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Eleição do Comitê de Priorização

 

Espaço dedicado para acompanhar o processo de escolha dos membros do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau.

A Resolução nº 12/2014, e alterações, no seu art. 5º dispõe que o comitê é composto por:

I – 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal;
II – 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça;
III – 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
IV – 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
V – 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
VI – 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;
VII – 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela respectiva associação de Magistrados (AMPB);
VIII – 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.

O processo de escolha se terá as seguintes etapas:

1) Eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado por meio de sistema de votação na intranet;
2) Escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno;
3) Indicação dos representantes da Corregedoria Geral da Justiça, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e do Sindicato dos servidores.

A Presidência indicou o Desembargador Carlos Beltrão para compor o Comitê, bem como para Coordenar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário Paraibano.

O Cronograma de todo o processo de escolha ficou assim definido:

FASE DATA
Período de inscrição 26 a 30 de junho (até as 17h)
Resultado preliminar das inscrições 03/07
Interposição de impugnação ou recursos das candidaturas e cancelamento da inscrição 05/07
Resultado dos recursos e impugnações 06/07
Resultado final das inscrições 07/07
Eleição direta pela intranet 11 e 12/07 (até às 17h)
Resultado preliminar da eleição direta pela intranet 13/07 (Portal e DJ)
Prazo recursal para impugnação do resultado 14/07
Resultado dos recursos 17/07
Resultado final da eleição direta pela intranet 17/07 (Portal e DJ)
Eleição pelo Tribunal Pleno 19/07
Publicação da nova composição do Comitê de Priorização 21/07