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Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau

Introdução

O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de JustiçaResolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, deste Tribunal.

A importância do tema assenta-se precipuamente no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

Conforme disposto no art. 5º da Res. 12/2014, o Comitê de Priorização é composto por 8 (oito) membros titulares, com 1 (um) suplente cada, para um mandato de 02 (dois) anos. 

MEMBROS TIPO FORMA DE PROVIMENTO COMARCA

Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

Presidente Indicação da Presidência

João Pessoa

Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Suplente Indicação da Presidência João Pessoa
Juiz ANTÔNIO SILVEIRA NETO Titular Indicação da Corregedoria João Pessoa
Juíza SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA Suplente Indicação da Corregedoria João Pessoa
Juíza FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Titular Eleição Direta Catolé do Rocha
Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Suplente Eleição Direta João Pessoa
NEWTON LEAL COSTA FILHO Titular Eleição Direta Campina Grande
EDSON ROQUE BRANDÃO Suplente Eleição Direta Esperança
Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Titular Indicação do Tribunal Pleno João Pessoa
Juiz PEDRO DAVID ALVES DE VASCONCELOS Suplente Indicação do Tribunal Pleno Piancó
IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES Titular Indicação do Tribunal Pleno João Pessoa
SILAS NERI CARLOS Suplente Indicação do Tribunal Pleno João Pessoa
Juiz EDVAN RODRIGUES ALEXANDRE Titular Indicação da AMPB Campina Grande
Juiz PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR Suplente Indicação da AMPB Campina Grande
JOÃO RAMALHO ALVES DA SILVA Titular Indicação das Entidades dos Servidores João Pessoa
BENEDITO VENÂNCIO DA FONSECA JUNIOR Suplente Indicação das Entidades dos Servidores João Pessoa

Obs: composição atualizada em 17 de setembro de 2019

Documentos

Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, e o Regimento Interno do Comitê.

Os arquivos originais, com as assinaturas, estão disponíveis na Diretoria de Gestão Estratégica.

Regimento Interno nº 01, de 02  de outubro de 2017