Eleição do Comitê de Priorização

A Resolução nº 12/2014, e alterações, no seu art. 5º dispõe que o comitê é composto por:

I – 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal;
II – 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça;
III – 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
IV – 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
V – 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
VI – 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;
VII – 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela respectiva associação de Magistrados (AMPB);
VIII – 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.

O processo de escolha se terá as seguintes etapas:

1) Eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado por meio de sistema de votação na intranet;
2) Escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno;
3) Indicação dos representantes da Corregedoria Geral da Justiça, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e do Sindicato dos servidores.

A Presidência indicou o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho para coordenar o Comitê, e como suplente o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O Cronograma de todo o processo de escolha ficou assim definido:

FASE	DATA
Período de inscrição	12 a 15 de agosto (até as 17h)
Resultado preliminar das inscrições	16/08/2019
Interposição de impugnação ou recursos das candidaturas e cancelamento da inscrição	19/08/2019
Resultado dos recursos e impugnações	20/08/2019
Resultado final das inscrições	20/08/2019
Eleição direta pela intranet	26/08/2019 (até às 17h)
Resultado preliminar da eleição direta pela intranet	27/08/2019 (Portal e DJ)
Prazo recursal para impugnação do resultado	28/08/2019
Resultado dos recursos	29/08/2019
Resultado final da eleição direta pela intranet	29/08/2019 (Portal e DJ)
Eleição pelo Tribunal Pleno	04/09/2019
Publicação da nova composição do Comitê de Priorização	06/09/2019