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Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus

Introdução

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 12/2014, apresentada pela presidência do TJ, que dispõe sobre a Política de Priorização do 1º Grau e institui o Comitê Orçamentário de 1º e 2º Graus, e dá outras providências.

Considerando a Resolução de nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgão do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus, o Tribunal de Justiça decidiu instituir a Política Estadual de Atenção ao Primeiro e Segundo Graus, em caráter permanente, conforme prescreve o Artigo 1º da Resolução do TJPB, nº 12/2014.

A norma visa resolver questões como a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus, com vistas a resolver a sobrecarga de trabalho e o mau funcionamento da primeira instância, que estão entre as causas principais da morosidade sistêmica atual.

Com a aprovação pelo Tribunal Pleno, da resolução que dispões sobre a Política de Priorização do Primeiro Grau, o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau deverá apresentar à Presidência do Tribunal de Justiça, no prazo de sessenta dias, plano de ação com vistas ao alcance dos objetivos da Política no seu âmbito interno.

No ano de 2019, houve eleição para a escolha dos novos membros dos comitês para um mandato de 2 (dois) anos.

1.1 Composição

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau - 2019/2021

PARTICIPANTE NATUREZA CARGO FORMA DE PROVIMENTO COMARCA
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho PRESIDENTE PRESIDENTE Indicação da Presidência João Pessoa
Des. Maria das Graças Morais Guedes SUPLENTE Desembargador Indicação da Presidência João Pessoa
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto TITULAR Juiz de Direito Eleição Direta João Pessoa
Anderley Ferreira Marques SUPLENTE Juiz de Direito Eleição Direta Sapé
Washington Rocha de Aquino TITULAR Serventuário Eleição Direta João Pessoa
Fábio Brito de Faria TITULAR Juiz de Direito Eleição Direta Cuité
Gustavo Farias Alves TITULAR Serventuário Eleição Direta Campina Grande
Bruno Medrado dos Santos TITULAR Juiz de Direito Eleição Direta Patos
Saulo Marques Ramos TITULAR Serventuário Eleição Direta São Mamede
José Marcos Neto Bernardo SUPLENTE Serventuário Eleição Direta Piancó
Janete Oliveira Ferreira Rangel TITULAR Juiz de Direito Eleição Direta Sousa
Mayuce Santos Macedo TITULAR Juiz de Direito Eleição Direta Cajazeiras
Pedro Henrique de Araújo Rangel SUPLENTE Juiz de Direito Eleição Direta São João do Rio do Peixe
Danilo Lacerda Fernandes TITULAR Serventuário Eleição Direta Cajazeiras
Barbara Bortoluzzi Emmerich TITULAR Juiz de Direito Eleição Direta Guarabira
Gilberto de Medeiros Rodrigues TITULAR Juiz de Direito Entidade de Classe Campina Grande
Philippe Guimarães Padilha Vilar SUPLENTE Juiz de Direito Entidade de Classe Campina Grande
José Ivonaldo Batista TITULAR Serventuário Entidade de Classe João Pessoa
Benedito Venâncio da F. Júnior SUPLENTE Serventuário Entidade de Classe João Pessoa
Odilson de Moraes TITULAR Juiz de Direito Indicação do Pleno Patos
Renan do Valle Melo Marques SUPLENTE Juiz de Direito Indicação do Pleno Sapé
Janecleide Lázaro Oliveira Ressia TITULAR Serventuário Indicação do Pleno João Pessoa
Zildo de Souza SUPLENTE Serventuário Indicação do Pleno Pombal

Obs: atualizado em 17 de setembro de 2019 

Comitê Orçamentário de Segundo Grau - 2019/2021

PARTICIPANTE NATUREZA CARGO FORMA DE PROVIMENTO COMARCA
Saulo Henriques de Sá e Benevides TITULAR Desembargador Indicação do Pleno João Pessoa
João Benedito da Silva SUPLENTE Desembargador Indicação do Pleno João Pessoa
Higor Rodrigues Leal TITULAR Serventuário Indicação da Presidência João Pessoa
Fábio de Queiroz Nóbrega SUPLENTE Serventuário Indicação da Presidência João Pessoa
Leandro dos Santos TITULAR Desembargador Entidade de Classe João Pessoa
João Ramalho Alves da Silva TITULAR Serventuário Entidade de Classe João Pessoa
Altamir de Alencar Pimentel Filho SUPLENTE Serventuário Entidade de Classe João Pessoa

Obs: atualizado em 17 de setembro de 2019

1.2 Calendário de Reuniões

LOCAL DATA SITUAÇÃO
Sala Branca do Tribunal Pleno 06 de Setembro de 2019 Realizado
Sala Branca do Tribunal Pleno 20 de Setembro de 2019 Realizado
A definir 11 de Outubro de 2019 A realizar
A definir 08 de Novembro de 2019 A realizar
A definir 13 de Dezembro de 2019 A realizar

1.3 Documentos

Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, dos Comitês.

Os arquivos originais, com as assinaturas, estão disponíveis na Diretoria de Gestão Estratégica.