Membros do Comitê se reuniram de forma virtual O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba vai levar projetos para as comarcas de todo o Estado. Para isso, uma série de eventos será realizada em cidades do interior. A proposta começará pelo município de Patos, em agosto. O objetivo é incentivar o protagonismo e a valorização das mulheres no Judiciário e conscientizá-las a conhecerem seus direitos. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é a presidente do Comitê e evidenciou, durante reunião realizada nesta segunda-...

Ricardo Porto preside o Comitê de Priorização de 1º Grau O desembargador Ricardo Porto foi eleito presidente do Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). A eleição do magistrado aconteceu no último dia 16 de maio, durante a primeira reunião do Comitê, realizada de forma virtual, por meio de videoconferência. Indicado pelo presidente Fred Coutinho para compor o Comitê, o desembargador Ricardo Porto foi eleito por unanimidade, e o pleito se deu conforme diretriz do artigo 5º, II, da Resolução 194 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ). O Comitê é...

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...

A reunião do Comitê Feminino ocorreu de forma virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirma seu compromisso com a valorização da mulher no Poder Judiciário estadual. Em reunião de forma virtual, magistradas e servidoras discutiram iniciativas que buscam ampliar a presença feminina em cargos de decisão e promover a equidade de gênero em todas as esferas da instituição. Sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o Comitê deliberou, na terça-feira (29), sobre ações para os...

O TJPB desenvolve uma política de equidade de gênero Ampliar a representatividade feminina no sistema de Justiça e promover a equidade de gênero são temas do webinário que será realizado no dia 12 de maio, das 10h às 12h, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O evento virtual terá como tema 'Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário'. A abertura será conduzida pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e contará com a...

A desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa assumiu a presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2026. Ela substitui o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa na função. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico na sexta-feira (21). A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas também foi designada como suplente da presidente da comissão. Em outro ato, o presidente do TJPB definiu a nova...

O Comitê realizou reunião por videoconferência Na manhã desta segunda-feira (10), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Estadual realizou sua primeira reunião do ano. Presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o comitê reuniu magistradas e servidoras para discutir a continuidade dos trabalhos voltados à ampliação da participação feminina nos cargos de relevância do Judiciário paraibano. Durante o encontro, a desembargadora Fátima Maranhão abriu os trabalhos e solicitou que as participantes se apresentassem. Em...

Carmen Agra, Fátima Maranhão e Isa Mônia, do Comitê O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para presidir o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. A designação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (7), por meio do Ato nº 41/2025. O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres,...

Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Entre outras ações, o Comitê atua na garantia dos direitos dessas pessoas, sobretudo, priorizando o julgamento das ações em que há idoso envolvido e monitorando o tempo médio de tramitação desses feitos. O controle dessas ações é disponibilizado no Painel de BI (...