Juíza e secretária discutiram ações para ampliar conhecimento sobre prevenção à violência contra a mulher Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Governo do Estado reuniram-se na tarde da segunda-feira (19) e definiram ações estabelecidas na Carta editada no final da ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’, realizada no início do mês, em Brasília/DF. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, esteve reunida com a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. Entre as medidas definidas está o início de...

Folder do violentrêmetro Nesta quarta-feira (7), comemora-se os 18 anos da Lei Maria da Penha ( Lei n° 11.340/2006 ), um dos principais instrumentos de proteção das mulheres, com repercussão direta na atuação do Poder Judiciário e aperfeiçoamento de políticas públicas. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vem distribuindo, nesta data, um folder do Violentômetro, que busca chamar a atenção da população sobre os graus de violência contra a mulher e, também, da necessidade da vítima para denunciar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. A iniciativa tem o propósito de debater os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006 e de novas proposituras para o seu aprimoramento. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba , juíza Anna Carla Falcão , será a representante do Poder Judiciário estadual, durante os dois dias de evento. A cerimônia de abertura será na Escola Classe JK Sol Nascente, localizada no Sol Nascente/Pôr...

Fórum de Sousa participará da Semana Justiça pela Paz em Casa Assim como diversas unidades judiciárias do Estado, onde tramitam processos de violência doméstica e familiar, a Comarca de Sousa está se preparando para participar da 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 19 a 23 de agosto. A unidade judiciária já agendou 25 audiências para o esforço concentrado e realizará ações em parcerias com as entidades da rede de proteção às mulheres vítimas da violência. A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à...