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No lado esquerdo da imagem há um homem com bigode, cabelos curtos e grisalhos, usando uma camisa azul e no lado direito da imagem há uma mulher com cabelos pretos na altura dos ombros, que também usa camisa azul. O casal está fazendo uso da Língua Brasileira de Sinais. No centro da imagem, entre o casal, está escrito em letras brancas: Direito em Libras. Ao clicar na imagem, ocorre o direcionamento para o canal do YouTube, onde existem vários vídeos que abordam a temática.

Objetivo da Comissão

Fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade desse público alvo (art. 2ª, Ato nº 66/2019).

Composição

NOME CARGO FUNÇÃO
Des. Romero Marcelo de Fonseca Oliveira Desembargador Presidente
Dr. Euler Paulo de Moura Jansen Juiz de Direito Membro
Marieta Dantas Tavares de Melo Servidora Membro
Valéria Lúcia Winkeler Beltrão Servidora Membro
Maria do Socorro Belarmino de Souza Servidora Membro
Daiane Lins da Silva Firino Servidora Membro
Josielson Clementino Rodrigues Servidor Membro
Herbet Ferreira Rodrigues Servidor Membro

Legislação

Ato da Presidência nº 66/2019: Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Dispõe sobre a criação da comissão e suas responsabilidades.

Lei nº 13.146/2015:  Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ato da Presidência nº 32/2021: Recomposição da Comissão

Resolução nº 401/2021, do CNJ - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Resolução nº 35/2021, do TJPB - Institui condições especiais de trabalho no TJPB para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

 

Informação acerca da aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), clique aqui.

 

Envio de Sugestões, Reclamações ou outras demandas

Sugestões, reclamações ou qualquer outra demanda que envolva  a temática da acessibilidade e da inclusão da PcD, como disposto nos normativos relacionados na seção Legislação, contate a Ouvidoria do TJPB e abra uma manifestação pelo seguinte canal: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml

 

Questionário para Servidores(as) com Deficiência

O presente questionário tem por finalidade sondar as principais dificuldades e/ou necessidades dos servidores ou seus dependentes com deficiência. O questionário poderá ser acessado através do link https://docs.google.com/forms/d/1rTjOuhSfujES28NdXGYoEofJfyOBOaetOOJjRtSfDa0/edit 

Reuniões da Comissão

  1. Ata de 30/08/2019
  2. Ata de 18/10/2019
  3. Ata de 14/02/2020
  4. Ata de 01/06/2021
  5. Ata de 21/07/2021
  6. Ata de 24/08/2021
  7. Ata de 28/09/2021
  8. Ata de 25/10/2021
  9. Ata de 22/11/2021
  10. Ata de 25/01/2022
  11. Ata de 21/03/2022

 A próxima reunião será dia 30/05/2022, às 9h

 

Disponibilidade de Vagas Especiais nos Fóruns do Poder Judiciário

Relatório de vagas especiais disponíveis nos fóruns das comarcas de todo o Estado da Paraíba.

Maio/2020