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Eleição do Comitê de Priorização

A Resolução nº 12/2014, e alterações, no seu art. 5º dispõe que o comitê é composto por:

I – 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal;
II – 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça;
III – 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
IV – 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
V – 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
VI – 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;
VII – 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela respectiva associação de Magistrados (AMPB);
VIII – 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.

O processo de escolha se terá as seguintes etapas:

1) Eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado por meio de sistema de votação na intranet;
2) Escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno;
3) Indicação dos representantes da Corregedoria Geral da Justiça, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e do Sindicato dos servidores.

A Presidência indicou o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho para coordenar o Comitê, e como suplente o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O Cronograma de todo o processo de escolha ficou assim definido:

FASE DATA
Período de inscrição 12 a 15 de agosto (até as 17h)
Resultado preliminar das inscrições 16/08/2019
Interposição de impugnação ou recursos das candidaturas e cancelamento da inscrição 19/08/2019
Resultado dos recursos e impugnações 20/08/2019
Resultado final das inscrições 20/08/2019
Eleição direta pela intranet 26/08/2019 (até às 17h)
Resultado preliminar da eleição direta pela intranet 27/08/2019 (Portal e DJ)
Prazo recursal para impugnação do resultado 28/08/2019
Resultado dos recursos 29/08/2019
Resultado final da eleição direta pela intranet 29/08/2019 (Portal e DJ)
Eleição pelo Tribunal Pleno 04/09/2019
Publicação da nova composição do Comitê de Priorização 06/09/2019

 

PUBLICAÇÕES (Ordem Cronológica):

07/08/2019: Edital nº 02/2019

15/08/2019: Comissão Especial

20/08/2019: Resultado Definitivo das Inscrições

27/08/2019: Resultado preliminar da Votação pela Intranet

28/08/2019: Resultado Definitivo da Votação pela Intranet

16/09/2019: Nova Composição do Comitê de Priorização

Arquivos Anexos: 

Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.