Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno
Presidente:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Membros:
Des. Aluízio Bezerra Filho
Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
Suplentes:
1º – Des. Joás de Brito Pereira Filho
2º – Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
3º – Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa.
Ato da Presidência Nº 29/2025 - Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
As Pautas e Atas das reuniões realizadas estão disponíveis abaixo:
Arquivos Anexos:
Atas de 2019
- 7a_ata_da_comissao_da_loje_-_reestruturacao_do_tj_regimento_interno_das_turmas_juizes_leigos.pdf
- 8a_ata_da_comissao_da_loje.pdf
- ata_-_9a_reuniao_da_loje.pdf
Atas de 2020
- ata_-_10a_reuniao_da_comissao_da_loje.pdf
- ata_7_de_julho_de_2020.pdf
- 12a_ata_da_comissao_da_loje.pdf
- ata_13_reuniao_-_assinada.pdf
- ata_14_reuniao_comissao_da_loje.pdf
Atas de 2021
- 15a_ata_da_comissao_da_loje_-_assinada.pdf
- ata_-_18a_reuniao_da_comissao_da_loje.pdf
- ata_19_reuniao_da_comissao_da_LOJE_2.pdf
Atas de 2022
- ata_20_reuniao_COMLOJE_1.pdf
- ata_-_21_reuniao_da_comissao_da_LOJE.pdf
- ata_24_reuniao_da_comissao_da_LOJE_-_assinada.pdf.pdf
- ata_25_reuniao_da_comissao_da_loje.pdf
- 26a_ATA_DA_COMISSAO_DA_LOJE.pdf
- 27a_ATA_DA_COMISSAO_DA_LOJE.pdf
- 28a_ATA_DA_COMISSAO_DA_LOJE.pdf
Atas de 2023
Atas de 2024
Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.