Juiz Hugo Zaher O novo gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, definiu prioridades para sua gestão e adiantou que vai imprimir sua forma de administrar e dar continuidade ao trabalho desenvolvido por seus antecessores; juiz Adhailton Lacet Correia Porto, e o desembargador aposentado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Nomeado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, o magistrado afirmou que o norte da gestão será pautado pelos princípios que norteiam os direitos fundamentais do público...

Ações de 2024 foram discutidas durante reunião virtual Dentro do cronograma das ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, empreendidas no final de 2024, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, que tem como titular o juiz Perilo Lucena, reuniu instituições que atuam na área da Segurança Pública. O objetivo do encontro foi analisar os atos infracionais e a atuação das forças de segurança executadas no ano passado. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, durante o encontro, o Coronel Júnior, da Polícia Militar de Campina Grande apresentou...

- Adoção internacional legal e segura tem que ter o acompanhamento da Justiça. Uma missão para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça. No biênio 2023-2024, a Ceja, na Paraíba, registrou sete pedidos de pessoas ou casais estrangeiros com intenção de adotar, sendo cinco em 2023 e dois no ano seguinte. Juíza-corregedora Aparecida Gadelha “A Ceja foi criada para dar mais segurança aos processos de adoções internacionais, porém, não apenas isso, mas, também, dar apoio a todas as comarcas em matéria de adoção”, esclareceu a juíza-corregedora e secretária-...

O Conheça à Justiça desta semana trata de um tema complexo, que precisa de um olhar justo, sensível e acolhedor. Entregar um filho para adoção, durante a gestação ou logo após o nascimento do bebê, certamente não é uma decisão fácil para nenhuma mulher. A mãe, nesse momento, precisa de todo apoio psicológico, jurídico e confiança plena, para efetivar esse ato. Ela também necessita estar ladeada por uma rede de proteção atenta a cada detalhe desse delicado processo. Para que todas as fases desse tipo de adoção corra bem e dentro da legalidade, a Justiça instituiu o Programa Entrega Protegida...