No lado esquerdo da imagem há um homem com bigode, cabelos curtos e grisalhos, usando uma camisa azul e no lado direito da imagem há uma mulher com cabelos pretos na altura dos ombros, que também usa camisa azul. O casal está fazendo uso da Língua Brasileira de Sinais. No centro da imagem, entre o casal, está escrito em letras brancas: Direito em Libras. Ao clicar na imagem, ocorre o direcionamento para o canal do YouTube, onde existem vários vídeos que abordam a temática.

Objetivo da Comissão

Fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade desse público alvo (art. 2ª, Ato nº 66/2019).

Composição

Legislação

Ato da Presidência nº 66/2019: Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Dispõe sobre a criação da comissão e suas responsabilidades.

Resolução nº 230/2016 do CNJ: Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação, em resolução, da Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.

Lei nº 13.146/2015:  Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ato da Presidência nº 26/2021: Recomposição da Comissão

Envio de Sugestões, Reclamações ou outras demandas

Sugestões, reclamações ou qualquer outra demanda que envolva  a temática da acessibilidade e da inclusão da PcD, como disposto nos normativos relacionados na seção Legislação, contate a Ouvidoria do TJPB e abra uma manifestação pelo seguinte canal: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml

 

Questionário para Servidores(as) com Deficiência

O presente questionário tem por finalidade sondar as principais dificuldades e/ou necessidades dos servidores ou seus dependentes com deficiência. O questionário poderá ser acessado através do link https://docs.google.com/forms/d/1rTjOuhSfujES28NdXGYoEofJfyOBOaetOOJjRtSfDa0/edit 

Reuniões da Comissão

1. Ata de 30/08/2019
2. Ata de 18/10/2019
3. Ata de 14/02/2020
4. Ata de 01/06/2021
5. Ata de 21/07/2021
6. Ata de 24/08/2021
7. Ata de 28/09/2021

 A próxima reunião será dia 25/10/2021, às 9h

 

Disponibilidade de Vagas Especiais nos Fóruns do Poder Judiciário

Relatório de vagas especiais disponíveis nos fóruns das comarcas de todo o Estado da Paraíba.

Maio/2020