Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Haverá treinamento ou algo similar?

O projeto disponibilizou vídeos ensinando todos os passos necessários para a digitalização do processo. Os vídeos podem ser encontrados em https://www.tjpb.jus.br/digitaliza/videos-tutoriais e em https://www.tjpb.jus.br/digitaliza/fases-do-processo-de-migracao-videos

Caso tenha outra dúvida que ainda não conste nessa FAQ, favor abrir chamado com os detalhes.

2. O Digitaliza Criminal é diferente do Digitaliza Cível?

São dois aplicativos diferentes, um para migração dos processos de natureza cível, outro para migração dos processos de natureza criminal. A instalação dos aplicativos deve ser feita por abertura de chamado junto a DITEC. Embora o procedimento de migração seja praticamente o mesmo para o usuário, o digitaliza criminal tem algumas telas a mais e realiza uma integração mais adequada para virtualização de processos criminais. Veja as diferenças no vídeo tutorial que disponibilizamos.

 

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3. Preciso virtualizar processos apensos baixados?

Não. Em regra, não é necessário virtualizar processos baixados, exceto por determinação da autoridade judicial, já que eventualmente o magistrado poderá ter interesse em ter acesso aos documentos constantes do feito apenso baixado. Nesse caso, o processo deve ser reativado para migração e baixado no PJe, mantendo associado ao processo principal ativo.

 

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4. A partir de que data poderei iniciar a migração dos feitos criminais para o Pje?

A partir da data constante na Resolução TJPB n. 20/2020. Na data prevista, a DITEC instalará o aplicativo DIGITALIZA CRIMINAL nas respectivas unidades, quando então os processos físicos criminais podem ser migrados. Antes disso, somente é possível às unidades anteciparem as fases manuais da migração, quais sejam, higienização dos feitos e digitalização das imagens, que devem ser guardadas em pastas para posterior importação pelo aplicativo DIGITALIZA CRIMINAL. Observar, com rigor, o formato de digitalização previsto no manual do digitaliza (arquivos JPG de 300dpi).

 

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5. O que faço com as mídias, dvds, cds, gravações de depoimentos etc, eventualmente existentes nos processos?

Para armazenar os arquivos de mídia, deve-se utilizar o PJe Mídias. Informações sobre esse aplicativo estão disponíveis no portal do PJe Mídias, em https://www.tjpb.jus.br/pje-midias

 

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6. Qual a configuração do scanner?

Utilize o formato de arquivo JPEG, a resolução de imagem de 300dpi e deixe as cores em preto e branco.

 

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7. O que fazer com as mídias e os documentos inviáveis de digitalizar?

Na sequência das páginas inviáveis de digitalizar, certificar o motivo da retirada (Certifico que....diante da inviabilidade de digitalização da peça, mídia ou documento, as mesmas foram enviadas a cartório) e anexar a certidão aos autos digitalizados. Deverá ser enviada a cartório, envelopada, constando o número do processo e a respectiva vara.

 

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8. Quando apresentar mensagem de erro em diversas fases?

Abrir um chamado para a DITEC, com o print da tela, para solução.

 

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9. No transcorrer da execução das etapas para migração, o sistema trava?

Fechar o sistema aberto e travado. Depois, abrir de novo.

 

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10. Como fazer para localizar um processo nas fases?

Clique na fase correspondente, coloque apenas os 7 primeiros dígitos do processo e clique em ENTER.

 

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11. No cadastramento do processo a ser digitalizado, é exibida a mensagem de “processo não possui baixa para migração”?

Deverá proceder com a baixa no motivo 88 no sistema STI, para posterior cadastramento.

 

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12. Na conclusão da migração dos autos físicos, do Digitaliza para o PJE, é exibida a mensagem de erro “verificar parte, endereço ou null”?

Proceda da seguinte forma:

  • Acessar a aba correspondente a do erro
  • Adicionar CEP geral da cidade, em novo endereço
  • "null" - Vá na aba Parte - Representante Legal. Se for duplicidade de cadastro de advogado ou CPF errado, realizar a exclusão.

 

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13. Na indexação, qual a peça essencial para prosseguir na conclusão das etapas de migração? E qual o atalho para facilitar a busca?

Peça essencial a ser indexada: Petição Inicial.

Atalho: Ir na lupa e colocar o nome: contestação, sentença, etc. Pode ser de forma abreviada (Ex: sent, contest).

 

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14. Na importação das imagens para o sistema Digitaliza, não foram importadas todas as imagens?

Isso ocorre quando o sistema trava ou até mesmo caí a conexão, fazendo com que pare a importação. As imagens importadas não serão perdidas, devendo ser adicionadas de onde parou a partir da pasta corresponde ao processo.

 

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15. Quando não houver parte no polo passivo?

Criar uma parte FAKE: INATIVAR.

 

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16. O Digitaliza não deixa avançar para o passo seguinte sem que haja uma Inicial. Essa inicial do processo criminal seria a denúncia?

O PJe vai sempre exigir uma Petição Inicial, ainda que não seja o nome correto documento. O tribunal direcionou essa demanda para o CNJ, para checar se já há atualização nesse sentido. Mas, enquanto ainda não se aceitam outros tipos de documentos, usa-se como Inicial mesmo.

 

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17. Como fica a questão da certidão de antecederes criminais com o PJE?

Antecedentes criminais, a exemplo do módulo SISCOM, deve-se consultar no PJE e inserir o que encontrar nas linhas de observações do módulo SISCOM.

 

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18. Qual é o código de destinação de bens para baixa do processo no Sistema STI (SISCOM)?

Foi criado um código de baixa de destinação de bens (Ex: revolver, arma branca, etc) para o Digitaliza. Utilize o tipo de destino “Migrado para Pje” - código 34. Após confirmar essa destinação, o processo estará apto a ser baixado.

 

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19. A capa de um inquérito, cujos os autos se iniciam na página 2 (dois), é para ser digitalizada também?

Sim, pois é a primeira página do processo. Contudo, caso não seja possível digitalizar, não haverá problema.

 

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20. Sistema não mostra nenhuma competência para selecionar, mesmo com todos os dados preenchidos. O que fazer?

As opções de competências mostradas no sistema são baseadas no conjunto classe/assunto escolhidos. Favor retificar o assunto para um pertencente à competência pretendida. Em caso de dúvidas, consulte as classes e assuntos disponíveis.

 

Caso entenda que esse assunto deve fazer parte de determinada competência de acordo com a classe selecionada, favor abrir chamado com os detalhes.