Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau
Introdução
O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, deste Tribunal.
A importância do tema assenta-se precipuamente no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.
| MEMBROS | TIPO | FORMA DE PROVIMENTO | COMARCA |
|---|---|---|---|
| Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA |
Presidente |
Indicação da Presidência |
João Pessoa |
| Juiz FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO | Titular | Indicação da Corregedoria | João Pessoa |
| Juíza MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA | Suplente | Indicação da Corregedoria | João Pessoa |
| Juíza FERNANDA DE ARAÚJO PAZ | Titular | Eleição Direta | Catolé do Rocha |
| Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO | Titular | Eleição Direta | João Pessoa |
| Juiz JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ | Suplente | Eleição Direta |
João Pessoa |
| Servidor NEWTON LEAL COSTA FILHO | Titular | Eleição Direta | Campina Grande |
| Servidor MARCÍLIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PEREIRA | Suplente | Eleição Direta | Sumé |
| Servidor EDSON ROQUE BRANDÃO | Titular | Eleição Direta | Esperança |
| Servidora CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS | Suplente | Eleição Direta | Alhandra |
| Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR | Titular | Indicação do Tribunal Pleno | João Pessoa |
| Juiz PEDRO DAVID ALVES DE VASCONCELOS | Suplente | Indicação do Tribunal Pleno | Piancó |
| Servidor SILAS NERI CARLOS | Suplente | Indicação do Tribunal Pleno | João Pessoa |
| Juiz EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE | Titular | Indicação da AMPB | Campina Grande |
| Juiz PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR | Suplente | Indicação da AMPB | Campina Grande |
| Servidor JOÃO RAMALHO ALVES DA SILVA | Titular | Indicação das Entidades dos Servidores | João Pessoa |
| Servidor JOSELITO BANDEIRA VICENTE | Suplente | Indicação das Entidades dos Servidores | João Pessoa |
| Servidora ANA VALDETE NUNES BEZERRA | Titular | Indicação da Direção do Fórum Cível | João Pessoa |
| Servidor EDILAERTE VALÉRIO DA SILVA | Suplente | Indicação da Direção do Fórum Cível | João Pessoa |
| Servidor FERNANDO ANTÉRIO FERNANDES | Titular | Indicação da Corregedoria | João Pessoa |
| Servidora WALESKA VIEIRA VITA LIANZA | Suplente | Indicação da Corregedoria | João Pessoa |
Obs: composição atualizada em novembro de 2021
O membro Idris Neves tomou posse no TJPE, em 25/10/2022.
Documentos
Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, o Regimento Interno do Comitê, os Atos e as Resoluções da Presidência.
Regimento Interno nº 01, de 02 de outubro de 2017 (reformulado em setembro de 2021)
Ato da Presidência nº 61/2021 - prorrogação do período de mandato
Atas da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual
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