As comarcas do Poder Judiciário do Estado agora são classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. O governador João Azevêdo sancionou a Lei Complementar nº 198 , de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), com as modificações contidas no anteprojeto aprovado pelo Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) e encaminhado para a Assembleia Legislativa, que votou favorável às alterações. Com a sanção, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância tornam-se Entrância Final. A Lei prevê, entre as...

Integrantes dos Comitês se reuniram por videoconferência A Execução Orçamentária e Financeira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente aos meses de janeiro a maio de 2024, foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante uma Reunião Ordinária realizada com membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus. Na ocasião, também foram expostas as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os pontos que envolvem o tema debatido, especialmente a execução...

Desa. Maria das Graças se reuniu com coordenadores das Metas O Relatório de Desempenho das Metas Nacionais por parte do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de julho, foi a pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (21). Os percentuais alcançados - dos quais, a maioria ultrapassou os 100% de cumprimento indicado para a obtenção das metas - e os ajustes para saneamento de base de dados informativos foram discutidos entre a presidente da Comissão Gestora, desembargadora Maria das Graças Morais...

Sessão Judiciário do Tribunal Pleno O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugura nesta terça-feira (16), em solenidade virtual, dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos. O anúncio da inauguração foi feito pelo Desembargador na sessão do Tribunal Pleno do dia 10. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, com estes Postos Avançados, serão 65 unidades instaladas em toda a Paraíba, sendo 43 apenas na atual gestão. “No total, mais de 270 mil pessoas são diretamente...