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Priorização de Primeiro Grau

Apresentação

A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, representa um trabalho de grande valia para o Poder Judiciário Estadual.

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba editou a Resolução nº 12/2014, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.

A implementação da Política é norteada pelas seguintes linhas de atuação:

  1. Alinhamento ao Plano Estratégico;
  2. Equalização da força de trabalho;
  3. Adequação orçamentária;
  4. Infraestrutura e tecnologia;
  5. Governança colaborativa;
  6. Diálogo social e institucional;
  7. Prevenção e racionalização de litígios;
  8. Estudos e pesquisas;
  9. Formação continuada.

No ano de 2014, sob a coordenação do Des. Oswaldo Trigueiro da Valle Filho e com o apoio técnico da Diretoria de Gestão Estratégica, foi realizada a I JORNADA DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU. A jornada foi dividida em 04 (quatro) encontros, que aconteceram nas comarcas de Patos (03/07), Campina Grande (15/07), Guarabira (17/07) e João Pessoa (24/07). Os pricipais temas debatidos foram: orçamento participativo, distribuição de força de trabalho e trabalho voluntário.

Os encontros contaram com a participação de todos os magistrados e alguns servidores sorteados, por amostragem, de modo que as unidades fossem representadas por todas as categorias: analistas, técnicos, auxiliares e oficiais de Justiça. Além da participação dos representantes das entidades de classes.

Além disso, a jornada permitiu o envolvimento dos magistrados e servidores de todas as unidades jurisdicionais que opinaram e apresentaram sugestões, servindo como base para elaboração de um relatório com diretrizes para a gestão.