O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...

O Comitê Estadual realizou reunião por videoconferência O calendário para a Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 7 a 11 de abril, foi um dos principais temas discutidos durante a reunião mensal do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, que aconteceu na segunda-feira (17). A Semana da Saúde deste ano coincidirá com a comemoração dos 15 anos de criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem dado uma grande contribuição no apoio aos magistrados e tribunais, para a gestão das ações de saúde em busca da efetividade...

Terá inicio nesta quinta-feira (23), a segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento, promovido pelo CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), acontecerá até o dia 24 de novembro. Representantes do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participarão do encontro, que traz temas relevantes voltados à qualificação e racionalização da judicialização da saúde. O Congresso que tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, promover debates sobre os desafios da...

Juiz Renan do Valle O coordenador suplente do Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba e juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, representará o Poder Judiciário estadual no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 15 e 16 deste mês, em Cuibá-MT, com o objetivo de avançar no diálogo sobre a judicialização no setor e abordar os enunciados da Jornada da Saúde do CNJ. Juíza Silmary Vita Segundo...