No lado esquerdo da imagem há um homem com bigode, cabelos curtos e grisalhos, usando uma camisa azul e no lado direito da imagem há uma mulher com cabelos pretos na altura dos ombros, que também usa camisa azul. O casal está fazendo uso da Língua Brasileira de Sinais. No centro da imagem, entre o casal, está escrito em letras brancas: Direito em Libras. Ao clicar na imagem, ocorre o direcionamento para o canal do YouTube, onde existem vários vídeos que abordam a temática.
Objetivo da Comissão
Fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade desse público alvo (art. 2ª, Ato nº 66/2019).
Composição
NOME | CARGO | FUNÇÃO |
Des. Romero Marcelo de Fonseca Oliveira | Desembargador | Presidente |
Dr. Euler Paulo de Moura Jansen | Juiz de Direito | Membro |
Marieta Dantas Tavares de Melo | Servidora | Membro |
Valéria Lúcia Winkeler Beltrão | Servidora | Membro |
Maria do Socorro Belarmino de Souza | Servidora | Membro |
Daiane Lins da Silva Firino | Servidora | Membro |
Josielson Clementino Rodrigues | Servidor | Membro |
Herbet Ferreira Rodrigues | Servidor | Membro |
Legislação
Ato da Presidência nº 66/2019: Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Dispõe sobre a criação da comissão e suas responsabilidades.
Lei nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ato da Presidência nº 32/2021: Recomposição da Comissão
Resolução nº 401/2021, do CNJ - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Resolução nº 35/2021, do TJPB - Institui condições especiais de trabalho no TJPB para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.
Informação acerca da aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), clique aqui.
Envio de Sugestões, Reclamações ou outras demandas
Sugestões, reclamações ou qualquer outra demanda que envolva a temática da acessibilidade e da inclusão da PcD, como disposto nos normativos relacionados na seção Legislação, contate a Ouvidoria do TJPB e abra uma manifestação pelo seguinte canal: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml
Questionário para Servidores(as) com Deficiência
O presente questionário tem por finalidade sondar as principais dificuldades e/ou necessidades dos servidores ou seus dependentes com deficiência. O questionário poderá ser acessado através do link https://docs.google.com/forms/d/1rTjOuhSfujES28NdXGYoEofJfyOBOaetOOJjRtSfDa0/edit
Reuniões da Comissão
- Ata de 30/08/2019
- Ata de 18/10/2019
- Ata de 14/02/2020
- Ata de 01/06/2021
- Ata de 21/07/2021
- Ata de 24/08/2021
- Ata de 28/09/2021
- Ata de 25/10/2021
- Ata de 22/11/2021
- Ata de 25/01/2022
- Ata de 21/03/2022
A próxima reunião será dia 30/05/2022, às 9h
Disponibilidade de Vagas Especiais nos Fóruns do Poder Judiciário
Relatório de vagas especiais disponíveis nos fóruns das comarcas de todo o Estado da Paraíba.