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Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau

Introdução

O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, deste Tribunal.

A importância do tema assenta-se precipuamente no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

No ano de 2017, conforme composição do art. 5º da Res. 12/2014, o Comitê de Priorização é composto por 8 (oito) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos.

Membros Titulares

  1. Carlos Martins Beltrão Filho (Coordenador), desembargador indicado pela Presidência

  2. Danilo Lacerda Fernandes, servidor escolhido pelo Tribunal Pleno a partir de lista aberta

  3. Edivan Rodrigues Alexandre, juiz indicado pela entidade classista AMPB

  4. Fabrício Meira Macedo, juiz eleito por votação direta

  5. João Ramalho Alves da Silva, servidor indicado pela entidade classista SINJEP

  6. Renan do Valle Melo Marques, juiz escolhido pelo Tribunal Pleno a partir de lista aberta

  7. Ricardo da Costa Freitas, juiz indicado pela Corregedoria

  8. Washington David Feitosa da Costa, servidor eleito por votação direta

Membros Suplentes

  1. Alfredo Ferreira Miranda Neto, servidor indicado pela entidade classista SINDOJUS
  2. Arnóbio Alves Teodósio, desembargador indicado pela Presidência
  3. Deusdete Rufino de Carvalho, servidor eleito por votação direta
  4. Meales Medeiros de Melo, juiz indicado pela entidade classista AMPB
  5. Silmary Alves de Queiroga Vita, juíza indicada pela Corregedoria

Documentos

Abaixo seguem as Atas de Reuniões, ordinárias e extraordinárias, e o Regimento Interno do Comitê. Os arquivos originais, com as assinaturas, estão disponíveis na Diretoria de Gestão Estratégica.