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Notícias

Data de publicação: 16/06/2025 - 09h47 Tags: Infância e Juventude, CNIUPS, GMF, Socioeducativo, Sinase

GMF e Esma realizam workshop sobre qualificação das inspeções judiciais e Cniups/meio aberto

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GMF realizou workshop para capacitação na área socioeducativa O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) e seus impactos. A formação foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência infracional e ocorreu na sexta-feira (13). O Cniups foi...
Data de publicação: 12/06/2025 - 17h27 Tags: Infância e Juventude, Portaria, agendamento de audiências, Depoimento Especial

Portaria regulamenta agendamento de audiências de Depoimento Especial 

Escuta Protegida
Depoimento Especial de crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico a Portaria nº 1/2025, que regulamenta o agendamento das audiências de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência por entrevistadores forenses vinculadas à Coinju. A medida visa padronizar os procedimentos de solicitação, garantindo maior celeridade, previsibilidade e racionalidade no uso dos recursos humanos e logísticos disponíveis. A normativa foi assinada...
Data de publicação: 05/06/2025 - 12h51 Tags: Infância e Juventude, Ceja, adoção internacional, Conselho das Autoridades

Ceja-PB participa de reunião nacional para traçar e fortalecer políticas de adoção internacional

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A desembargadora Anna Carla participa do encontroem Goiás Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), com o tema ‘Adoção Internacional’. O evento é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, onde a reunião acontece até esta sexta-feira (6), conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal. Representam o Poder Judiciário estadual, no...
Data de publicação: 02/06/2025 - 10h43 Tags: Infância e Juventude, Semana da Escuta Protegida, Infância, Depoimento Especial

Semana tem início com 298 depoimentos especiais em 41 unidades judiciárias do Estado

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Vitória Régia e Carmita, entrevistadoras forenses A primeira edição da Semana da Escuta Protegida do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início nesta segunda-feira (02). A iniciativa, inédita no âmbito do Poder Judiciário estadual, é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), ambos do TJPB. Até o dia 13, serão realizadas 265 audiências, com 298 depoimentos protegidos, em 41 unidades judiciárias (varas) de 34 comarcas. Juiz Hugo Zaher A Semana da Escuta Protegida concentra a...
Data de publicação: 28/05/2025 - 10h14 Tags: Infância e Juventude, PSE, Inscrição, Plataforma

Prorrogadas até esta quinta-feira as inscrições para capacitação sobre a nova plataforma PSE

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- Prorrogadas até esta quinta-feira (29) as inscrições para a capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado devem preencher o Formulário e participar da formação, que possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas. No caso de Plantonistas Cíveis, clique aqui . A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de...
Data de publicação: 26/05/2025 - 17h00 Tags: Infância e Juventude, Concurso de redação, Adoção

Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública de JP

Concurso de Redação
Aluna declamou poesia no lançamento do concurso Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa. Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia...
Data de publicação: 26/05/2025 - 12h54 Tags: Infância e Juventude, Semana da Adoção, Família Acolhedora, concurso

Tribunal de Justiça da Paraíba promove uma série de eventos na Semana da Adoção

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O Dia da Adoção é nacionalmente comemorado em 25 de maio. Para celebrar a data, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), promove nesta última semana do mês mariano uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção – tudo emoldurado com um vídeo informativo produzido pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do TJPB, rico em imagem, som e depoimentos. A promoção da série de eventos voltados ao tema em questão reforça o compromisso do Judiciário estadual com o direito à...
Data de publicação: 26/05/2025 - 11h40 Tags: Infância e Juventude, Busca ativa para adoção, Webinário

Webinário apresenta recorte sobre a busca ativa para adoção de crianças e adolescentes

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Webinário destacou facilidades do Sistema Nacional de Adoção A última semana de maio começou com uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção de crianças e adolescentes, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB). Entre os eventos que discutem essas questões, um webinário realizado nesta segunda-feira (26) apresentou o tema ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.DOT e Busca Aberta em debate’. O webinário aprofundou o debate sobre estratégias de busca ativa e...
Data de publicação: 23/05/2025 - 09h10 Tags: Infância e Juventude, Infância com Prioridade, mobilizações, Projeto

TJPB promove ação para dar mais celeridade a decisões judiciais envolvendo crianças

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Garantir mais celeridade e efetividade às decisões judiciais que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando o direito fundamental à convivência familiar com dignidade, proteção e prioridade absoluta, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. É esse o maior objetivo da ação ‘Infância com Prioridade’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ...
Data de publicação: 22/05/2025 - 11h20 Tags: Infância e Juventude, Busca ativa para adoção, Webinário

Abertas até domingo as inscrições para o webinário ‘Busca ativa para adoção’

Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...