornarem vítimas e estatísticas do feminicídio, compuseram o livro “A Voz Cadáver”, de autoria da professora e pesquisadora Patrícia Rosas. O lançamento da obra marcou o encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e órgãos parceiros, para impulsionar os julgamentos de processos com a temática da violência de gênero, dando visibilidade e efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006),...
Data de publicação: 27/11/2025 - 17h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Virando a Página, Penitenciária, Sílvio Porto

‘Virando a Página’ usa leitura para promover reflexão e ressocialização de reeducandos

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Projeto Virando a Página é considerado inovador Abrir um livro e encontrar um mundo novo, onde não há fronteiras, e a liberdade de pensar se transforma em oportunidade de ter uma tomada de consciência e de mudança de vida. Essa viagem pela literatura que transforma a vida começou nesta quinta-feira (27) para reeducandos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), deu início ao projeto ‘Virando a Página’. A essência do projeto é usar a leitura de livros...
Data de publicação: 25/11/2025 - 11h51 Tags: Coordenadoria da Mulher, medida protetiva, MPUe, Maria da Penha Virtua

CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023. Juíza Graziela Queiroga Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o...
Data de publicação: 24/11/2025 - 15h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa, Sousa, Abertura

Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta em Sousa com 143 audiências; PB terá mais de 800 julgamentos

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Fred Coutinho destaca o combate à violência contra a mulher Nesta segunda-feira (24), foi aberta oficialmente, na Comarca de Sousa, a última edição do ano da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, com previsão de 143 audiências na cidade. A programação estadual segue até sexta-feira (28), quando, às 11h, será realizado o encerramento no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas. A solenidade de abertura contou com apresentações culturais locais: o cantor Judimar Dias, Alex Sax e o Coral Doce Melodia, formado por crianças do bairro...
Data de publicação: 22/11/2025 - 07h23 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz, Comarca de Sousa, Coordenadoria da Mulher

Justiça pela Paz em Casa: abertura ocorrerá em Sousa nesta segunda-feira (24)

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Fórum da Comarca de Sousa Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento...
Data de publicação: 10/10/2025 - 12h29 Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha, capacitação

TJPB participa de capacitação com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência

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Juíza Graziela Queiroga proferindo palestra Equipes da Ronda Maria da Penha participaram, na última quinta-feira (9), de mais uma capacitação voltada a aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e de gênero. O encontro aconteceu na sede do Procon-JP, no bairro de Tambiá, e foi promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). A atividade contou com a presença de autoridades que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher na...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h36 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe promove grupo reflexivo para autores de violência doméstica

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O juiz Kleyber Eulálio e equipe do grupo refexivo A Comarca de São João do Rio do Peixe realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, as atividades da quarta turma do grupo reflexivo destinado a autores de violência contra a mulher. A iniciativa reuniu 14 homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência ou de sursis penal (suspensão condicional da pena). Desde sua implantação, o projeto já contou com a participação de 51 homens, funcionando como medida complementar de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista pela Lei Maria da Penha. O objetivo central do grupo é romper o...