Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...

O Comitê Estadual de Saúde realizou reunião por videoconferência O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Plano Estadual para execução da política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde. A íntegra do texto foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (9), com base na decisão tomada pelos integrantes do Comitê, em reunião realizada no dia anterior. Segundo a c oordenadora do Comitê Estadual da Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, o plano foi elaborado a partir das diretrizes constantes...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) instituiu, por meio do Ato nº 01/2024, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/Reintegra). O grupo de trabalho tem o objetivo de propor ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, de 15 de...

Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 13/2024, o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (6). Dentre as atribuições do Comitê: promover a articulação com as diversas instituições governamentais e não governamentais, visando ações de parceria para o...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa. O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da...

Na manhã desta terça-feira (12), o Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do Poder Judiciário estadual, realizou, de modo remoto, a última reunião de trabalho do ano de 2023. Na pauta dos debates, foi apresentado o relatório desenvolvido pelo Comitê para elaboração do seu planejamento de ações para o período 2024/2026; da divisão de tarefas para execução do plano de ação, a partir de 2024; e de informes gerais. O coordenador do Comitê Gestor Local, juiz Hugo Gomes Zaher, ressaltou que o objetivo principal da reunião foi apresentar e validar o Plano de Ação do Comitê Gestor junto ao Comitê...

Reunião virtual discutiu a criação de comitê de equidade racial O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, coordenou os trabalhos do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, do TJPB, que concluiu sua competência. O encontro virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), com o propósito de criar o Comitê Permanente de Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário estadual. “Estamos à frente de uma tarefa árdua, mas vamos enfrentar e combater o racismo estrutural e institucional, estabelecendo nosso posicionamento, sempre com trabalho e...

Encontro em Fortaleza reuniu representantes dos NatJus A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, participou da Oficina Regional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), voltada às ações de implementação do NatJus-PB. Também estiveram no evento os médicos Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira e Camilla de Almeida Franca Falcão, indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. A oficia aconteceu em Fortaleza-CE e foi conduzida por médicos pesquisadores do Hospital...

Reunião do Comitê de Gestão de Documentos Membros do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta segunda-feira (17), no Anexo Administrativo do TJPB. O encontro foi coordenado pela Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que preside o Comitê. Eles analisaram o progresso das ações de gestão de documentos no Poder Judiciário estadual. Trataram, ainda, sobre a eliminação de arquivos físicos migrados para o sistema eletrônico, bem como, a respeito de solicitação para digitalizar...

Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na Esma Os integrantes do Comitê Estadual de Saúde, que é coordenado pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita, reunidos na Escola Superior da Magistratura (Esma), trataram sobre a sequência de webinários sobre o Direito da Saúde e outros temas de relevância para esse segmento. Também ficou encaminhado que, ainda em julho, serão enviados os nomes para elaboração da minuta do Termo de Cooperação Técnica para composição do NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual - um instrumento de auxílio aos...