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Data de publicação: 22/08/2019 - 17h24 Tags: Infância e Juventude, Corregedoria, Francês encontra mãe biológica

Francês encontra mãe biológica após investigação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba

Benjamin Cardiet recebe documento Para além da atribuição de gerenciar e fiscalizar processos relacionados à adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça, também auxilia o adotado que deseja encontrar as origens. Este foi o caso do francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, que buscou a Comissão com o intuito de encontrar a mãe biológica, que é paraibana. Depois de um ano e seis meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o tão sonhado reencontro finalmente aconteceu. O Estatuto da...
Data de publicação: 22/08/2019 - 16h43 Tags: Infância e Juventude, ECA, Abraminj, Conferência da Infância e Juventude

Abraminj aborda matéria sobre participação de juiz em Conferência da Infância e Juventude

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) replicou, nesta quinta-feira (22), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba a repeito da participação do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, juiz Adhailton Lacet Porto, na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, o magistrado leu uma carta aberta à sociedade convocando todos a uma reflexão acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e clamando por mais compromisso e políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil...
Data de publicação: 21/08/2019 - 19h02 Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Juiz clama compromisso e políticas voltadas à Infância e Juventude em Conferência estadual

O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, clamou, na tarde desta quarta-feira (21), por um maior compromisso ético-político em favor das crianças e adolescentes brasileiras-paraibanas. “Especialmente para com aquelas cujo direito de viver a infância e adolescência com dignidade vem sendo violado e/ou ignorado pelo Estado em suas várias e diferentes formas de Poder e pela Sociedade em geral”, complementou. A fala foi feita durante a abertura da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba, que...
Data de publicação: 21/08/2019 - 11h32 Tags: Infância e Juventude, Abraminj- crescimento adoção

Dados divulgados pela Corregedoria sobre crescimento da adoção no Estado repercutem no site da Abraminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nessa terça-feira (20), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os dados disponibilizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, que apontam que o número de adoções realizadas no Estado vem crescendo nos últimos anos. Segundo as informações, houve 117 adoções em 2016, 120 em 2017 e 134 no ano passado. Em relação às pessoas que adotaram no último...
Data de publicação: 21/08/2019 - 08h19 Tags: Infância e Juventude, Coinju

Juiz da Coinju participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba

O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, participará, nesta quarta-feira (21), das 13h às 18h, e nesta quinta-feira (22), das 8h às 18h, da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba. O evento ocorrerá no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rodovia PB 008, na Capital. A presença do magistrado no evento como delegado nato foi solicitada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da...
Data de publicação: 07/08/2019 - 18h27 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj repercute iniciativa do TJPB em realizar curso sobre depoimento especial 

A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba em promover curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de crimes sexuais repercutiu, nesta quarta-feira (7), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A formação, no primeiro momento, será destinada para servidores das unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa e busca capacitar um maior número de profissionais para tomada desses depoimentos, conforme disciplina a Lei nº 13.431/2017. No ano passado, esse curso foi promovido na Escola...
Data de publicação: 06/08/2019 - 15h19 Tags: Infância e Juventude, Curso sobre depoimento especial

TJPB promoverá curso sobre depoimento especial para servidores da Região Metropolitana da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, neste segundo semestre, curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de crimes sexuais. A formação, no primeiro momento, será destinada para servidores das unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa e busca capacitar um maior número de profissionais para tomada desses depoimentos, conforme disciplina a Lei nº 13.431/2017. A realização do treinamento foi debatida, na manhã desta terça-feira (6), pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, com os...
Data de publicação: 29/07/2019 - 12h59 Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais

Magistrados tratam sobre depoimentos especiais de crianças ou adolescentes e instalação de salas lúdicas

Uma reunião para detalhar a capacitação de servidores do Poder Judiciário estadual, na coleta de depoimentos especiais de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa, receberam o coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, para tratarem sobre o tema. Na pauta, ainda foi debatida a implantação de salas lúdicas, em todo o Estado, para tomada desses depoimentos. Segundo...
Data de publicação: 29/07/2019 - 12h14 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Seminário sobre os 29 anos do ECA em Campina Grande repercute no site da Abraminj

Nesta segunda-feira (29), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu a realização do Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação”. O evento foi organizado pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em parceria com a Rede Municipal. A programação do seminário contou com debates e apresentações culturais. A palestra de abertura foi ministrada pela professora Maria Nilvane Zanella, da Universidade Federal do Amazonas, que discutiu acerca do percurso histórico e do...
Data de publicação: 26/07/2019 - 12h53 Tags: Infância e Juventude, Reformas estruturais, Centro Profissionalizante

Estado deverá proceder reformas estruturais no Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, condenou o Estado da Paraíba a realizar as obras de consertos e reparos das graves irregularidades estruturais detectadas no Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral. Foi determinada a construção de refeitório e de rampas para promoção de acessibilidade em todos os ambientes da escola, bem como a designação de supervisor pedagógico, orientador educacional, psicólogo escolar, assistente social e inspetores, em quantidade suficiente para atender à demanda da escola. O magistrado estabeleceu...