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Notícias

Data de publicação: 22/05/2024 - 09h28 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, Palestras, Escolas, Projeto ECA, Família

‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas

Adhailton Lacet_Maio_Laranja
O Projeto ECA, Escola e Família leva debate a alunos e pais Dando continuidade aos eventos em comemoração ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), coloca em prática o Projeto ‘ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola’. A ação vem com uma série de palestras realizadas nas escolas públicas na Comarca de João Pessoa e Região Metropolitana, com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir os questionamentos tanto dos pais ou responsáveis dos alunos quanto da Direção de instituições de ensino e...
Data de publicação: 21/05/2024 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Campina Grande, Ação Intersetorial

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

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Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...
Data de publicação: 20/05/2024 - 13h21 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Fonajuv, Fonajup, Colinj

Magistrados e magistradas do TJPB participam de eventos nacionais da Infância e Juventude

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Hugo Zaher, Maria dos Remédios, Romero Marcelo e Joscileide Lira O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Hugo Gomes Zaher e as juíza Maria dos Remédios Pordeus e Joscileide Ferreira de Lira participaram de encontros nacionais e simultâneos ligados à infância e juventude: o XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj) . Os eventos foram realizados na Escola...
Data de publicação: 15/05/2024 - 09h24 Tags: Infância e Juventude, SNA, Mês da Adoção

Vara da Infância e Juventude de JP e Promotoria da Criança da Capital estabelecem ações do ‘Mês da Adoção’

Reunião para o Mês da Adoção
Reunião definiu a programação do Mês da Adoção na Capital No Brasil, c erca de 30 mil crianças e adolescentes encontram-se abrigados pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), mas apenas quatro mil delas estão aptas à adoção, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Várias instituições públicas estão conectadas com essa realidade e trabalham na perspectiva de encontrar um lar digno para esse público, que não para de crescer. Só no Município de João Pessoa, existem 256 pretendentes ativos para adoção e 67 crianças cadastradas no SNA. U ma dessas iniciativas...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h26 Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais, escutas, protocolo de entrevistas

Judiciário, MP e Polícia Civil debatem Protocolo Forense em depoimentos e escutas especiais

Reunião definiu adoção de protocolo em depoimentos especiais
Reunião definiu adoção de protocolo em depoimentos especiais Com a finalidade de implementar um protocolo de entrevista forense em depoimentos especiais e escutas qualificadas nas delegacias regionais e seccionais do Estado, representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público estadual e da Polícia Civil paraibana se reuniram para tratar do tema. O encontro contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, da promotora de justiça Adriana França e das delegadas da Polícia Civil Cassandra Duarte e Renata Matias. Ficou...
Data de publicação: 03/05/2024 - 10h05 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Napem, Projeto Recriar, Infância

Napem da 4ª Circunscrição do TJPB e UFCG vão formar profissionais para proteção a crianças e adolescentes

Projeto Recria
Reunião virtual discutiu a parceria com o Projeto Recria O Núcleo de Apoio à Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de Sousa, firmou parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus Sousa – por meio do Projeto de Extensão Recria (Rede de Experiências e Capacitações em Realidade da Infância e Adolescência). A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição, com ênfase na formação de profissionais e no desenvolvimento de um trabalho que...
Data de publicação: 02/05/2024 - 12h14 Tags: Infância e Juventude, Planejamento Estratégico, Primeira Infância, plano de ações

Comitê Gestor Local da Primeira Infância apresenta plano de ações para o período 2024/2026

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Plano da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do TJPB O planejamento das ações para o período 2024/2026 da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, pelo coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher. O Poder Judiciário estadual é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação das ações ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala Branca do Anexo Administrativo...
Data de publicação: 25/04/2024 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Maior São João do Mundo, Aeroporto

Juiz da Infância e Juventude debate ações preventivas para execução no São João de CG

Reuniao_sobre_o_sao_joa
Encontro serviu de planejamento de ações no aeroporto no São João O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participou, nessa quarta-feira (24), de uma reunião de planejamento com a Aena Brasil, empresa responsável pela gestão do Aeroporto do município, e representantes da Casa da Cidadania. A iniciativa teve como objetivo planejar as ações a serem executadas durante a realização do Maior São João do Mundo, no âmbito do setor de transportes aéreos, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no...
Data de publicação: 25/04/2024 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 89 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas

Audiencias_concentradas
Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

Primeira_infancia_Patos
Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...