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No lado esquerdo da imagem há um homem com bigode, cabelos curtos e grisalhos, usando uma camisa azul e no lado direito da imagem há uma mulher com cabelos pretos na altura dos ombros, que também usa camisa azul. O casal está fazendo uso da Língua Brasileira de Sinais. No centro da imagem, entre o casal, está escrito em letras brancas: Direito em Libras. Ao clicar na imagem, ocorre o direcionamento para o canal do YouTube, onde existem vários vídeos que abordam a temática.

Objetivo da Comissão

Fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade desse público alvo (art. 2ª, Ato nº 66/2019).

Composição

NOME CARGO FUNÇÃO
Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas Desembargadora Presidente
Dr. Fábio José de Oliveira Araújo Juiz de Direito Membro
Marieta Dantas Tavares de Melo Gerência de Engenharia e Arquitetura Membro
Valéria Lúcia Winkeler Beltrão Gerência de Qualidade de Vida Membro
Maria do Socorro Belarmino de Souza Pedagoga do NAPEM - PcD Membro
Daiane Lins da Silva Firino Coordenação Pedagógica da Escola Superior da
Magistratura
Membro
Washington Rocha de Aquino Gerência de Legislação e Precedentes - PcD Membro
Cássio Higino de Freitas Coordenação de Sistemas Administrativos
da Diretoria de Tecnologia da Informação
Membro
Ana Caroline Leal Vasconcelos Gerência de Planejamento Membro
Viviane dos Santos Sousa Núcleo de Gestão Socioambiental Membro

Manifestações Públicas com Intérprete de Libras

Webinário – Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça  - 26/02/2024

Solenidade de posse do Des. João Benedito da Silva como presidente do TJPB

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Manifestações Públicas com audiodescrição

 

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Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande participa com Hemocentro de ação para cadastro de doadores de medula óssea.

Legislação

Ato da Presidência nº 66/2019: Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Dispõe sobre a criação da comissão e suas responsabilidades.

Lei nº 13.146/2015:  Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ato da Presidência nº 32/2021: Recomposição da Comissão

Resolução nº 401/2021, do CNJ - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Resolução nº 35/2021, do TJPB - Institui condições especiais de trabalho no TJPB para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

Ato da Presidência nº 24/2022, do TJPB - Designa a composição dos membros, conforme dispõe o art. 25 e seu parágrafo único, da Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução nº 17/2022 - Institui a Unidade de Acessibilidade e Inclusão - UNAI.

Portaria nº 754/2022 - Designa os membros para a composição do Núcleo Intersetorial da Unidade de Acessibilidade e Inclusão.

Ato da Presidência nº 27/2022, do TJPB - Designa a nova composição dos membros, conforme DJe - 20/07/2022.

Ato da Presidência nº 25/2023 do TJPB - Designa a nova composição dos membros da COMPACI - DJe - 24/02/2023

Ato da Presidência nº 22/2023 do TJPB - Designação de membros da UNAI - DJe - 24/02/2023

Ato da Presidência nº 31/2025 do TJPB - Designação da composição dos membros da UNAI, conforme DJe - 28/02/2025

Ato da Presidência nº 36/2025 do TJPB - Designação da composição dos membros da COMPACI, conforme DJe - 28/02/2025

 

Informação acerca da aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), clique aqui.

 

Envio de Sugestões, Reclamações ou outras demandas

Sugestões, reclamações ou qualquer outra demanda que envolva  a temática da acessibilidade e da inclusão da PcD, como disposto nos normativos relacionados na seção Legislação, contate a Ouvidoria do TJPB e abra uma manifestação pelo seguinte canal: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml

 

Questionário para Servidores(as) com Deficiência

O presente questionário tem por finalidade sondar as principais dificuldades e/ou necessidades dos servidores ou seus dependentes com deficiência. O questionário poderá ser acessado através do link https://docs.google.com/forms/d/1rTjOuhSfujES28NdXGYoEofJfyOBOaetOOJjRtSfDa0/edit

Disponibilidade de Vagas Especiais nos Fóruns do Poder Judiciário

Relatório de vagas especiais disponíveis nos fóruns das comarcas de todo o Estado da Paraíba.

Maio/2020

Relatórios Anuais de Ações de Acessibilidade

2024

Planejamento das ações de acessibilidade

2025

Reuniões da Comissão

ATAS