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Data de publicação: 17/04/2019 - 16h08 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude, Mulheres enfrentam machismo

Resistir e avançar: mulheres enfrentam machismo e ocupam áreas diversas no mercado de trabalho

O respeito às diferenças entre os gêneros e a igualdade de direitos são algumas das metas estabelecidas pela luta das mulheres, constituída ao longo do tempo. Apesar da violência e da opressão às quais as mulheres ainda são submetidas em diversas partes do mundo, inclusive, no Brasil – o país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH) – a luta feminista resultou em importantes conquistas no último século. Uma breve cronologia histórica aponta, entre as vitórias, o direito ao voto (1932); a garantia da...
Data de publicação: 12/04/2019 - 13h01 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Infância e da Juventude

Audiências concentradas realizadas pela 1ª Vara da Infância acontecem até o fim do mês do abril

Foi iniciada, na última terça-feira (9), o ciclo de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital nas Casas de Acolhimento, para efetivar as providências levantadas em estudo realizado pela equipe interprofissional da unidade. Quase 100 acolhidos terão suas situações encaminhadas pela Rede de Proteção, composta, também, pelo Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social do Município de João Pessoa e a própria família. Em três audiências, foram discutidos os casos de 40 acolhidos e as audiências seguem até o final deste mês. “As audiências...
Data de publicação: 09/04/2019 - 16h17 Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Projeto Acolher

Site da Abraminj repercute matéria sobre Projeto ‘Acolher’, desenvolvido pelo Judiciário paraibano 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Projeto Acolher, desenvolvido pelo Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa. A reportagem tem como título: ‘Acolher’ garante acompanhamento humanizado de mães e gestantes que desejam entregar o filho para adoção. Por meio do Projeto, as mães podem, voluntariamente, entregar seus filhos para adoção. Para tanto, ela deve procurar a Vara da Infância e Juventude – órgão responsável pelo...
Data de publicação: 08/04/2019 - 15h11 Tags: Infância e Juventude, Afastamento de conselheira tutelar

Justiça determina afastamento de conselheira tutelar que detém mais de um emprego

O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público da Paraíba para determinar a imediata suspensão, não remunerada, de Cármen Lúcia de Araújo Meireles da função de Conselheira Tutelar de João Pessoa. A medida deve-se ao fato dela também exercer outro cargo público, de Assistente Social, no Hospital Metropolitano de Santa Rita, o que não é permitido pela Lei Municipal nº 11.407/2008, bem como pela Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que exige...
Data de publicação: 05/04/2019 - 20h00 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude, Acolher, Infância e Juventude

 ‘Acolher’ garante acompanhamento humanizado de mães e gestantes que desejam entregar o filho para adoção

‘Benção’, ‘padecimento no paraíso’, ‘dádiva divina’, ‘vocação originária da mulher’, ‘símbolo do feminino’. As expressões fazem parte da construção solidificada do sentido da maternidade na espécie humana e não se identificar com este papel ainda é um tabu que ronda o universo feminino. Ser mãe nem sempre é o sonho e a realização de toda mulher. E a lei assegura àquela que engravida e não quer exercer a maternidade o direito de entregar, voluntariamente, o filho para adoção; de ser protegida e de ter respeitada a sua decisão. A Lei nº 13.509, datada de 22 de novembro de 2017, contempla, ainda...
Data de publicação: 05/04/2019 - 19h13 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude, Desaparecimento de crianças

Ações do TJPB visam o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, enviou um ofício circular para algumas instituições públicas com o propósito de executar ações preventivas no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes e a facilitação de sua localização, implementadas no âmbito estadual e federal pela nova Lei nº 13.812/19. Segundo a Delegacia de Homicídio da Capital, nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa. O número absoluto de desaparecidos em 2016 e 2017, segundo...
Data de publicação: 05/04/2019 - 15h13 Tags: Infância e Juventude, Justiça Juvenil e Protetiva

Magistrados do TJPB participam da elaboração de enunciados sobre Justiça Juvenil e Protetiva

Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Silveira, Maria dos Remédios P. Pedrosa, Hugo Gomes Zaher e Antonieta Maroja, participaram do VI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e do XXIV Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), em Palmas (TO). Ao final dos dois eventos, que aconteceram entre os dias 27 e 29 de março, foram publicados 38 enunciados da Apuração dos Atos Infracionais e mais 18 da Justiça Protetiva. No Fonajuv, foram aprovados os enunciados 36 e 37 e no Fonajup os de 8 a 18. O magistrado Hugo Zaher, titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª...
Data de publicação: 05/04/2019 - 11h07 Tags: Infância e Juventude, Ciclo de audiências concentradas

Ciclo de audiências concentradas nas instituições de acolhimento da Capital recomeça na terça-feira (9)

Começa, na próxima terça-feira (9), mais um ciclo de audiências concentradas, realizadas pelo coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, e sua equipe, nas casas de acolhimento da Capital paraibana. Estão previstas 98 audiências, em que será verificada a situação de cada criança e adolescente em situação de acolhimento e as possibilidades de retorno ao lar, permanência na instituição ou encaminhamento para adoção. De acordo com cronograma disponibilizado, os trabalhos ocorrerão em 10 Casas. No primeiro dia (09), 12...
Data de publicação: 26/03/2019 - 13h54 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude, TV Justiça

TV Justiça divulga reportagem do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre curso de preparação para Adoção

O Jornal da Justiça, 1ª Edição, da TV Justiça, veiculou nessa segunda-feira (25) reportagem sobre o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, realizado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. A capacitação aconteceu no auditório do Complexo Judiciário (Escola Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral de Justiça), no Bairro do Altiplano, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O foco da formação foi a Adoção Necessária, anteriormente denominada Adoção Tardia, com o objetivo de sensibilizar os casais sobre o tema para que...
Data de publicação: 25/03/2019 - 19h15 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Desaparecimento de crianças

Reunião no TJPB traça estratégias para combater o desaparecimento de crianças no Estado

O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. O encontro de trabalho aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25), com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa...