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Notícias

Data de publicação: 30/09/2024 - 09h43 Tags: Infância e Juventude

Judiciário paraibano vai ampliar ações para garantir acesso de crianças ao novo RG

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Entrega de identidade civil às crianças começou em Patos O Judiciário paraibano tem atuado constantemente para evitar o sub-registro dos cidadãos promovendo ações para que todos tenham acesso a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo Registro Geral (RG). Um cuidado iniciado já na primeira infância com o intuito de garantir direitos. Atividades como mutirões já beneficiaram mais de 500 crianças somente na região de Patos. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê da Primeira Infância, tem realizado algumas ações, mutirões isolados, como duas ações específicas que já...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h23 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Plano de Ações da Política Judiciária Nacional

Projeto do TJPB é referência no Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, esta semana, a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Dentre os 22 Eixos relacionados a vários direitos e políticas estruturais voltadas, sobretudo, às crianças de zero a seis anos de idade, o projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está como referência, integrando o plano nacional, no eixo 16 - Direito à Segurança. A iniciativa, implementada em 2023, na cidade de Patos, Sertão paraibano, beneficiou mais de 150 crianças, com a emissão de identidade...
Data de publicação: 20/09/2024 - 09h29 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental, Infância, juventude, Depoimento

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Justiça passa a ouvir, de forma especializada, crianças e adolescentes em processos de família que tratam de alienação parental. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17). “O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Napem, Ações

Napem fortalece ações do Judiciário estadual nas Varas da Infância, Juventude e Familiar

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Somar esforços para fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento do trabalho nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude das comarcas integrantes das respectivas circunscrições. É com esse objetivo que o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem atuado. Equipes multidisciplinares se dividem para desempenhar um papel crucial no suporte aos magistrados(as), especialmente nas áreas de Infância e Juventude. Por isso, o Napem é constituído por seis núcleos nas seis circunscrições -...
Data de publicação: 16/09/2024 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Adoção Internacional: pedidos de habilitação são acompanhados pela Ceja

Campanha faz apelo pela adoção tardia
Campanha de incentivo à adoção Prevista no artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção internacional é definida pelo local de residência da pessoa, ou casal, interessado em adotar uma criança/adolescente brasileiro; bem como pode ser um estrangeiro ou brasileiro com residência fixa em outro país. No trâmite legal para a habilitação de pretendentes à adoção realizada normalmente em território brasileiro, as unidades judiciárias com competência na área da infância e juventude realizam cursos preparatórios, que funcionam como requisitos essenciais para a execução do...
Data de publicação: 11/09/2024 - 16h53 Tags: Infância e Juventude, 1ª Vara da Infância e Juventude, Cursos, Adoção

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer, todo mês, o curso de adoção

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O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho. A primeira turma nesse novo formato foi finalizada em agosto e teve um total de 53 concluintes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas da 1ª...
Data de publicação: 04/09/2024 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, Pacto, Primeira Infância, Coordenação

Juízes do TJPB avaliam transferência do Pacto da Primeira Infância para pasta dos Direitos Humanos

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A coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi transferida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos. A solenidade de adesão dos novos signatários do Pacto foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e aconteceu na sexta-feira passada (30), na sede do TST. O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça, juiz Hugo Zaher, também esteve no evento. Mesmo com essa transferência, o CNJ e os tribunais vão continuar com a política dos direitos da primeira infância...
Data de publicação: 27/08/2024 - 18h09 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Meu Padrinho Legal, Infância, juventude, Evento

Programa ‘Meu Padrinho Legal’ incentiva sociedade a acolher crianças e adolescentes em Campina Grande

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina de Campina, em parceria com o Grupo de Apoio Laços de Afeto, vai realizar uma ação de divulgação do ‘Programa de Meu Padrinho Legal’. O evento será neste sábado (31), das 15h30 às 17h30. O objetivo da iniciativa é captar padrinhos e madrinhas para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas Casas da Esperança, de Campina. Na oportunidade, serão apresentadas as modalidades de apadrinhamento disponíveis. O Programa ‘Meu Padrinho Legal’ busca oferecer suporte integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e é...
Data de publicação: 23/08/2024 - 09h21 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Infância, ECA

Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças

Dia Nacional da Infância
Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto, com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas, que compreende a faixa etária de 0 a 12 anos incompletos. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que “é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e à...
Data de publicação: 19/08/2024 - 14h45 Tags: Infância e Juventude, Comitê da Primeira Infância; ações; direitos das crianças

Ações do Comitê da Primeira Infância do TJPB fortalecem direitos das crianças

Imagem desfocada de crianças lendo livro
Projetos do TJPB visam fortalecer os direitos das crianças Agosto é considerado o Mês da Primeira Infância, período em que se intensifica o debate sobre o tema. No Tribunal de Justiça da Paraíba o assunto é tratado o ano inteiro por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instituído no ano passado pela presidência do Judiciário paraibano. A Comissão construiu um plano de ação tendo por norte quatro projetos prioritários que vêm sendo executados desde sua publicação para fortalecer os direitos das crianças. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador do Comitê e integrante do Fórum Nacional...