Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde.

O Fonajus já se consolidou como um espaço de diálogo interinstitucional e troca de experiências práticas e teóricas entre os diversos atores envolvidos nas demandas judiciais em saúde.

De acordo com a presidente do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, o congresso cumpre um papel essencial para o fortalecimento do sistema de justiça, por reunir diferentes experiências, promover a partilha de boas práticas e de desafios comuns e, sobretudo, pela construção de soluções conjuntas que tenham impacto direto na melhoria da prestação jurisdicional.

“As discussões promovidas pelo Fonajus permitem que olhemos para além das fronteiras de cada tribunal para que possamos refletir, de forma integrada, sobre o futuro da magistratura, a gestão judiciária e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse a desembargadora.

A magistrada acrescentou que as ideias debatidas no Fórum muitas vezes se transformam em políticas públicas de alcance nacional, aproximando a Justiça dos cidadãos.

“A expectativa para este encontro é de que possamos, mais uma vez, sair enriquecidos pelo diálogo franco, inspirados pelas boas experiências apresentadas e motivados a implementar melhorias em nossos tribunais. Que seja um momento não apenas de reflexão, mas também de compromisso coletivo com a eficiência, a inovação e a humanização da Justiça” afirmou a desembargadora.

Programação do IV FONAJUS

Desde sua primeira edição, em 2022, o Fonajus vem abordando temas centrais como ética médica, doenças raras, incorporação de novas tecnologias em saúde e os impactos de decisões judiciais no sistema de saúde. Na quarta edição, o debate será aprofundado com a realização de oficinas temáticas e discussões sobre as recentes jurisprudências, as evidências científicas, a regulação de serviços e as políticas públicas.

As oficinas temáticas serão realizadas no período da tarde, divididas em dois blocos de horário. Das 14h às 15h45, ocorrem as oficinas: Decisões Judiciais e Análise de Evidências Científicas em Saúde; Tema 1234 e a Operacionalização do Cumprimento das Decisões Judiciais; Regulação de Filas, Consultas, Cirurgias e UTIs: Critérios de Julgamento e Respeito à Isonomia; e Ações Judiciais e Autismo: Diagnóstico e Evidências Científicas para Tratamento.

Na segunda parte da tarde, das 16h às 18h, serão realizadas as oficinas: Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde; Temas 500, 793 e 1161 do STF: Novas Discussões; Mediação e Conciliação em Saúde: Entraves e Possíveis Caminhos; e Judicialização da Saúde Suplementar: Direitos e Limites no Tratamento.

A participação nas oficinas é opcional, devendo o interessado escolher, no momento da inscrição, a de sua preferência.

Confira a programação do evento AQUI.

Por Gabriela Parente

(com informações da Agência CNJ de Notícias)