Notícias

06/11/2025 - 13h35 Gestão Em Movimento, seis meses

‘Gestão em Movimento’ consolida melhorias estruturais e fortalece valorização de servidores

Reunião avalia seis meses da ação 'Gestão em Movimento' Reformas em fóruns, renovação de equipamentos, inovação e investimento em tecnologia. Resultados de uma ‘Gestão em Movimento’ que ultrapassam questões materiais e imprimem um trabalho humanizado que coloca servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em evidência, pois são eles os maiores conhecedores das necessidades do seu dia a dia no ofício. Seis meses após dar início ao projeto que abriu os ouvidos do Poder Judiciário paraibano para seus trabalhadores(as), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reuniu...

16/10/2025 - 11h57 assessores de juízes, fornação, ESMA

Assessores de juízes de 1º Grau passam por formação para atuar nas unidades judiciais

Fred Coutinho recepcionou novos assessores durante formação Mais de 50 novos assessores de juízes de 1º Grau estão passando por uma formação na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). O programa de capacitação empregado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) busca integrar os profissionais recém-chegados à dinâmica do Poder Judiciário, oferecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento das unidades judiciais. A iniciativa também enfatiza valores como ética, responsabilidade e linguagem simples na comunicação judicial. “...

31/07/2025 - 10h21 cargos de assessor, Priorização do 1º Grau

Cumprindo determinação do CNJ, TJPB aprova criação de cargos de assessor de juízes de 1º grau

Sessão do Órgão Especial ocorreu na quarta-feira O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na quarta-feira (30), durante sessão do Órgão Especial, o anteprojeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou, durante inspeção realizada em 2024, a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal dos gabinetes de varas com competência plena, diante da alta carga de trabalho. O projeto segue para votação na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o...

30/04/2025 - 12h09 Planejamento Estratégico, Gestão Em Movimento, Projeto, diálogo, Comarcas

‘Gestão em Movimento’: TJPB vai às comarcas-sede discutir demandas prioritárias das unidades

Fred Coutinho: gestão presente nas comarcas com diálogo A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de maio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, acompanhado de equipe administrativa, vai dialogar com os integrantes das unidades judiciárias e apresentar os encaminhamentos sobre as demandas apontadas por servidores(as) e magistrados(as). Os roteiros e dinâmicas dos eventos, que ocorrerão também em...

02/12/2024 - 12h04 plantões judiciários

TJPB realiza sorteio dos plantões judiciários, e tecnologia garante transparência do processo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (02), o sorteio dos plantões judiciários do 1º Grau, momento em que foram designados os magistrados que estarão trabalhando durante o recesso, a partir de 20 de dezembro, e nos fins de semana e feriados de 2025. O sorteio foi feito de forma totalmente automatizada por meio de um sistema elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, garantindo transparência ao processo. “Nós estamos usando a tecnologia para sortear, em uma fração de minutos, todos aqueles nossos colegas do primeiro grau que vão...

17/10/2024 - 15h01 Inscrições, prorrogadas, Comitês Orçamentários

Prorrogadas até dia 21 as inscrições para membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário

Foram prorrogadas até o dia 21, próxima segunda-feira, as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. O prazo terminaria nesta quinta-feira (17). Os interessados por uma vaga nos comitês, pela modalidade eleição, poderão se inscrever em uma das categorias ou em ambas, preenchendo formulário no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponível na página da Priorização de Primeiro Grau ou acessando o link: https://forms.gle/wCGKE7E6AEb7dVAMA . O presidente do...

30/07/2024 - 11h04 reclassificação de comarcas, Sanção

Lei que reclassifica comarcas do Judiciário estadual é sancionada pelo governador João Azevêdo

As comarcas do Poder Judiciário do Estado agora são classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. O governador João Azevêdo sancionou a Lei Complementar nº 198 , de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), com as modificações contidas no anteprojeto aprovado pelo Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) e encaminhado para a Assembleia Legislativa, que votou favorável às alterações. Com a sanção, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância tornam-se Entrância Final. A Lei prevê, entre as...

25/07/2024 - 17h15 Elevação, Cajazeiras, Assembleia

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que eleva à 3ª Entrância a Comarca de Cajazeiras

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. A relatoria do projeto foi do deputado Júnior Araújo, o qual destacou que “com essa decisão, o Tribunal de Justiça coloca a cidade de Cajazeiras no seu lugar de merecimento, reconhecendo sua importância geopolítica, social, econômica e até política para o Estado”. A Comarca de Cajazeiras está localizada no Sertão da Paraíba e...

07/06/2024 - 08h03 Comitês Orçamentários

Execução financeira do TJPB é discutida durante reunião dos Comitês Orçamentários

Integrantes dos Comitês se reuniram por videoconferência A Execução Orçamentária e Financeira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente aos meses de janeiro a maio de 2024, foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante uma Reunião Ordinária realizada com membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus. Na ocasião, também foram expostas as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os pontos que envolvem o tema debatido, especialmente a execução...

22/09/2023 - 10h46 Planejamento Estratégico, Orçamento, Ploa, Comitês

Projeto de Lei Orçamentária 2024 do TJPB atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e fixação de despesa

A reunião dos Comitês Orçamentários ocorreu de forma virtual O Projeto de Lei Orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício de 2024, foi apresentado durante a quarta reunião ordinária dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual, realizada nessa quinta-feira (21), presidida pelo titular do Comitê de 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto. Durante a apresentação do projeto, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, disse que, na elaboração da matéria, visou atender a todas as normas de Direito Financeiro,...

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