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Data de publicação: 10/09/2024 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, grupos reflexivos, Violência Doméstica, Coordenadoria da Mulher

Violência doméstica: Grupos Reflexivos são tema de evento na Capital

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Grupo é voltado para homens autores de violência contra mulheres Com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais brasileiros investimentos em políticas educacionais voltadas aos homens autores de violência contra mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou do 9º Encontro do Grupo Reflexivo. Essa iniciativa reúne homens que passaram por audiência de custódia e que cumprem medidas protetivas. “ A reunião também serviu para discutirmos a ampliação...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Exército, Aemp

Coordenadoria da Mulher do TJPB e Aemp realizam ações no encerramento da Semana da Pátria

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TJPB e Defensoria Pública oferecem serviços aos visitantes do evento A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba no encerramento da Semana da Pátria. O evento vai até as 17h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Shopping Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa. O 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa, responsável por organizar as ações, ainda tem como parceiros a Defensoria Pública, o Hemocentro, o Senac, o Senai e o Hemocentro. Quem também prestigiou o evento foi a defensora pública e presidente da...

Semana da Pátria: TJPB vai participar da solenidade de encerramento levando orientações sobre políticas para mulheres

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar do encerramento das ações do Exército Brasileiro em homenagem à Semana da Pátria. O evento terá início às 9h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Mangabeira Shopping, sob a coordenação do 1º Grupamento de Engenharia sediado em João Pessoa. Segundo a coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, na oportunidade serão promovidas orientações sobre as políticas públicas implementadas pela TJPB, voltadas ao atendimento e à proteção das...

Semana da Justiça pela Paz em Casa resulta em 760 sentenças, 545 audiências e 176 medidas protetivas

Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio. De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder...
Data de publicação: 28/08/2024 - 14h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, CNJ, Uber

CNJ faz parceria com empresa de transporte de aplicativo para combater crimes contra as mulheres 

Mulheres vítimas da violência agora têm mais uma importante aliada no combate a seus agressores: a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil, que passou a integrar a Campanha Sinal Vermelho. Essa inovação partiu de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o serviço teve início nesta segunda-feira (26). A ação recebeu o nome de “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”. O protocolo de intenções, assinado em junho deste ano, conta também com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e fortalece o cumprimento da Lei Maria da Penha, além de ampliar a rede de apoio...
Data de publicação: 20/08/2024 - 17h26 Tags: Coordenadoria da Mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba e SEMDH definem ações recomendadas na ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’

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Juíza e secretária discutiram ações para ampliar conhecimento sobre prevenção à violência contra a mulher Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Governo do Estado reuniram-se na tarde da segunda-feira (19) e definiram ações estabelecidas na Carta editada no final da ‘XVIII Jornada Lei Maria da Penha’, realizada no início do mês, em Brasília/DF. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, esteve reunida com a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. Entre as medidas definidas está o início de...
Data de publicação: 13/08/2024 - 09h15 Comarca: Rio Tinto Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio, Meta 8, Rio Tinto

Comarca de Rio Tinto cumpre Meta 8 e julga todos os processos de feminicídio e violência doméstica

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A Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos dos casos de feminicídio e violência doméstica. O percentual alcançado foi de 133,33% dos processos e isso faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido para o cumprimento da meta. Juiz Judson Kíldere O juiz titular e diretor da comarca, Judson Kíldere Nascimento Faheina, explicou que todos os processos foram julgados. “ Antecipando aos trabalhos da Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica, a Comarca de Rio Tinto cumpriu a Meta 8 que trata do...
Data de publicação: 07/08/2024 - 16h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, 18 anos, Comemoração

Jornada e ações de enfrentamento à violência contra a mulher marcam 18 anos da Lei Maria da Penha

Mulheres
Folder do violentrêmetro Nesta quarta-feira (7), comemora-se os 18 anos da Lei Maria da Penha ( Lei n° 11.340/2006 ), um dos principais instrumentos de proteção das mulheres, com repercussão direta na atuação do Poder Judiciário e aperfeiçoamento de políticas públicas. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vem distribuindo, nesta data, um folder do Violentômetro, que busca chamar a atenção da população sobre os graus de violência contra a mulher e, também, da necessidade da vítima para denunciar...
Data de publicação: 06/08/2024 - 17h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Armas Brancas do Medo, Prêmio Juíza Viviane

Projeto paraibano de combate à violência doméstica concorre a prêmio no CNJ

Projeto Armas Brancas
Exposição de armas brancas, peças de processos O projeto ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, apoiado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, está concorrendo na 4ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva reconhecer ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. O prêmio foi instituído pela Resolução n° 377/2021 do CNJ e homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado...
Data de publicação: 31/07/2024 - 14h38 Tags: Coordenadoria da Mulher, Jornada Maria da Penha; Justiça; violência; mulher

Jornada Maria da Penha vai debater desafios da Justiça no combate à violência contra mulher

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. A iniciativa tem o propósito de debater os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006 e de novas proposituras para o seu aprimoramento. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba , juíza Anna Carla Falcão , será a representante do Poder Judiciário estadual, durante os dois dias de evento. A cerimônia de abertura será na Escola Classe JK Sol Nascente, localizada no Sol Nascente/Pôr...