Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/01/2021 - 16h13 Tags: Infância e Juventude, I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares

Juiz do TJPB será um dos palestrantes no I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes no I Encontro Nacional de Conselheiros (as) de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros (as) Tutelares e Rede de Atendimento – Fase Norte Nordeste. O evento acontece entre os dias 3 e 5 de fevereiro, na Capital paraibana. O magistrado do Poder Judiciário estadual vai abordar, a partir das 15h, do dia 4, o tema: “A importância do Sistema de Justiça na Política de Garantia de Direitos”. O encontro é promovido pelo Instituto Diálogos do Estatuto da Criança...
Data de publicação: 08/01/2021 - 13h44 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso preparatório para adoção em 2021

Virtual: Primeiro curso preparatório para adoção em 2021 já tem 95 pretendentes inscritos

A equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como gestor o juiz Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital), já está nos preparativos para a retomada da terceira turma do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - modalidade EaD. A capacitação está prevista para ocorrer no período de 25/01/21 a 08/02/21 e conta, até o momento, com 95 pretendentes, sendo 43 de João Pessoa e 52 de outras comarcas, como Alagoinha, Guarabira, Esperança, Santa Rita, Campina Grande, Remígio, Rio Tinto, Catolé do...
Data de publicação: 07/01/2021 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, CNJ, Abraminj

Abraminj e CNJ destacam relatório de ações em prol da infância e juventude na Paraíba

Os sites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgaram nessa quarta-feira (6) e no dia 23 de dezembro de 2020, respectivamente, matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Relatório de Atividades da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020. Foi dado ênfase para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (webinários), e a realização de 117 escutas de crianças e adolescentes em...
Data de publicação: 18/12/2020 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Relatório de atividades, Coinju

Coinju divulga relatório de atividades, destacando Webinários e escuta de 117 crianças e adolescentes em 2020

Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) não parou suas atividades, nem mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional de qualidade, voltada à defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O órgão divulgou Relatório de Atividades, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020, com destaque para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (Webinários...
Data de publicação: 15/12/2020 - 08h25 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Coinju

Site da Abraminj destaca participação do gestor da Coinju em Simpósio Nacional

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação do gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB e juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet, nesta terça-feira (15), da 10ª edição do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – Conselho Tutelar. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi desenvolvida pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicada na Abraminj nessa sexta-feira (11). O evento teve início no dia 7 e...
Data de publicação: 14/12/2020 - 14h29 Tags: Infância e Juventude

Dentro das comemorações dos 30 anos do ECA, gestor da Coinju do TJPB será homenageado

Dentro das comemorações de aniversário dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pessoas físicas e jurídicas que se dedicaram ou se dedicam à defesa das crianças e adolescentes no Estado serão homenageadas. Um desses agraciados, será o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB, Adhailton Lacet Porto. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (16) a partir das 19h e será transmitido, de formal virtual, através do seguinte endereço eletrônico: www.facebook.com/ffepet. A ação é promovida pelos membros...
Data de publicação: 14/12/2020 - 12h25 Tags: Infância e Juventude, A Justiça não para, Ceja, Pandemia

A Justiça não para: Ceja-PB implementa série de ações em meio à pandemia

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, o processo de adoção, uma das atribuições da Comissão. O exemplo é o sistema ‘A.DOT’, um aplicativo, no momento em fase de coleta de dados, que auxiliará as adoções de crianças maiores e adolescentes, em todo o Estado. A Ceja tem como...

Gestor da Coinju-TJPB será palestrante em Simpósio Nacional voltado a discutir Conselhos Tutelares

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), o gestor da Coinju e juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet, participará, na próxima terça-feira (15), da 10ª edição do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – Conselho Tutelar. O evento teve início no dia 7 e se estenderá até o dia 19 deste mês, como parte das comemorações pelo dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. São 12 dias de capacitação virtual voltada à reflexão sobre Conselho Tutelar...
Data de publicação: 11/12/2020 - 13h38 Tags: Infância e Juventude, IX Semana do Bebê

Juiz e integrantes da equipe interdisciplinar da Vara da Infância de CG participam da IX Semana do Bebê

O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e as integrantes da equipe interdisciplinar da Vara da Infância e Juventude, Viviane Rodrigues Ferreira (assistente social) e Lavínia Magda de Vasconcelos (psicóloga) proferiram palestrais virtuais, durante a realização da IX Semana do Bebê. O evento, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da unidade judiciária, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, é promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e realizado mundialmente em atenção à primeira infância. Este ano...
Data de publicação: 03/12/2020 - 13h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Autorização Judicial, Viagens nacionais, Crianças e adolescentes

Menores com até 16 anos desacompanhados precisam de autorização dos pais para viagem nacional

Mesmo diante da pandemia ocasionada pela Covid-19, que requer cuidados com higiene e distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus, a junção de festas de fim de ano e férias escolares pode fazer surgir a vontade de viajar em família. No entanto, para além desses cuidados, é preciso, também, atentar às recomendações e exigências para a viagem de crianças e adolescentes em território nacional, seja acompanhados de terceiros ou totalmente desacompanhados. A criança ou o adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado desde que expressamente autorizado por qualquer de...