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Eleição do Comitê Orçamentário

Espaço dedicado para acompanhar o processo de escolha dos membros dos comitês orçamentários de 1º e 2º Graus.

O comitê Orçamentário de 1º Grau irá contar com 17 novos membros, e o processo de escolha se dará da seguinte forma: eleição direta para a escolha de um servidor e de um magistrado de cada circunscrição. Em seguida, haverá a escolha de um magistrado e de um servidor pelo Tribunal Pleno, e ao final, serão indicados dois magistrados, um pela presidência, e outro pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), bem como, um servidor pelo Sindicato da categoria.

Já o Comitê Orçamentário do 2º Grau é composto por quatro membros, no qual um desembargador é eleito pelo Pleno. Três representantes serão escolhidos através de indicação, dos quais, dois servidores serão indicados pela Presidência e sindicato, respectivamente, e um desembargador, pela AMPB.

O processo de escolha dos membros dos comitês passará pelas seguintes etapas:

  1. Eleição Direta pela Intranet;
  2. Eleição no Pleno
  3. Indicações

ELEIÇÕES 2019

FASE DATA
Período de inscrição 14 a 19/06 (até as 17h)
Resultado preliminar das inscrições 21 ou 25/06
Prazo recursal para impugnação das candidaturas e cancelamento da inscrição 25 ou 26/06
Resultado dos recursos e impugnações 26 ou 27/06
Resultado final das inscrições 26 ou 27/06
Eleição direta pela intranet 08/07 (Portal e DJ)
Resultado preliminar da eleição direta pela intranet 09/07 (Portal e DJ)
Prazo recursal para impugnação do resultado 10/07
Resultado dos recursos 11/07
Resultado final da eleição direta pela intranet 12/07 (Portal e DJ)
Resultado da eleição pelo Tribunal Pleno 24/07
Publicação da nova composição dos Comitês Orçamentários 31/07

PUBLICAÇÕES (Ordem Cronológica):

 

07.06.2019: Edital 01/2019

07.06.2019: Cronograma

28.06.2019: Resultado Definitivo das Inscrições

08.07.2019: Relatório de Inexistência de Votos

12.07.2019: Resultado Definitivo da Votação pela Intranet

09.08.2019: Resultado da Eleição pelo Pleno Tribunal Pleno

13.08.2019: Nova composição dos Comitês Orçamentários