Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau
Introdução
O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, deste Tribunal.
A importância do tema assenta-se precipuamente no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.
Conforme disposto no art. 5º da Res. 12/2014, o Comitê de Priorização é composto por 8 (oito) membros titulares, com 1 (um) suplente cada, para um mandato de 02 (dois) anos.
| MEMBROS | TIPO | FORMA DE PROVIMENTO | COMARCA |
|---|---|---|---|
|
Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
Presidente | Indicação da Presidência |
João Pessoa |
| Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO | Suplente | Indicação da Presidência | João Pessoa |
| Juiz ANTÔNIO SILVEIRA NETO | Titular | Indicação da Corregedoria | João Pessoa |
| Juíza SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA | Suplente | Indicação da Corregedoria | João Pessoa |
| Juíza FERNANDA DE ARAÚJO PAZ | Titular | Eleição Direta | Catolé do Rocha |
| Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO | Suplente | Eleição Direta | João Pessoa |
| NEWTON LEAL COSTA FILHO | Titular | Eleição Direta | Campina Grande |
| EDSON ROQUE BRANDÃO | Suplente | Eleição Direta | Esperança |
| Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR | Titular | Indicação do Tribunal Pleno | João Pessoa |
| Juiz PEDRO DAVID ALVES DE VASCONCELOS | Suplente | Indicação do Tribunal Pleno | Piancó |
| IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES | Titular | Indicação do Tribunal Pleno | João Pessoa |
| SILAS NERI CARLOS | Suplente | Indicação do Tribunal Pleno | João Pessoa |
| Juiz EDVAN RODRIGUES ALEXANDRE | Titular | Indicação da AMPB | Campina Grande |
| Juiz PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR | Suplente | Indicação da AMPB | Campina Grande |
| JOÃO RAMALHO ALVES DA SILVA | Titular | Indicação das Entidades dos Servidores | João Pessoa |
| BENEDITO VENÂNCIO DA FONSECA JUNIOR | Suplente | Indicação das Entidades dos Servidores | João Pessoa |
Obs: composição atualizada em 17 de setembro de 2019
Documentos
Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, e o Regimento Interno do Comitê.
Os arquivos originais, com as assinaturas, estão disponíveis na Diretoria de Gestão Estratégica.
Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.