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Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau

Introdução

O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de JustiçaResolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, deste Tribunal.

A importância do tema assenta-se precipuamente no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

MEMBROS TIPO FORMA DE PROVIMENTO COMARCA
Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA

Presidente

Indicação da Presidência

João Pessoa

Juiz FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO Titular Indicação da Corregedoria João Pessoa
Juíza MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA Suplente Indicação da Corregedoria João Pessoa
Juíza FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Titular Eleição Direta Catolé do Rocha
Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Titular Eleição Direta João Pessoa
Juiz JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Suplente Eleição Direta

João Pessoa

Servidor NEWTON LEAL COSTA FILHO Titular Eleição Direta Campina Grande
Servidor MARCÍLIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PEREIRA Suplente Eleição Direta Sumé
Servidor EDSON ROQUE BRANDÃO Titular Eleição Direta Esperança
Servidora CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Suplente Eleição Direta Alhandra
Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Titular Indicação do Tribunal Pleno João Pessoa
Juiz PEDRO DAVID ALVES DE VASCONCELOS Suplente Indicação do Tribunal Pleno Piancó
Servidor IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES Titular Indicação do Tribunal Pleno João Pessoa
Servidor SILAS NERI CARLOS Suplente Indicação do Tribunal Pleno João Pessoa
Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE Titular Indicação da AMPB Campina Grande
Juiz PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Suplente Indicação da AMPB Campina Grande
Servidor JOÃO RAMALHO ALVES DA SILVA Titular Indicação das Entidades dos Servidores João Pessoa
Servidor JOSELITO BANDEIRA VICENTE Suplente Indicação das Entidades dos Servidores João Pessoa
Servidora ANA VALDETE NUNES BEZERRA Titular Indicação da Direção do Fórum Cível João Pessoa
Servidor EDILAERTE VALÉRIO DA SILVA Suplente Indicação da Direção do Fórum Cível João Pessoa
Servidor FERNANDO ANTÉRIO FERNANDES Titular Indicação da Corregedoria João Pessoa
Servidora WALESKA VIEIRA VITA LIANZA Suplente Indicação da Corregedoria João Pessoa

Obs: composição atualizada em novembro de 2021

Documentos

Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, o Regimento Interno do Comitê, os Atos e as Resoluções da Presidência.

Regimento Interno nº 01, de 02  de outubro de 2017 (reformulado em setembro de 2021)

Ato da Presidência nº 61/2021 - prorrogação do período de mandato

Atas da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual

Ato da Presidência nº 68/2021 - membros do Comitê

Resolução nº 40/2021 - altera a Resolução nº 12/14 - TJPB