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Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau

Introdução

O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, deste Tribunal, modificada pelas Resoluções nº 04, de 29 de janeiro de 2016, e 27, de 26 de setembro de 2016.

A importância do tema assenta-se precipuamente no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

  MEMBROS CATEGORIA NATUREZA CARGO
01 Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Coordenador

Titular

Desembargador

02 Ricardo Henriques Pereira Amorim Indicação do Tribunal Pleno Titular Juiz
03 Adriana Barreto Lossio de Souza Eleição direta Titular Juíza
04 Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Eleição direta Titular Juiz
05 Maria Aparecida Sarmento Gadelha Indicação da Corregedoria Titular Juíza
06 Débora Dalila Tavares Leite Indicação da Corregedoria Titular

Servidora

07 Danielle Queiroga Gadelha Burity Indicação da Presidência Titular Servidora
  Edna Maria Pereira Barros Indicação da Presidência Suplente Servidora
08 Washington Rocha de Aquino Indicação do Tribunal Pleno Titular Servidor
  Silas Neri Carlos Indicação do Tribunal Pleno Suplente Servidor
09 Laura Lucena de Almeida Pessoa Eleição direta Titular Servidora
  Thiago Areda da Silva Eleição direta Suplente Servidor
10 Danilo Lacerda Fernandes Eleição direta Titular Servidor
  Edson Roque Brandão Eleição direta Suplente Servidor
11 Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Indicação da entidade de classe Titular Juíza
  Philippe Guimarães Padilha Vilar Indicação da entidade de classe Suplente Juiz
12 José Ivonaldo Batista Indicação da entidade de classe Titular Servidor
  Joselito Bandeira Vicente Indicação da entidade de classe Suplente Servidor

Documentos

Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, o Regimento Interno do Comitê, os Atos e as Resoluções da Presidência.

Regimento Interno nº 01, de 02  de outubro de 2017 (reformulado em setembro de 2021)

Ato da Presidência nº 61/2021 - prorrogação do período de mandato

Atas da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual

Ato da Presidência nº 68/2021 - membros do Comitê

Resolução nº 40/2021 - altera a Resolução nº 12/14 - TJPB

Ato da Presidência nº 34/2023 - designa a composição do biênio (23/24) - republicado no DJE, em 31/03/2023.

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES 2024:   

  • 25 de janeiro - 1ª reunião
  • 22 de março - 2ª reunião
  • 24 de maio - 3ª reunião
  • 26 de julho - 4ª reunião
  • 27 de setembro - 5ª reunião
  • 29 de novembro - 6ª reunião