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Data de publicação: 07/11/2024 - 17h40 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, prêmio Prioridade Absoluta, CNJ

Infância e Juventude: inscrições do Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ terminam 10 de novembro

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Imagem criada com IA As inscrições para participar da quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 355/2020, seguem até o dia 10 de novembro. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, realçou ser a premiação uma iniciativa fundamental para incentivar e reconhecer o trabalho de tribunais, magistrados e diversos setores em todo o país. Para o magistrado, a ação do Conselho Nacional de Justiça não apenas valoriza, como também impulsiona a implementação de ações...
Data de publicação: 25/10/2024 - 11h05 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância de JP reintegram grupos de irmãos às suas famílias

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As audiências foram iniciadas dia 15 de outubro Nesta sexta-feira (25), a 1ª Vara da Infância e Juventude Comarca de João Pessoa concluiu as audiências concentradas em cinco instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos tiveram início dia 15 deste mês e foram realizadas 71 audiências, com 19 casos de reintegração de crianças e adolescentes aos seus respectivos ambientes familiares, dos quais envolvendo cinco grupos de dois irmãos, além de oito encaminhamentos para adoção. As audiências foram realizadas nas seguintes instituições: Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Morada do Betinho...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h03 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, reinserção social, desacolhimento

Audiências concentradas avaliam processos de reinserção social e desacolhimento

Fórum de Campina Grande Em novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realiza um novo ciclo de Audiências Concentradas. O trabalho será coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Rodrigues Lucena. Este ano já foram avaliados 20 processos na área Infracional (para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas) e 288 na Cível (para crianças e adolescentes em acolhimento institucional), com 22 desacolhimentos. As próximas audiências concentradas estão marcadas para o mês de novembro. As audiências concentradas infracionais ocorreram...
Data de publicação: 22/10/2024 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, audiências, Infância e Juventude, Capital

Vara da Infância e Juventude vai realizar 70 audiências em seis instituições da Capital

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Proteção integral das crianças e adolescentes é uma das metas das audiências A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70...
Data de publicação: 11/10/2024 - 14h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Acolhimento, Audiências concentradas

Audiências concentradas garantem direitos de crianças em acolhimento na Capital 

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Audiência concentrada na 1ª Vara da Infância e Juventude de JP O terceiro ciclo de audiências concentradas de 2024, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, teve início nesta terça-feira (15), no qual foram ouvidos 18 casos de crianças e adolescentes acolhidos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, na Capital. Até o dia 24 deste mês, serão realizadas mais cinco audiências concentradas, com mais 47 casos de acolhidos e acolhidas das instituições Morada do Betinho, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Lar Manaíra e Casa...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h43 Tags: Infância e Juventude

Judiciário paraibano vai ampliar ações para garantir acesso de crianças ao novo RG

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Entrega de identidade civil às crianças começou em Patos O Judiciário paraibano tem atuado constantemente para evitar o sub-registro dos cidadãos promovendo ações para que todos tenham acesso a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo Registro Geral (RG). Um cuidado iniciado já na primeira infância com o intuito de garantir direitos. Atividades como mutirões já beneficiaram mais de 500 crianças somente na região de Patos. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê da Primeira Infância, tem realizado algumas ações, mutirões isolados, como duas ações específicas que já...

Projeto do TJPB é referência no Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, esta semana, a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Dentre os 22 Eixos relacionados a vários direitos e políticas estruturais voltadas, sobretudo, às crianças de zero a seis anos de idade, o projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está como referência, integrando o plano nacional, no eixo 16 - Direito à Segurança. A iniciativa, implementada em 2023, na cidade de Patos, Sertão paraibano, beneficiou mais de 150 crianças, com a emissão de identidade...
Data de publicação: 20/09/2024 - 09h29 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental, Infância, juventude, Depoimento

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Justiça passa a ouvir, de forma especializada, crianças e adolescentes em processos de família que tratam de alienação parental. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17). “O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a...
Data de publicação: 17/09/2024 - 14h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Napem, Ações

Napem fortalece ações do Judiciário estadual nas Varas da Infância, Juventude e Familiar

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Somar esforços para fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento do trabalho nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude das comarcas integrantes das respectivas circunscrições. É com esse objetivo que o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem atuado. Equipes multidisciplinares se dividem para desempenhar um papel crucial no suporte aos magistrados(as), especialmente nas áreas de Infância e Juventude. Por isso, o Napem é constituído por seis núcleos nas seis circunscrições -...
Data de publicação: 16/09/2024 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Adoção Internacional: pedidos de habilitação são acompanhados pela Ceja

Campanha faz apelo pela adoção tardia
Campanha de incentivo à adoção Prevista no artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção internacional é definida pelo local de residência da pessoa, ou casal, interessado em adotar uma criança/adolescente brasileiro; bem como pode ser um estrangeiro ou brasileiro com residência fixa em outro país. No trâmite legal para a habilitação de pretendentes à adoção realizada normalmente em território brasileiro, as unidades judiciárias com competência na área da infância e juventude realizam cursos preparatórios, que funcionam como requisitos essenciais para a execução do...