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Data de publicação: 23/05/2022 - 17h05 Comarca: Guarabira Tags: Coordenadoria da Mulher, violência conta a mukher, Patrulha Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB participa da implantação da Patrulha Maria da Penha no Brejo paraibano

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Patrulha Maria da Penha no Brejo A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou da solenidade de encerramento do III Estágio de Ações Preventivas: Módulo Patrulha Maria da Penha. O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (20), no auditório do Sesc, em Guarabira, e fez parte do processo de implantação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, na região do Brejo paraibano. A magistrada Anna Carla disse ser gratificante participar da expansão do Programa da Patrulha Maria da Penha, destacando que...
Data de publicação: 25/04/2022 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistradas e Servidores da Comarca de Patos participam do "Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”

Magistrados e servidores participam do movimento Magistradas e servidores da Comarca de Patos participaram, na manhã desta segunda-feira (25), das atividades de divulgação do “Dia D” da Campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, ocorridas em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Patos. A iniciativa é fruto do empenho da Secretaria Executiva Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), do Município de Patos, e conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual. A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos (privativa dos processos relacionados à violência...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Feminicídio, Aumento

Coordenadoria da Mulher estuda recomendação para casos de feminicídio nos Tribunais do Júri

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...
Data de publicação: 07/04/2022 - 17h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Perspectiva de gênero

CNJ recomenda Julgamento com a Perspectiva de Gênero em casos de violência doméstica

Objetivo é garantir o princípio da dignidade da pessoa humana Magistradas e magistrados, que integram o Poder Judiciário paraibano, os quais com competência para julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, têm a recomendação, aprovada em fevereiro, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituindo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, salientou que a recomendação é uma ferramenta a...
Data de publicação: 01/04/2022 - 19h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, Violência Doméstica

Campanha de combate à violência doméstica terá início nos condomínios e conjuntos residenciais

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Um panfleto contendo informações sobre a Lei estadual 11.657/2020, que obriga condomínios e conjuntos residenciais na Paraíba a denunciarem casos de violência doméstica, bem como, os números telefônicos para efetuar as denúncias, será divulgado junto a estes locais. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Sindicato de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais da Paraíba (Secovi-PB). A parceria...
Data de publicação: 23/03/2022 - 16h43 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Condomínio, Violência Doméstica

Lei Estadual que obriga Condomínios a denunciar casos de violência doméstica é tema de palestra

Palestra em condomínio sobre violência contra a mulher
Juíza Caroline Silvestrini fala sobre violência contra a mulher A juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha ministrou palestra para mulheres síndicas de Condomínios Residenciais. O evento, na forma presencial, aconteceu no último dia 19, no auditório do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), promovido em parceria com o Sindicato da Habitação da Paraíba (Secovi-PB). Na ocasião, a magistrada falou sobre a importância da legislação estadual no enfrentamento aos casos de violência...
Data de publicação: 21/03/2022 - 20h00 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, Balanço

20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 647 audiências realizadas

Durante a realização da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 07 a 11 de março, com a participação de 49 unidades judiciárias, em 36 Comarcas da Justiça estadual, 647 audiências foram realizadas, destas, 482 foram instrutórias e 165 preliminares. Os dados apontam, ainda, que foram prolatadas 230 sentenças, proferidos 388 despachos e emitidas 124 Medidas Protetivas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e tem...
Data de publicação: 10/03/2022 - 14h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, Semana Nacional

Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa termina nesta 6ª com adesão de 55 comarcas

Arte da semana da justiça pela paz em casa
A 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será concluída nesta sexta-feira (11), com adesão de 74 unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário estadual, espalhadas por todas as regiões da Paraíba, com realização de audiências, webinários e palestras para grupos de profissionais que atuam na rede de proteção à mulher. A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos...
Data de publicação: 09/03/2022 - 15h05 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Casa de Acolhida, Violência doméstica.

Juíza participa de inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica

Foto da inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica
Inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 2a Vara Mista da Comarca de Sousa, unidade responsável pela tramitação dos processos de Violência Doméstica e Familiar da região, compareceu à inauguração da Casa de Acolhida Provisória da Mulher – Irene de Sousa Rolim, com sede no município de Sousa. O evento aconteceu nessa terça-feira (8), e a participação da magistrada foi um ato da Semana da...
Data de publicação: 08/03/2022 - 20h17 Tags: Coordenadoria da Mulher, ESMA, Webinário, Violência de Gênero

Esma celebra Dia Internacional da Mulher com webinário sobre violência de gênero

Webinário sobre gênero
Webinário sobre violência de gênero no Dia Internacional da Mulher Para celebrar o Dia Internacional da Mulher este ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um Webinário com o tema ‘Violência de Gênero no âmbito Universitário e Judicial’. A palestra, na ocasião, foi ministrada pela professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira. O evento foi transmitido para os mais de 150 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, por meio da plataforma Zoom e também pelo canal Esma no YouTube. A palestra está...