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Data de publicação: 13/08/2020 - 12h26 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Live, Direitos das Crianças, Primeira Infância

Direitos das Crianças na Primeira Infância serão discutidos em live realizada nesta quinta-feira (13)

O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participará, nesta quinta-feira (13), às 19h, de uma live promovida pela Defensoria Pública do Estado, com tema ‘Direitos das Crianças na Primeira Infância’. A conversa sobre o assunto será com a defensora pública Carollyne Andrade e poderá ser acompanhada nos perfis do aplicativo Instagram da Defensoria ( @defparaiba ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba ( @tjpboficia l). A inciativa propõe a realização de diálogos semanais entre os órgãos que integram o Sistema de Justiça, com abordagens de...
Data de publicação: 12/08/2020 - 14h34 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute ações do TJPB na área da Infância e Juventude

O portal da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu duas ações do Tribunal de Justiça da Paraíba na área, na última sexta-feira (7) e nessa terça-feira (11). A primeira, trata do curso para pretendentes à adoção nas comarcas da 1ª circunscrição que começa dia 17. A segunda notícia aborda a assinatura do convênio pelo TJPB fazer uso do aplicativo A.Dot. As duas reportagens foram produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. O Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, acontecerá do dia 17 a 24 deste mês e é promovido...

Vara da Infância de CG promove webinário sobre instituições de acolhimento e internação

As equipes das áreas Cível e Infracional da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande vão promover, conjuntamente, nesta quarta-feira (12), o Webinário “Instituições de acolhimento e unidades de internação: construção de projetos de vida na promoção da autonomia dos sujeitos”. O seminário virtual terá início às 16h e os participantes receberão certificado ao final do evento. Para efetuar a inscrição, que pode ser realizada até a data do seminário, clique aqui . O webinário poderá ser acessado, também, por meio do YouTube ( https://youtu.be/IOEnpFb7jME ) e da plataforma Zoom...
Data de publicação: 11/08/2020 - 10h54 Tags: Infância e Juventude, assinatura de Convênio, Aplicativo A.Dot

Presidente do TJPB assina convênio para uso do aplicativo A.Dot no Poder Judiciário estadual

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou um termo de convênio para que o Poder Judiciário estadual faça uso do Aplicativo A.Dot. A ferramenta já está sendo utilizada pelas varas dessa competência no Tribunal de Justiça do Paraná. Esse foi um dos assuntos trazidos durante o webinário que tratou sobre “O Aplicativo A.Dot e sua Importância para a Adoção”, do qual o coordenador estadual da Infância de Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, foi um dos convidados, como debatedor. O evento aconteceu...
Data de publicação: 11/08/2020 - 09h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Live sobre acolhimento familiar

Vara da Infância de CG e MP promovem live sobre acolhimento familiar nesta terça-feira (11)

A partir das 14h desta terça-feira (11), o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia (MG), José Roberto Poani, vai ministrar palestra com o tema ‘Serviço de Acolhimento Familiar e sua efetivação: da teoria à prática’. O evento é uma iniciativa da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e do Ministério Público do Estado, e contará com o apoio das Secretarias de Assistência Social dos municípios de Boa Vista e Campina Grande. A palestra será transmitida pelas plataformas do Zoom e YouTube, com duração de duas horas, e o interessado em participar deve acessar,...
Data de publicação: 06/08/2020 - 19h25 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, On-line, Curso para pretendentes à Adoção

On-line: Curso para pretendentes à adoção nas comarcas da 1ª circunscrição começa dia 17

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital promoverá, do dia 17 a 24 deste mês, o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade on-line. A capacitação é voltada a pretendentes que estão em processo de habilitação para adoção nas 17 comarcas que integram a 1ª circunscrição do Poder Judiciário estadual. As inscrições podem ser efetuadas através do e-mail da equipe da unidade judiciária (jpa.adocao@tjpb.jus.br). Até esta quinta-feira (06), 94 pessoas já efetuaram inscrição. Pertencem a primeira circunscrição as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita...
Data de publicação: 06/08/2020 - 12h30 Tags: Infância e Juventude, curso, Entrevista e disponibilidade, Pretendentes à Adoção

Curso, entrevista e disponibilidade integram processo para os pretendentes à adoção

Para muitos, a adoção pode ser a possibilidade ideal para completar a família e ter, enfim, um filho. No entanto, o processo para os pretendentes que desejam se habilitar a adoção depende do cumprimento de etapas, tais como o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, uma entrevista junto ao magistrado e a disponibilidade do perfil de criança ou adolescente desejado pela pessoa ou casal habilitado. A habilitação à adoção exige, também, a apresentação de uma série de documentos e certidões à respectiva Vara da Infância e da Juventude na qual o processo está ativo. Conforme levantamento da...
Data de publicação: 03/08/2020 - 15h58 Tags: Infância e Juventude, Live sobre os 30 anos do ECA

Coordenador da Infância e da Juventude do TJPB participa de live sobre os 30 anos do ECA

O coordenador da Infância e da Juventude, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou, na última sexta-feira (31), de uma formação virtual alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Na live, o tema da palestra abordado foi “O Ministério Público e a Justiça da Infância e Juventude como partícipes de um sistema de garantias de Direito”. O evento foi promovido pelo Instituto Diálogos do ECA (IDECA) - Solução em Políticas Públicas, na plataforma do Facebook, e buscou refletir sobre as lutas, contribuições e a construção do marco legal da garantia de direitos de crianças e...
Data de publicação: 31/07/2020 - 14h29 Tags: Infância e Juventude, Curso Marco Legal, Primeira Infância

Magistrado paraibano é instrutor no Curso Marco Legal da Primeira Infância do CNJ

O magistrado auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, foi um dos instrutores e conteudistas (responsável pela produção do conteúdo) do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. A capacitação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A primeira etapa, a parte presencial, começou em outubro de 2019, com três turmas no estado de São Paulo. A parte EaD (ensino a distância) foi iniciada em 1º de junho de 2020 e...

Webinário sobre Conselho Tutelar e Sistema de Justiça fez parte das comemorações pelos 30 anos do ECA 

O tema “O Conselho Tutelar e o Sistema de Justiça” foi amplamente debatido nessa quinta-feira (30), durante um webinário realizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que contou com a participação de advogados, servidores, integrantes do Sistema de garantia de direitos e conselheiros tutelares de todo o Brasil. Com quatro horas de duração, o evento fez parte das comemorações pelos 30 anos de existência da Lei nº 8.069/1990 ou Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A discussão ocorreu por meio de videoconferência pela plataforma Zoom e...