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Notícias

Data de publicação: 06/08/2025 - 09h22 Tags: Infância e Juventude, doação de moedas, 2ª Vara da Infância

2ª Vara da Infância e Juventude de JP publica edital para doação de moedas e cédulas estrangeiras

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à doação de moedas e cédulas estrangeiras arrecadadas em processos judiciais relacionados à apuração de atos infracionais. O edital, assinado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, foi divulgado na edição desta quarta-feira (6) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). De acordo com o edital, a doação é destinada a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações de proteção, promoção e defesa dos direitos de...
Data de publicação: 06/08/2025 - 09h08 Tags: Infância e Juventude, Adoção, SNA, curso

Curso sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento ocorre no Fórum de Patos nesta 5ª

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Hugo Zaher e Miúcha ministraram o curso em Guarabira O Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos, sede da 3ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual, vai receber, nesta quinta-feira (7), o Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’. A capacitação das 7h às 17h será ministrada, de modo presencial, pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e pela psicóloga Miucha Lins Cabral, com a participação de magistrados(as) e servidores(as) . De acordo com o juiz Hugo Zaher, o objetivo do curso é...
Data de publicação: 29/07/2025 - 11h10 Tags: Infância e Juventude, Registro Civil, Galante

Decisão garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório de Galante

Registro civil_Galante
O juiz Hugo Zaher acompanhou a assinatura do Registro Civil A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a adoção de uma criança por um casal residente na cidade e determinou, de forma inédita na unidade, que o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Distrito de Galante convide os adotantes para assinarem, pessoalmente, o novo assento de nascimento da filha, como marco simbólico da constituição formal da nova filiação. A criança, até então em estágio de convivência com os requerentes, passará a ter o novo registro lavrado...
Data de publicação: 16/07/2025 - 12h23 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Projeto Cidadania de Primeira, Oscar da Justiça, Instituto Innovare

Projeto Cidadania de Primeira, do TJPB, concorre ao ‘Oscar da Justiça’, do Instituto Innovare

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Joscileide Lira, Rafael Cavalcanti, Helena Wanderley e mães Um documento nas mãos e muitos direitos garantidos. É isso que acontece com todas as crianças beneficiadas pelo Projeto Cidadania de Primeira, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que reforça a rede de proteção e segurança pública e atua de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. Tendo por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância, o projeto está sendo reconhecido nacionalmente, e agora concorre ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas...
Data de publicação: 14/07/2025 - 11h52 Tags: Infância e Juventude, Adoção, SNA, curso, ESMA

Esma encerra nesta segunda as inscrições para curso do Sistema Nacional de Adoção em CG

O curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): Funcionalidades e Atualizações” será realizado na comarca de Campina Grande na sexta-feira (25). As aulas da primeira turma serão ministradas nesta terça-feira, em Sousa, pelo juiz da Infância e Juventude Hugo Gomes Zaher e pela psicóloga Miucha Lins Cabral. O curso será realizado ainda em João Pessoa, Guarabira e Patos. O juiz Hugo Zaher enalteceu a celeridade com que a Esma tomou providências para atender essa demanda apresentada ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, durante a ação 'Gestão em Movimento. “Em curto espaço...
Data de publicação: 14/07/2025 - 10h24 Tags: Infância e Juventude, ECA, 35 anos, Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta

Campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’ celebra os 35 anos do ECA

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Juliana Maroja participou do evento dos 35 anos do ECA A Comissão Organizadora dos 35 anos do Estatuto da Criança e dos Adolescente (ECA) lançou a Campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’, em celebração aos 35 anos do ECA, considerado um marco histórico na defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Quem representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, no lançamento da Campanha, uma iniciativa do Governo do Estado, foi a juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Juliana Duarte Maroja. De acordo com a magistrada, o Poder Judiciário estadual, com orientação do...
Data de publicação: 13/07/2025 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, ECA, 35 anos, Coinju

35 anos do ECA: um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de existência, neste domingo (13) . Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA consolidou uma nova visão sobre infância e adolescência no Brasil, reconhecendo meninos e meninas como sujeitos de direitos plenos e garantidos. Antes dele, as crianças e os adolescentes eram vistos principalmente como objetos de tutela e punição, muitas vezes ignorados em suas necessidades e vulnerabilidades. Juiz Hugo Zaher Segundo o c oordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Zaher...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h47 Tags: Infância e Juventude, CNIUPS, GMF, Socioeducativo, Sinase

GMF e Esma realizam workshop sobre qualificação das inspeções judiciais e Cniups/meio aberto

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GMF realizou workshop para capacitação na área socioeducativa O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) e seus impactos. A formação foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência infracional e ocorreu na sexta-feira (13). O Cniups foi...
Data de publicação: 12/06/2025 - 17h27 Tags: Infância e Juventude, Portaria, agendamento de audiências, Depoimento Especial

Portaria regulamenta agendamento de audiências de Depoimento Especial 

Escuta Protegida
Depoimento Especial de crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico a Portaria nº 1/2025, que regulamenta o agendamento das audiências de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência por entrevistadores forenses vinculadas à Coinju. A medida visa padronizar os procedimentos de solicitação, garantindo maior celeridade, previsibilidade e racionalidade no uso dos recursos humanos e logísticos disponíveis. A normativa foi assinada...
Data de publicação: 05/06/2025 - 12h51 Tags: Infância e Juventude, Ceja, adoção internacional, Conselho das Autoridades

Ceja-PB participa de reunião nacional para traçar e fortalecer políticas de adoção internacional

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A desembargadora Anna Carla participa do encontroem Goiás Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), com o tema ‘Adoção Internacional’. O evento é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, onde a reunião acontece até esta sexta-feira (6), conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal. Representam o Poder Judiciário estadual, no...