Eleição do Comitê de Priorização
Espaço dedicado para acompanhar o processo de escolha dos membros do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau.
A Resolução nº 12/2014, e alterações, no seu art. 5º dispõe que o comitê é composto por:
I – 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal;
II – 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça;
III – 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
IV – 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
V – 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
VI – 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;
VII – 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela respectiva associação de Magistrados (AMPB);
VIII – 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.
O processo de escolha se terá as seguintes etapas:
1) Eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado por meio de sistema de votação na intranet;
2) Escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno;
3) Indicação dos representantes da Corregedoria Geral da Justiça, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e do Sindicato dos servidores.
A Presidência indicou o Desembargador Carlos Beltrão para compor o Comitê, bem como para Coordenar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário Paraibano.
O Cronograma de todo o processo de escolha ficou assim definido:
FASE | DATA |
---|---|
Período de inscrição | 26 a 30 de junho (até as 17h) |
Resultado preliminar das inscrições | 03/07 |
Interposição de impugnação ou recursos das candidaturas e cancelamento da inscrição | 05/07 |
Resultado dos recursos e impugnações | 06/07 |
Resultado final das inscrições | 07/07 |
Eleição direta pela intranet | 11 e 12/07 (até às 17h) |
Resultado preliminar da eleição direta pela intranet | 13/07 (Portal e DJ) |
Prazo recursal para impugnação do resultado | 14/07 |
Resultado dos recursos | 17/07 |
Resultado final da eleição direta pela intranet | 17/07 (Portal e DJ) |
Eleição pelo Tribunal Pleno | 19/07 |
Publicação da nova composição do Comitê de Priorização | 21/07 |
- Comissão Especial - Ato da Presidência nº 56-2017
- EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU
- EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU - DJ (14-06-2017)
Composição
- Ato da Presidência nº 76-2017 - Composição do Comitê de Priorização 2017-2019
- Ato da Presidência nº 76-2017 - Composição do Comitê de Priorização 2017-2019 - DJ - (2017-08-16)
Relação dos Inscritos
- CANDIDATOS A INDICAÇÃO PELO TRIBUNAL PLENO (18-07-17)
- RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS - COMITÊ DE PRIORIZAÇÃO (06-07-2017)
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS - COMITÊ DE PRIORIZAÇÃO (03-07-2017)
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS - COMITÊ DE PRIORIZAÇÃO (03-07-2017) DJ (04-07-2017)