Digitaliza PJe
Apesar da completa implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), persite a coexistência de processos físicos ainda em tramitação nas diversas unidades do Poder Judiciário Estadual, tanto no primeiro, quanto no segundo graus de jurisdição.
Além disso, a unificação de todos os processos numa plataforma única, o PJe, trará diversos benefícios aos jurisdicionados, aos servidores e aos magistrados, tais como:
- Facilitar o manuseio e a localização do processo;
- Minimizar tarefas manuais;
- Eliminar problemas com o transporte e extravio de autos;
- Possibilitar a unificação de procedimentos internos;
- Economizar recursos, a disponibilização de espaço de trabalho e armazenamento;
- Tornar os autos disponíveis permanentemente para as partes e advogados;
- Agilizar o processamento da demanda e o atendimento às partes e advogados.
No ano de 2018, como projeto piloto, deu-se a conclusão com êxito da migração para o PJe dos procesos físicos do Fórum Regional de Mangabeira. Com isso, em 29/06/18, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba resolveu publicar o Ato da Presidência nº 50/2018 para insituir o Projeto Digitaliza, com o objetivo de realizar a conversão de todos os processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o PJe, em todo o Estado, incluindo o primeiro e o segundo graus.
Para participar do esforço concentrado nas 35 unidades onde haverá intervenção, clique no botão a seguir:
Acompanhamento Semanal
Desempenho das Unidades Judiciárias (atualizado até 06.12.2019)
Desempenho do Fórum Cível da Capital (atualizado até 06.12.2019)
Legislação
- Ato da Presidência nº 50, de 29 de junho de 2018
- Ato da Presidência nº 51, de 29 de junho de 2018
- Ato da Presidência nº 52, de 29 de junho de 2018
- Ato da Presidência nº 12, de 05 de fevereiro de 2019
Manual