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Notícias

Data de publicação: 17/09/2021 - 15h08 Tags: Infância e Juventude, Adoção post mortem

Juiz da Infância e Juventude da Capital concede adoção post mortem

O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17) concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu. De acordo com os autos, a mulher, que faleceu em 2016, cuidava juntamente com seu marido da jovem como se pais fossem. O pedido de adoção teve o consentimento da mãe biológica da menor. "Analisando o caso dos autos, verifica-se que se trata de um caso em que a adotanda conviveu desde um ano de idade com os requerentes, ora promoventes, tendo tido pouquíssimo ou nenhum contato adequado, com a sua família biológica,...
Data de publicação: 16/09/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento Financeiro

Magistrado visita parceiros do Projeto de Apadrinhamento Financeiro Social e Afetivo que envolve crianças e adolescentes

Juiz Perílo Lucena e o Presidente da FIEP Buega Gadelha Com o objetivo de expandir as ações do Projeto de Apadrinhamento Financeiro, Social e Afetivo, apoiado pela Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Câmara de Vereadores de Campina Grande e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena realizou, na manhã dessa quarta-feira (15), visitas de cortesia aos representantes dos órgãos parceiros da iniciativa. Perilo Lucena manteve contatos com o presidente da CDL Carlos Botelho, que se encontra em recuperação de saúde e com o...
Data de publicação: 16/09/2021 - 15h41 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Inspeção, Casa de Acolhimento

Juiz da Infância e Juventude faz visitas de inspeção em Casas de Acolhimento de Campina

Inspeção na Casa de Passagem (Casa IV) O titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, realizou, nessa quarta-feira (15), visitas de inspeção nas Casas da Esperança I e II e na Casa de Passagem (Casa IV), localizadas no Município. Na ocasião foram avaliados os cuidados dedicados às crianças e adolescentes, bem como, analisados aspectos referentes à estrutura, segurança e circunstâncias gerais das casas. Inspeção na Casa de Acolhimento da Esperança I O magistrado explicou que aproveitou a oportunidade para ouvir os funcionários e acolhidos sobre...
Data de publicação: 15/09/2021 - 11h24 Tags: Infância e Juventude, Autorização, viagens, Dia das Crianças

Autorização para viagens de crianças e adolescentes pode ser feita de forma eletrônica

Com o Dia das Crianças se aproximando os pedidos de autorização judicial para viagens crescem significativamente, mas o avanço tecnológico tem facilitado a vida das pessoas interessadas nesse serviço. Comemorado em nosso País no dia 12 de outubro, é uma das datas em que as famílias presenteiam os filhos, netos ou sobrinhos com viagens nacionais ou internacionais e quase sempre surge a dúvida com relação às autorizações para viagens de crianças e adolescentes. Desde julho deste ano, os cartórios extrajudiciais notariais do Poder Judiciário estadual já utilizam o Sistema de Atos Notariais...

Juizado da Infância e Juventude da Capital está pronto para o retorno gradual das atividades

Estando o Poder Judiciário estadual em tratativas para o retorno gradual das atividades presenciais, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa está pronto para o retorno. Para isso, adotou medidas preventivas e de segurança contra o contágio do Coronavírus, disponibilizadas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça e das autoridades sanitárias. Pela peculiaridade da matéria de sua competência, o juizado vinha mantendo o atendimento semipresencial, desde o início da pandemia, não interrompendo a prestação jurisdicional. A diretora do Fórum, juíza Antonieta Maroja...
Data de publicação: 24/08/2021 - 15h01 Tags: Infância e Juventude, ESMA, Webinário, Infância

Webinário sobre ‘Aspectos Protetivos do ECA’ fez parte da data alusiva ao Dia da Infância

Na manhã desta terça-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’. O evento fez parte da data alusiva ao Dia da Infância, comemorado nessa segunda-feira (24). A temática foi exposta pela psicóloga e analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Nataly de Sousa Pinheiro Rosas. O webinário com a presença de mais de 150 pessoas assistindo simultaneamente, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais, foi transmitido pela...
Data de publicação: 24/08/2021 - 11h59 Tags: Infância e Juventude

Aplicativo criado para estimular adoções mais difíceis é apresentado em reunião da Corregedoria do TJPB

Mais de 100 pessoas, entre juízes, promotores e servidores vinculados à área da Infância e Juventude do Estado da Paraíba, puderam conhecer e tirar dúvidas sobre o Aplicativo A.DOT – ferramenta que busca estimular e agilizar processos de adoção de crianças e adolescentes que apresentam chances menores de serem adotados (crianças mais velhas, com deficiência ou alguma doença, grupos de irmãos, entre outros aspectos). O aplicativo foi desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, mas possui alcance nacional e conta com a adesão da CGJ da Paraíba que, por meio da Comissão Judiciária...
Data de publicação: 24/08/2021 - 10h42 Tags: Infância e Juventude, Dia da Infância, ECA

Dia da Infância: ECA garantiu muitos direitos, mas ainda é preciso avançar

Hoje, 24 de agosto, é o Dia da Infância. A data instituída pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) não tem qualquer relação com o Dia da Criança. Seu propósito é promover uma reflexão sobre as condições de vida e de direitos das meninas e meninos brasileiros. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças as pessoas com até 11 anos e 11 meses de idade. A legislação garante que essa população deve ter seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento. Para o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 19/08/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina, Audiência, Aulas

Juiz da Infância e Juventude realiza audiência para discutir retomada das aulas em Campina Grande

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...